O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse que todos os eleitores devem estar cadastrados no sistema biométrico -pelas impressões digitais- até 2020. Segundo o ministro, para o pleito do próximo ano, pelo menos 80 milhões de pessoas aptas a votar devem estar registradas pelo novo sistema. “Certamente vamos concluir todo esse trabalho para as eleições de 2020”, enfatizou ao falar sobre o tema no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).

O TRE-SP iniciou na última segunda-feira (13) o recadastramento biométrico obrigatório em 79 municípios, totalizando 933,8 mil eleitores. Atualmente, mais de 6,5 milhões dos aptos a votar no Estado estão registrados no novo modelo.

Para se recadastrar, os eleitores devem agendar o atendimento na página do TRE. Quem não comparecer à revisão nas cidades onde biometria é obrigatória terá o título cancelado. Nas demais localidades, os cidadãos podem pedir o registro voluntariamente.

Segundo Mendes, a identificação pelas impressões digitais vai dar mais segurança a processos como o de coleta de assinatura para criação de partidos ou para projetos de lei de iniciativa popular.

“Eu imagino que, tanto nos projetos de iniciativa popular quanto apoiamento de formação de partidos, nós teríamos agora a possibilidade de usar esse sistema da assinatura digital.’

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha PE

Homicídio é registrado nessa quinta-feira (16), a vitima ficou ‘pendurada’ na janela da residencia na cidade de Sobradinho-BA.

O fato ocorreu na Quadra S-21, Rua do Cemitério por volta das 06:30 horas da manhã do dias (16) do corrente mês.

Segundo informações a vitima identificado como Orlando Ferreira de Melo, 29 anos, tinha 4 meses que saiu da cadeia, e morava vizinho a residência onde ocorreu o sinistro.

Ainda segundo informações ele pulou a cerca da casa para roubar material de construção na casa do vizinho, e acabou sendo alvejado indo a óbito na janela.

Peritos do IML foram até o local e recolheram o corpo para o setor de necropsias da cidade de Juazeiro-Ba.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Vale em Foco

A inauguração da Policlinica da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi realizada nesta sexta-feira (17), na própria instituião, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho; do reitor da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima; do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber Moraes de Melo; e do superintendente do Hospital Universitário (HU-Univasf), Ronald Mendes.

Policlínica funcionará como uma unidade de apoio ao prédio do Hospital Universitário (HU) da Univasf e contará com 22 consultórios, três salas de cirurgia, 300 exames de diagnóstico por imagem (ecocardiografia, ultrassonografia, eletrocardiograma, eletroencefalograma, mapa, holter, endoscopias), ambulatório de curativos, posto de coleta de sangue, salas de aula e farmácia universitária.

Além disso, o anexo também funcionará como local de pesquisa e ensino dos cursos da área de saúde da instituição.

O corpo de um homem, de idade não divulgada, foi encontrado na manhã desta sexta-feira (17), em um açude, próximo a uma fábrica de gesso, no bairro Cohab em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações da Polícia Civil (PC), aparentemente, o homem teria se afogado, mas a causa da morte ainda será esclarecida.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina para serem tomadas as medidas legais

Da Redação do Blog do Edy Vieira/G1

Responsável em primeira instância pelos julgamentos da Operação Lava-Jato, o juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, Sérgio Moro, afirmou temer pelo futuro do combate à corrupção no país.

Em entrevista publicada nesta sexta-feira pelo jornal “Valor Econômico”, o magistrado disse achar que há “risco de retrocesso” quanto à herança deixada pelas investigações da força-tarefa criada para apurar desvios de verba na Petrobras, envolvendo agentes políticos e financeiros.

Ele se referiu explicitamente à tentativa de anistia geral a crimes ligados a doações eleitorais, encampada pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado.

Sobre a Lava-Jato, que completa três anos na semana que vem, Moro disse que “mais do que uma investigação criminal, transformou-se em um processo de amadurecimento institucional, no qual há crimes praticados por pessoas poderosas e em que se mudou de um regime de impunidade para outro de responsabilidade (pela prática de atos ilícitos)”.

Para o juiz, “algo mudou” no país após o processo do mensalão, mas salienta que “é difícil prever o futuro. E se isso vai passar a ser uma regra (o regime de responsabilidade) ou se foi uma exceção”.

Ele não quis detalhar o que teria mudado no país, mas deixou claro que o projeto de anistia geral que corre no Legislativo preocupa bastante.

“Se fosse ao caixa dois seria algo menos preocupante. Digo a tentativa de anistia geral. E ainda tem uma incógnita, porque há muitas investigações em andamento. Teremos de ver qual será o destino delas”.

O juiz não quis comentar a substituição do relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), morto em janeiro, por Edson Fachin, sorteado para asssumir os processos apurados pela Lava-Jato no Supremo contra os desvios na Petrobras.

Sobre o legado da Lava-Jato, o juiz afirmou que o “trabalho que foi feito até agora é difícil de ser perdido”, graças a todas as condenações e dinheiro público recuperado. “Acho que a grande questão é até onde vai, entendeu? Para onde se pode ir”, salientou o juiz, dizendo achar importante o desdobramento da operação para outros estados.

Ele disse acreditar que o “próprio crescimento institucional” possibilitou a Lava-Jato chegar onde chegou e disse não ter ideia de quando pode terminar.

Ao final da entrevista, Moro comentou as acusações de que houve excessos na Lava-Jato.

“Não vejo com clareza excessos. Pela dimensão dos crimes em investigação e pelo caráter sistemático deles, não vejo algo que possa ser descrito como excesso”.

Da Redação do Bog do Edy Vieira/O Globo

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o arquivamento de menções feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, delator na investigação, em relação ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os crimes teriam ocorrido entre os anos de 1998 e 2000.

Fachin afirmou que o prazo das acusações já prescreveu.

“Considerando que os fatos supostamente teriam ocorrido entre os anos de 1998 e 2000, encontra-se fulminada pela prescrição a pretensão punitiva estatal. Posto isso, determino o arquivamento destes autos”, escreveu o ministro em sua decisão.

Ele atendeu a pedido de arquivamento feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Delação

Sérgio Machado disse em delação que participou de esquema para formar um fundo de arrecadação montado por ele, Aécio e Teotônio Vilela Filho, ex-presidente nacional do PSDB, para ajudar cerca de 50 deputados a se elegerem, o que viabilizaria o apoio à eleição de Aécio ao comando da Câmara dos Deputados em 2001.

O esquema teria arrecadado cerca de R$ 7 milhões, sendo que R$ 4 milhões viriam da campanha nacional de Fernando Henrique Cardoso à reeleição, em 1998.

Aécio era deputado federal e teria recebido R$ 1 milhão em dinheiro.

Parte desses recursos era proveniente do exterior e os valores foram entregues em várias parcelas em espécie, disse o delator.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha PE