O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira que acredita que a reforma trabalhista será aprovada em breve, pois se trata de lei ordinária, e não emenda à Constituição, como a Previdenciária.

Temer participou da posse do Conselho Administração da Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), em São Paulo.

Segundo ele, a possibilidade de sindicatos e empresas fazerem acordos com força de lei está prevista na Constituição. “Nós estamos apenas regulamentando um dispositivo”, disse.

Em relação à da Previdência, Temer afirmou que o Congresso é agora “o senhor desta reforma”.

Temer disse que a mudança na Previdência busca igualar os trabalhadores a outros setores de beneficiários e que “são pouquíssimos os países do mundo sem limite mínimo de idade para a aposentadoria “.

Economia

Ele avaliou que as medidas para reanimar a economia estão gerando otimismo sobre o Brasil e chamou empresários a apostarem no país para que sejam criados empregos.

Temer também disse que o comportamento do emprego e da inflação surpreenderam o governo e mencionou o desejo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em aumentar o diálogo entre os empresários dos dois países  . Em um discurso otimista, o presidente falou que as medidas tomadas pela sua administração são reconhecidas também pelas agências de risco, que segundo ele são “rigorosíssimas”.

Ele citou como exemplo a reavaliação da Moody’s sobre o Brasil, que na última semana alterou a perspectiva de “negativa” para “neutra”. O presidente também comemorou o leilão de quatro aeroportos na última sexta-feira, com ágio que considerou “extraordinário”.

Segundo o presidente, o comportamento da inflação, em queda, é uma surpresa para governo e reflete uma retomada da credibilidade no Brasil. A geração de empregos em fevereiro também surpreendeu. “Esperávamos esse ‘respiro’ no segundo semestre”, disse.

O presidente disse que os resultados mostram que não seria preciso apenas confiar nas palavras do governo, e que o desemprego só diminuirá se as empresas voltarem a investir. “Quanto mais a iniciativa privada se expande, mais gera emprego. E nós precisamos de mais de 12 milhões de empregos no país.  É por isso que eu quero incentivar os senhores e as senhoras a investirem”, disse.

Da Redação

O ministro da Defesa Raul Jungmann (PPS-PE) foi citado em delação premiada de ex-executivos da Odebrecht. O político foi acusado de ter recebido caixa dois da empreiteira, conforme revelou o jornalista Lauro Jardim no O Globo.

Até o momento, o conteúdo dos depoimentos não foi divulgado oficialmente pelo Supremo Tribunal Eleitoral (STF).

Os 83 pedidos de abertura de inquéritos contra políticos suspeitos de participação em esquemas de corrupção chegaram ao gabinete do relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, na última terça-feira (21). Eles foram enviados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na terça-feira (14).

Agora, Fachin inicia a análise dos documentos e, segundo informações de bastidores, ele já teria dito que fará isso sem pressa. Não há prazo estipulado para o ministro decidir se autoriza a abertura dos inquéritos ou mesmo para analisar se derruba o sigilo do material, como solicitou a Procuradoria-Geral da República.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/MSN

A Prefeitura de Ouricuri, através da Secretaria de Finanças, iniciou a campanha para emissão de alvarás do ano de 2017.

De acordo com a lei 1.059/05 – CTM, os estabelecimentos instalados na cidade: comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas devem solicitar seu alvará ou renovar sua licença.

A Secretária de Finanças, Geovânia Melo, esclarece que todo empreendimento econômico tem o dever de renovar a licença anualmente para ter direito ao Alvará de funcionamento.

Informa ainda que o setor de tributos está em pleno funcionamento recebendo os contribuintes para emissão de alvarás, taxas imobiliárias e fiscais, transferências de imóveis, expedição de notas ficais dentre outros tributos fiscais do município.

O contribuinte que ainda não renovou ou não solicitou o Alvará de funcionamento de seu estabelecimento pode procurar o setor de tributos para regularizar sua situação com o município no horário de funcionamento das 07h30min às 13h30min.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ASCOM

A cidade de Trindade no sertão do Araripe foi palco na manhã dessa sexta feira (24) de uma grande manifestação contra a reforma da previdência proposta pelo Governo Michel Temer.

Tudo começou as 8h, na sede do sindicato dos trabalhadores rurais. Diversas associações de moradores se fizeram presentes, além de integrantes da FETAPE, Fórum das mulheres trindadenses e políticos como a Vereadora Pollyana Sá, ex Vereadora Helbe Rodrigues e a Deputada Estadual Socorro Pimentel.

A Deputada estadual Socorro Pimentel afirmou que está na luta em todos os municípios do Araripe e dedica todo o seu apoio aos sindicalistas contra a aprovação da reforma da Previdência.

A vereadora Pollyana Sá também se pronunciou que apoia a luta por uma igualdade social para que a qualidade de vida da zona rural seja igual aos moradores da cidade.

Centenas de manifestantes realizaram a passeata em diversas ruas da feira livre, seguindo para o INSS onde foram realizados discursos e palavras de honra dizendo não a reforma da previdência, e fora Temer.

Em seguida os militantes seguiram para a prefeitura municipal, aonde aconteceram os discursos de encerramento, na ocasião, representantes da prefeitura entregaram um documento de apoio ao movimento.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Assessoria

Eemendas costumam ser usadas para pressionar os parlamentares a votar de acordo com os interesses do governo

O presidente Michel Temer liberou mais recursos para emendas parlamentares, em sete meses à frente do Palácio do Planalto, no ano passado, do que a presidente cassada Dilma Rousseff durante todo o ano de 2015.

De 13 de maio a 31 de dezembro de 2016, o peemedebista destinou R$ 5,8 bilhões em verbas para deputados e senadores – montante mais de R$ 2 bilhões superior ao empenhado pela petista no ano anterior: R$ 3,4 bilhões.

Consideradas uma das principais “moedas de troca” na relação entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, as emendas costumam ser usadas para pressionar os parlamentares a votar de acordo com os interesses do governo.

Para tentar impedir o avanço do processo de impeachment aberto no Congresso, Dilma empenhou, por exemplo, mais de R$ 1,4 bilhão em emendas nos primeiros meses de 2016, a maior parte desse valor em maio, às vésperas da votação no Senado que aprovou o seu afastamento temporário do cargo.

Assim que assumiu o governo, em 12 de maio do ano passado, Temer também foi generoso com seus aliados e liberou cerca de R$ 2,4 bilhões em emendas somente naquele mês.

O sucesso de Temer em aprovar medidas no Congresso pode ser creditado, em parte, a esse volume de recursos liberado. Presidente da Câmara por três vezes, o peemedebista sabe da importância de não descuidar dos interesses da base.

Neste ano, com dificuldades em convencer os deputados aliados a votar a favor da reforma da Previdência, Temer decidiu antecipar o calendário e começou a liberar recursos de emendas na semana passada.

A expectativa é de que cerca de R$ 800 milhões sejam destinados a obras e projetos dos parlamentares neste primeiro momento. Até o dia 20 de março, R$ 480 milhões já haviam sido liberados dos chamados restos a pagar, recursos que haviam sido empenhados em anos anteriores, mas ainda não haviam sido efetivamente repassados a deputados e senadores.

Imposição. Nos anos em que Dilma esteve na Presidência, entre 2011 e 2016, a não liberação de emendas era uma reclamação constante na base aliada.

Em resposta à falta de recursos, o Congresso aprovou, em 2015, a chamada PEC do Orçamento Impositivo, para impedir o governo de congelar desembolsos. Pela nova regra, o Palácio do Planalto fica obrigado a pagar as emendas individuais de deputados e senadores. O valor, porém, pode ser congelado caso haja um contingenciamento no Orçamento.

Ex-ministro de Dilma, o petista Ricardo Berzoini afirma que a dificuldade de liberar dinheiro para os parlamentares em 2015 aconteceu por causa do ajuste fiscal imposto pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy. Após a chegada de Nelson Barbosa à pasta, conta, o governo tentou acelerar os pagamentos para atender à base.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ Agência Estado

Ontem (23), o prefeito Cleomatson Coelho (PMN),  da cidade de Santa Filomena, localizada no sertão pernambucano, completando exatamente 80 dias de gestão,  entregou a população uma  ambulância zero quilometro adquirida com recursos próprios pela prefeitura municipal  no valor de 59,000,000 ( cinquenta e nove mil reais),  que  atenderá  as necessidades  da população na saúde do município..

A entrega do veiculo foi feito a secretária de saúde do município, Aurilucia Tavares,  em frente ao prédio da prefeitura municipal com a participação da população e funcionários públicos municipais.

A gestão municipal comemorou o feito e o prefeito Cleomatson disse que ainda está longe de fazer aquilo que  a gestão espera até por que só são 80 dias de gestão.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Informação: Filó Notícias