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MP Eleitoral pede para cassar Temer e deixar Dilma inelegível

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo o Estado apurou com fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira, 28, ao TSE.

O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira, 4. O TSE dedicará quatro sessões da próxima semana – duas extraordinárias e duas ordinárias – para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.

Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta.

A defesa do presidente informou que só se manifestará no julgamento. Até a conclusão desta edição, o Estado não havia obtido resposta da defesa de Dilma.

O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na corte eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.

Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.

No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da presidente cassada Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que “o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice”.

Em outro parecer, o MPE indicou a existência de “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.

A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.

Em entrevista ao Estado publicada nesta segunda-feira, 27, Dino afirmou que “caixa 2 é crime tão grave quanto corrupção”. “Caixa 2 é crime, caixa 2 é um desvalor de conduta que precisa ser adequadamente punido na nossa legislação.

É objeto de reprovação, não há dúvida alguma. Ele desiguala a disputa eleitoral. É abuso de poder, abre a porta para troca de favores. O caixa 2 em tudo é negativo, é nefasto para o processo democrático”, afirmou o vice-procurador-geral eleitoral.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/O Estadão

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Bandidos explodem agência do Banco do Brasil em Ipubi

Na madrugada desta quarta-feira (29) bandidos explodiram a agência do Banco do Brasil em Ipubi, no Sertão de Pernambuco. O roubo aconteceu por volta das 2 horas da madrugada.

De acordo com a Polícia Militar, pelo menos 10 homens teriam participado da ação criminosa. Muitos explosivos ficaram espalhados próximos à agência. No chão ficou cheio de cápsulas das munições das armas dos bandidos.

Moradores dentro do Banco do Brasil em Ipubi (Foto: Álison Édypo Alencar da Silva/Arquivo pessoal)A informação repassada à polícia seria de que os assaltantes teriam fugido para o estado do Ceará. As Polícias Militar e Civil de Ipubi, Araripina e Ouricuri, todas do Sertão do estado, estão no local para tentar encontrar os criminosos. A quantia roubada ainda não foi divulgada.

Os moradores

A população do município acordou com o barulho das explosões. De acordo com Álison Édypo Alencar da Silva, que mora próximo à agência,  foram cerca de cinco explosões, além de rajadas de tiros. “Eu moro próximo ao outro banco e achei que fosse nele.

Mas o barulho era tão grande que foi no outro. Quando acri os grupos das redes sociais, tinha muita gente comentando o acontecido”, contou.

Banana de dinamite deixada pelos bandidos (Foto: Álison Édypo Alencar da Silva/Arquivo pessoal)Segundo o morador, muita gente ficou surpresa com a explosão ao banco. “A gente já teve assalto ao banco a mão armada, mas com explosivo eu não tinha visto.

Eles estavam fortemente armados.Como todo mundo foi acordando e começamos as orientações pra que ninguém saísse de casa. A ordem era essa. Depois algumas pessoas viram quando os bandidos saíram nos carros e em várias motos”, contou Álison.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Fonte: Por: Álison Édypo Alencar Fotos: Reprodução Facebook

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Araripina recebe Caravana de Direito Penal

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), em parceria com a União dos Advogados Criminalistas (Unacrim), promovem, na cidade de Araripina, Caravana de Direito Penal. O evento será realizado nesta sexta (31), a partir das 18h, na sede da OAB no município, que fica à rua Cel. Antônio Modesto, 85, centro.

“O país está atravessando um momento muito delicado, principalmente no campo da justiça criminal, no qual direitos e garantias fundamentais têm sido sistematicamente relativizados e violados.

Isso traz a necessidade de discutir com toda a comunidade jurídica não apenas as consequências, mas sobretudo a forma de enfrentar tais violações”, explica o coordenador de Direito Penal da ESA-PE, Yuri Herculano. Dentre os temas abordados, estão execução provisória da pena e delação premiada.

O evento será conduzido pelos advogados André Gouveia, Maurício Bezerra e Alcebíades Batista Modesto. As inscrições podem ser realizadas no local. Informações: (81) 3873-0457.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Assessoria

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Governo de PE autoriza contratação de extensionistas para o IPA

O governador Paulo Câmara autorizou a secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco, a iniciar a Contratação de 113 extensionistas para atuar na prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em todo o Estado.

Os profissionais convocados participaram do último processo seletivo realizado pelo IPA e a contratação representa um investimento anual de R$ 4,3 milhões.

Para o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, os novos técnicos chegam para ampliar a capacidade produtiva dos agricultores familiares. “Pernambuco tem 275 mil estabelecimentos agropecuários de base familiar. Estudos apontam que os agricultores que recebem Ater de forma regular tem um incremento do valor da produção por hectare”, explicou Nilton Mota. Ele acrescenta que os novos extensionistas vão garantir a presença da Ater pública em 182 municípios do estado. “Só no Pajeú e Moxotó estamos contratando mais 22 profissionais, sendo 11 para cada região”.

O secretário ainda explica que a ampliação do perfil profissional do quadro do IPA, com a inclusão de profissionais da área em agroecologia, ambiental e de engenharia de produção, demonstra compromisso do Governo do Estado com questões atuais, tais como comercialização da produção agropecuária, adoção de práticas agroecológicas e o manejo e conservação de recursos naturais.

De acordo com o presidente do IPA, Gabriel Maciel, a contratação vem fortalecer e ampliar os serviços de assistência técnica e extensão rural a todos os segmentos da agricultura familiar: agricultor familiar tradicional, povos indígenas, comunidade quilombolas e pescadores.

“O IPA contará com 384 extensionistas atuando no campo, proporcionando o acesso às políticas públicas, serviços de Ater continuado e subsidiando ações de convivência com a estiagem”, explicou.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Assessoria

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Centrais sindicais convocam nova greve geral para 28 de abril

Em protesto contra as reformas da Previdência, trabalhista e nova lei de terceirização, as centrais sindicais convocaram uma paralisação geral para o dia 28 de abril. A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada um projeto que permite a terceirização de todas as atividades da empresa, inclusive aquelas chamadas de atividades-fim (principal).

Em nota conjunta, os presidentes de nove centrais sindicais afirmam que “não aceitarão as propostas de reformas da Previdência, trabalhista e o projeto de terceirização aprovado pela Câmara, que o governo Temer quer impor ao país”.

“Em nossa opinião, trata-se do desmonte da Previdência pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT”, dizem os presidentes dessas centrais.

No lado oposto às centrais, entidades de representação das empresas defenderam a ampliação e regulamentação da terceirização. Para gerente-executiva de relações de trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sylvia Lorena, a regulamentação da terceirização é positiva porque, antes, esse tipo de atividade era orientado por uma jurisprudência da Justiça do Trabalho.

Agora, segundo ela, as empresas estarão mais seguras para usar esse recurso, que dá possibilidade de escolher quais das suas atividades vai fazer, e quais vai terceirizar.

No último dia 15, centrais e movimentos sociais realizaram um dia de greve geral contra as reformas da Previdência e trabalhista. Em São Paulo, a paralisação teve a adesão dos metroviários e motoristas de ônibus.

Sanção

O presidente Michel Temer deve sancionar a proposta sobre terceirização aprovada na última quarta-feira pela Câmara. A proposta permite a terceirização irrestrita, ou seja, de todas as atividades da empresa. Hoje, não se pode terceirizar as chamadas atividades-fim (principal).

Temer avalia que o texto da Câmara, mesmo não sendo o ideal, dá segurança jurídica para empregados e empregadores.

No entanto, ele sinalizou que algumas mudanças na terceirização podem ser incluídas na reforma trabalhista, hoje na Comissão Especial da Câmara.

“A ideia é que, se houver qualquer tipo de problema, seja corrigido na reforma trabalhista”, disse o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Estadão 

 

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Em Ouricuri, postos resolvem aumentar em R$ 0,20 o preço da gasolina

Até o último sábado, os postos de combustíveis de Ouricuri estavam comercializando a gasolina com preço de R$ 3,699, contudo acredita se por meio de uma combinação entre os proprietários dos diversos postos de combustíveis do centro da cidade, as bombas amanheceram este domingo com aumento de R$ 0,20 centavos, COINCIDENTEMENTE.

Um verdadeiro CARTEL, é a ideia que se tem, chamamos a atenção, pois não temos conhecimento desse reajuste, nesse percentual, autorizado pela Petrobras.

Em tempo, CARTEL É CRIME! Lei 8.137/1990 – Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

Vale salientar que da noite pro dia também baixaram o preço acima já mencionado.

Em Petrolina, por exemplo, o preço do combustível baixou e não houve registro de “PROMOÇÃO” do produto naquela cidade para depois ter que aumentar.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Colaboração: Emanoel Cordeiro

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Palácio deve sancionar Lei da Terceirização aprovada na Câmara; MPT pede veto

O Palácio do Planalto pretende sancionar o projeto de lei da terceirização, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Segundo fontes próximas ao presidente Michel Temer, ele não quer protelar a aprovação de um projeto cuja tramitação se arrasta há quase 20 anos.

O Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 libera a terceirização para todas as atividades de empresas privadas e do setor público. Além disso, Temer tem interesse em que o debate no Senado sobre o tema continue, já que lá corre outro projeto sobre a matéria.

A terceirização ocorre quando uma empresa contrata outra para prestar determinados serviço. O ideal, segundo o Planalto, seria que o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, que trata do tema no Senado, fosse concluído em até 15 dias, prazo final para sanção do texto aprovado na Câmara, mas o cenário atual mostra que isso dificilmente ocorrerá.

O presidente pretende, em um primeiro momento, aproveitar os temas que já são consenso no Senado sobre a terceirização e inserí-los no debate da reforma trabalhista, que está em tramitação na Câmara.

MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu ao Palácio do Planalto o veto integral ao projeto da terceirização. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, encaminhou, no início da tarde de hoje (27), ao Palácio nota técnica sustentando que a proposta fragiliza os direitos dos trabalhadores.

“Não possui fundamento lógico ou científico o argumento de que a terceirização de serviços constitua instrumento de geração de emprego, pois as empresas de intermediação de mão de obra não desenvolvem atividade produtiva própria, mas apenas fornecem empregados para as contratantes, de modo que não geram novas vagas, apenas precarizando as existentes”, diz um trecho da nota, que inclui 11 tópicos de argumentação para o veto integral.

Fleury alegou ainda que pesquisas demonstram que os trabalhadores terceirizados “são submetidos a piores condições de saúde e segurança no trabalho, em face do menor nível de investimento em medidas de prevenção de acidentes e adoecimentos profissionais”.

A nota técnica alega ainda que o projeto aprovado na Câmara facilita a terceirização em empresas estatais, o que levaria à substituição do concurso público.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha

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Homem é acusado de estuprar filha de 17 anos em Bodocó

Em Bodocó, no Sertão do Araripe, Aparecido Alexandre de Souza, 51 anos, viúvo, está sendo acusado de ter estuprado a filha de 17 anos. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil na sexta-feira (24).

Segundo informações da Polícia Militar (PM), um conselheiro tutelar do município declarou que a menor o procurou e denunciou o crime, segundo ele, a menor disse que estava dormindo quando o seu pai, o senhor Aparecido, tocou as suas partes íntimas. O acusado negou a acusação.

O caso foi registrado na Delegacia de Ouricuri, também no sertão do Araripe, onde os envolvidos foram ouvidos.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Informação: Blog Cariri Filho