Rodrigo Pacheco diz não antever fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na noite desta sexta-feira (20), em São Paulo, que não antevê fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Horas antes, um funcionário do Palácio do Planalto havia protocolado no Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal formulado pelo presidente Jair Bolsonaro.

No pedido, Bolsonaro pede a destituição de Alexandre de Moraes da condição de ministro do Supremo Tribunal Federal e a inabilitação de Moraes para exercício de função pública durante oito anos.

No último dia 4, Alexandre de Moraes determinou a inclusão do presidente como investigado no inquérito que apura a divulgação de “fake news”. O motivo são os ataques de Bolsonaro à urna eletrônica e ao sistema eleitoral. A decisão de Moraes atendeu ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. No total, Bolsonaro é investigado em cinco inquéritos — quatro no STF e um no TSE.

Pacheco disse que analisará o pedido, cujo encaminhamento técnico e jurídico, afirmou, precisa ser feito “em respeito a todas as iniciativas que existem, ao direito de todo e qualquer brasileiro de pedir”.

“Mas eu terei muito critério nisso, e sinceramente não antevejo fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do Supremo, como também não antevejo em relação a impeachment de presidente da República. O impeachment é algo grave, algo excepcional, de exceção, e que não pode ser banalizado. Mas cumprirei o meu dever de, no momento certo, fazer as decisões que cabem ao presidente do Senado”, disse Pacheco.

Antes da declaração de Pacheco, o Supremo Tribunal Federal divulgou nota na qual manifestou repúdio à iniciativa de Bolsonaro. Senadores também criticaram a atitude do presidente.

Sem citar nomes, Pacheco disse que gostaria que “toda energia que está sendo gasta no Brasil” para criar “polêmicas e divisões” fosse utilizada para resolver os problemas da fome, miséria, desemprego, inflação e do desmatamento da Amazônia. Ele voltou a cobrar diálogo e exemplo dos chefes de poderes e dos políticos em Brasília.

“[Gostaria] que houvesse uma concertação e um objetivo comum de todos nós para enfrentar os verdadeiros problemas do país. E é meu desejo. Continuo tendo, vou manter o diálogo sempre franco e aberto com o presidente da República, com o STF, com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), com o procurador-geral da República, que tem o papel fundamental de tomar as providências necessárias contra todo aquele que atente contra a democracia”, afirmou. G1

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Motorista é detido com carro roubado e carga de cigarros no Sertão do Araripe

Um homem de 27 anos foi detido por policiais militares do 7º Batalhão (BPM) em Ouricuri (PE), Sertão do Araripe, com carro furtado e transportando 19 caixas de cigarros sem nota fiscal. O trabalho fez parte da Operação Cactus.

O suspeito foi abordado durante a operação na BR-316. Ele vinha numa picape Mitsubishi, cor prata. A carga de cigarros estava na carroceria do veículo. Após realizar uma consulta sobre o automóvel, a equipe da 7ª BPM verificou que o mesmo possuía restrição de perda, roubo ou furto.

A ocorrência foi apresentada à delegacia de Polícia Civil (PC) local e, em seguida, à Delegacia de Polícia Federal (PF), na cidade de Salgueiro (PE), para as providências legais. (Blog do Carlos Britto)

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Bolsonaro encaminha ao Senado pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

 O presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Senado Federal, no fim da tarde desta sexta-feira, 20, um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STFAlexandre de Moraes. A peça chega no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra apoiadores do presidente da República atendendo a uma determinação do ministro do STF.

O documento foi protocolado digitalmente pela Presidência da República diretamente no gabinete do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e é assinado apenas por Bolsonaro. O pedido em si soma 17 páginas, mas o arquivo protocolado no Senado é bem maior, pois inclui cópias de documentos pessoais de Bolsonaro e alguns despachos de Alexandre de Moraes. O documento conta com a firma reconhecida de Bolsonaro, depositada em um cartório da Asa Norte de Brasília.

“Não antevejo fundamentos para impeachment de ministro do Supremo como também não antevejo em relação a impeachment de presidente da República”, disse Pacheco em entrevista a jornalistas na capital paulista, à noite. Ele declarou que vai analisar os critérios técnicos e políticos para decidir sobre o pedido. Disse que tomará uma decisão “com firmeza e absoluto respeito à democracia”. “Não vamos nos render a nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil. Nós vamos buscar convergir o País, contem comigo para essa união, e não para essa divisão.”

Na epígrafe do arquivo, Bolsonaro colocou um trecho da fala de Alexandre de Moraes em sua sabatina no Senado, em 21 de fevereiro de 2017, quando o ministro disse reafirmar sua “devoção com as liberdades individuais” – as quais, no entender do presidente da República, o ministro atacou. Um desses ataques seria a decisão de Moraes, na semana passada, de mandar para a prisão o presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson.

Aliado de Bolsonaro, Jefferson foi preso por integrar o “núcleo político” de uma rede que age para “desestabilizar as instituições republicanas”, no entender de Alexandre de Moraes. Para isto, o deputado utilizaria uma “rede virtual de apoiadores” devotados a espalhar mensagens que pedem a “derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”.

“Faço um apelo a Vossa Excelência para que priorize sua atenção aos atentados à liberdade de expressão e às liberdades públicas de cidadãos e cidadãs em todo o País, que vêm sofrendo ataques aos direitos constitucionais fundamentais da livre manifestação do pensamento”, escreveu o presidente da República.

“Não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um Ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito. Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o Presidente da República e contra cidadãos que vem (sic) tendo seus bens apreendido e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”, diz o texto. Por: André Shalders e Wesley Galzo/ COLABOROU DANIEL WETERMAN

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Em Ouricuri, Paulo Câmara libera recursos para obras em diversas áreas

No segundo dia de compromissos no Sertão do Araripe, governador vistoriou ações em andamento e autorizou novas intervenções em estradas, escolas, hospital e abastecimento de água

O governador Paulo Câmara deu continuidade, nesta sexta-feira (20.08), aos compromissos no Sertão do Araripe, que fazem parte do Plano Retomada. A programação começou no município de Ouricuri, onde ele visitou as ações do Governo Presente, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) São Sebastião, e assinou autorizações para liberação de recursos nas áreas de abastecimento de água, infraestrutura, saúde e educação.

“Estamos anunciando obras importantes, como as estradas. São sonhos antigos que nós estamos realizando aqui. Consertos e reparações, requalificações de muitas estradas, como é o caso da PE-545, que liga Ouricuri até Exu. Obras de água, de educação, a exemplo da construção da quadra da EREM São Sebastião, isso será muito importante para ajudar na educação dos nossos jovens”, destacou o Paulo Câmara.

No evento, o governador assinou novamente a autorização para recuperação da PE-545, que liga as cidades de Exu, Bodocó e Ouricuri, e para ampliação do Sistema Adutor do Oeste, anunciadas nesta quinta-feira (19.08), tendo em vista que Ouricuri também será beneficiada com as intervenções. Autorizou ainda a implantação do Sistema Adutor para a localidade Tamboril, a um custo estimado de R$ 3 milhões, beneficiando duas mil pessoas, e a construção de rede de distribuição para as localidades Patos, Cova de Anjo e Canto Alegre, na zona rural do município, com um aporte de R$ 2,8 milhões. Na região do Araripe, as obras de abastecimento de água vão beneficiar 250 mil pessoas, com investimentos na ordem de R$ 31 milhões.

SAÚDE – O governador também assinou, em Ouricuri, a ordem de serviço para instalação de um tomógrafo no Hospital Regional Fernando Bezerra, e visitou as instalações da unidade, que também passará por reforma e qualificação das enfermarias e sala dos médicos. Ao todo, serão investidos mais de R$ 2,5 milhões, na compra do equipamento e obras na estrutura física, com entrega prevista para o final do primeiro quadrimestre de 2022.

O Hospital Regional de Ouricuri possui emergência para atendimentos nas áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, traumatologia e obstetrícia. Atualmente, o serviço conta com 104 leitos, sendo 20 de UTI Adulto (10 para assistência à Covid-19 e 10 para as demais patologias). O governador também autorizou, para o hospital, investimentos de R$ 480 mil na reforma e implantação de 10 novos leitos de UTI pediátricos e neonatais, cinco de cada, e aquisição de uma ambulância de suporte avançado./Por: Roberto Gonçalves

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Anatel abre consulta pública sobre prefixo 0303 para identificar ligação de telemarketing

Os brasileiros têm até o dia 29 de setembro para participar, pela internet, da consulta pública sobre a proposta de estabelecer o prefixo de telefone 0303 para identificar ligação de telemarketing.

A consulta pública foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que a sociedade participe do processo, chamado Procedimento Operacional para Atribuição dos Recursos de Numeração.

O texto sugere que o prefixo 0303 seja utilizado para compor o número de telefone de empresas que ofertam serviços por telemarketing.

O objetivo, segundo a Anatel, é que a padronização desse tipo de telefone permita ao consumidor identificar ligações que são de publicidade ou de apresentação de ofertas./Blog Mais Araripe

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Ao lado do governador, Antonio Fernando vai anunciar construção de novas rodovias no Araripe

O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) já recebeu a confirmação da visita do Governador de Pernambuco ao Sertão do Araripe. Na próxima quinta-feira (19.08) e também na sexta-feira (20.08), o Governador Paulo Câmara irá percorrer a região, ao lado do deputado sertanejo, prefeitos e lideranças locais para inaugurar obras e apresentar novos projetos para o desenvolvimento regional.

Um dos destaques será o anúncio de obras de recuperação de estradas e construção de novas rodovias para melhorar e reforçar a malha viária estadual na região. Entre os anúncios que serão feitos, o deputado Antonio Fernando ressaltou a importância da PE-630, ligando o município de Trindade ao distrito da Barra de São Pedro, em Ouricuri, uma rodovia estratégica para o tráfego de veículos e transporte de cargas regional.

“A PE-630 é uma obra fundamental que pedimos, através de nossas ações parlamentares, e o Governador vai atender, melhorando a vida, ajudando a movimentar a economia e dando mais segurança aos motoristas em geral. O trecho dessa rodovia estadual – entre Trindade e a Barra de São Pedro, em Ouricuri – é um antigo pleito da população, que agora caminha firme para se tornar realidade”, comemorou Antonio Fernando.

Outra ação do Governo de Pernambuco que agradou muito ao deputado foi o anúncio do lançamento do projeto executivo de um trecho da PE-590, fazendo a interligação asfáltica do município de Ipubi com o povoado de Santa Rita, em Ouricuri.

“Venho batalhando pela construção dessa estrada desde o início do meu mandato de deputado na Assembleia Legislativa. A PE-590 – no trecho entre IPUBI e o distrito de Santa Rita, em Ouricuri – fez parte de vários requerimentos nossos na ALEPE. E agora, agradecemos ao Governador Paulo Câmara por atender os nossos pleitos tão importantes para as populações de Ouricuri, Trindade, Ipubi e do Araripe”, concluiu Antonio Fernando.

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Professoras do sertão do Araripe criam instagram para ajudar professores a se inserir no digital

As professoras Marlene Matias e Adna Mirian Rodrigues, concursadas na rede Municipal e Estadual de ensino, respectivamente, e ambas graduadas em Letras e com especialidades em Língua Portuguesa e Literaturas e tendo feito cursos, como: Uso de Recursos Educacionais Digitais; Professores no Digital; Formação do Programa de Inovação Conectada; Aperfeiçoamento em Educação e Tecnologia, entre outros, viram a necessidade que a pandemia trouxe de estar por dentro das ferramentas digitais, para que os professores pudessem estar em contato com os estudantes, mesmo no ensino remoto, desenvolveram um instagram de professor para professor, para tirá-los do analógico e auxiliá-los nessa jornada rumo ao digital.

“É preciso inovar, atualizar e contextualizar o mundo do professor e do aluno. E isso só será possível usando a tecnologia como um meio de interação”, dizem elas sobre o projeto Professor Iterativo. Iterativo se refere a ciclo, repetição. Uma Iteração é um ciclo ou uma etapa de uma rotina maior, ou seja, iterar é um princípio que nos provoca repetir e melhorar a cada ciclo.

Essa é a ideia das professoras: fazer com que os professores ao entrar em contato com conteúdos do universo pedagógico/digital se aperfeiçoem cada vez mais e tornem sua prática mais fácil, otimizando tempo e os resultados, afinal a pandemia já trouxe sobrecargas a esses profissionais.

Além dos conteúdos disponibilizados diariamente através do instagram, as professoras lançaram um e-book gratuito com ferramentas essenciais para o dia a dia dos docentes, tais como: whatsapp no computador, Gmail, Google formulários, bitmoji e wordwall, além de alguns bônus.

Como o próprio e-book já diz, são 5 ferramentas e infinitas possibilidades. Para adquirir o e-book Professores do analógico ao digital é só acessar o instagram @professoriterativo, através do link na bio.

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39 Delegados são empossados em evento promovido pelo CREF12/PE no Recife; 06 são do Araripe

Ampliar a presença em todo Estado e construir pontes entre os Profissionais de Educação Física e o Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/ Pernambuco (CREF12/PE) resumem bem sentimento registrado na posse dos novos 39 Delegados do CREF12/PE. O evento foi realizado nesta sexta-feira (13), no Marante Hotel, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Promovido em um espaço amplo, a cerimônia cumpriu todos os protocolos sanitários recomendados pelos órgãos competentes.

A solenidade teve início com a apresentação individual de casa delegado, em seguida o presidente do CREF12/PE, o Prof. Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE) apresentou os Conselheiros presentes na solenidade e os funcionários do CREF12/PE.

A 1ª Vice-Presidente do CREF12/PE, a Professora Nilluzia Arruda (CREF 004223-G/PE), fez uma explanação sobre o funcionamento do Sistema CONFEF/CREFs e prestou esclarecimentos aos delegados, respondendo a perguntas e dirimindo dúvidas. “Esse processo de conhecer o sistema e entender o seu funcionamento é válido pela questão dos nossos delegados entenderem qual o papel principal e de que forma é fundamentada eticamente as nossas intervenções, contribuindo para o conhecimento mais amplo do que é o Sistema CONFEF/CREFs. E ter hoje aqui a presença dos profissionais delegados de todo o estado possibilita cada vez mais a interiorização do sistema, fazendo com que o CREF se aproxime cada vez mais dos profissionais de todas as regiões do estado”, ressaltou.

Já o Chefe de Fiscalização Marcelo Santos (CREF 005785-G/PE) respondeu a perguntas dos Delegados presentes, onde esclareceu sobre diversas dúvidas a respeito da fiscalização, registros e das normas legais, sobre o que é permitido ou não, em diversos segmentos esportivos e estabelecimentos de promoção de atividades físicas.

Em seguida, o Conselheiro e 2º Secretário, Diego Lima (CREF 004018-G/PE), também colaborou com os esclarecimentos aos delegados, respondendo perguntas e orientando sobre alguns procedimentos do Conselho. Para o Conselheiro e 2º Vice-Presidente do CREF,12, Bruno Barreto (CREF 005363-G/PE), os novos delegados vêm para fortalecer a profissão no Estado. “A posse dos novos Delegados vem nesse momento fortalecer a profissão de Educação Física em nosso estado e também trazer uma maior aproximação do Conselho com os demais municípios pernambucanos, fortalecendo o serviço e o atendimento para o profissional que não consegue se deslocar para a capital”.

O Professor Stênio Nunes (CREF 011890-G/PE) vem de Araripina, no Sertão do Araripe e destaca a responsabilidade firmada pelos novos Delegados. “Um passo importante para todo nós. Que agora temos a missão de unir o CREF12/PE aos Profissionais de Educação Física, fazendo o trabalho colaborativo da atual gestão ecoar por todos os municípios do nosso Estado”, disse. Para o Professor Ilário Pio (CREF 000926-G/PE), morador da cidade de Surubim, no Agreste Setentrional a ampliação do número de Delegados é mais uma medida assertiva e moderna da nova gestão do Conselho “Aproximar o CREF12/PE dos Profissionais é mais uma ação louvável da atual gestão que vem modernizando nossa relação com o Conselho. Vamos assumir juntos essa responsabilidade”.

Interiorizar o Conselho é uma das nossas lutas. Os 39 delegados empossados hoje, se unem na luta por uma Educação Física amiga da sociedade. Nosso trabalho como diretoria do CREF12/PE seguirá sendo plural, democrático e participativo. Essa é mais uma oportunidade para mostrar nosso investimento em inovação, trazendo sempre os Profissionais de Educação Física para colaborarem com a nossa gestão,” destacou o presidente Lúcio Beltrão.

A cerimônia de posse também contou com as presenças da 1ª Tesoureira do Conselho, a Professora Aída Andrade (CREF 002734-G/PE), o 2° Tesoureiro Anderson de Almeida (CREF 005086-G/PE) e os Conselheiros Antonio Americo de Araújo (CREF 004009-G/PE) e Amaury Mélo de Lima (CREF 003615-G/PE). Os 39 Delegados participaram de um almoço e em seguida, no turno da tarde, tomaram posse, encerrando a solenidade com o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Pernambuco.

Confira a lista completa dos 39 Profissionais Delegados:

Airton Luiz Bezerra Gomes (CREF 010577-G/PE): Garanhuns (Agreste Meridional)

Amanda de Arruda Farias Carolino Silva (CREF 009171-G/PE): Casinhas (Agreste Setentrional)

André dos Santos Ferreira (CREF 004588-G/PE): Petrolina (Sertão do São Francisco)

Antônio Francisco do Rego Neto (CREF 004545-G/PE): Palmares (Mata Sul)

Aristophanes Henrique Claudiano (CREF 000611-G/PE): Escada (Mata Sul)

Arnaldo Diniz da Silva (CREF 005847-G/PE): Belém de São Francisco (Sertão de Itaparica)

Carlos Carmelo Ferraz Farias Filho (CREF 003832-G/PE): Recife (Região Metropolitana)

Carlos Tevano Simplício do Amaral (CREF 001016-G/PE): Garanhuns (Agreste Meridional)

Catiane Xavier da Silva (CREF 006606-G/PE): Petrolândia (Sertão de Itaparica)

Clovis Artur do Nascimento Júnior (CREF 005128-G/PE): Floresta (Sertão de Itaparica)

Diego Kenneth Pereira Alves de Araújo (CREF 004291-G/PE): Serra Talhada (Sertão do Pajeú)

Douglas Alexandre Pereira da Silva (CREF 003427-G/PE): Recife (Região Metropolitana)

Erick Tiburcio Pinto Ribeiro (CREF 002118-G/PE) Nazaré da Mata (Mata Norte)

Estácio Luís Teixeira Tabosa (CREF 003931-G/PE): Caruaru (Agreste Central)

Fábio Júlio Serafim da Silva (CREF 011159-G/PE): Floresta (Sertão de Itaparica)

Francisco Eduardo Gomes Mororó (CREF 006138-G/PE): Salgueiro (Sertão Central)

Francisco Matias da Silva Filho (CREF 003916-G/PE): Caruaru (Agreste Central)

Francinete Deyse dos Santos (CREF 002483-G/PE): Triunfo (Sertão do Pajeú)

Francisco Leandro Batista Rodrigues (CREF 004840-G/PE): Araripina (Sertão do Araripe)

Ilário Antônio do Nascimento Pio (CREF 000926-G/PE): Surubim (Agreste Setentrional)

Izabela Clarice Souza da Silva (CREF 003718-G/PE): Recife (Região Metropolitana)

Jefferson Pontes da Silva (CREF 013217-G/PE): Itambé (Mata Norte)

Joilson Fernandes Rosa (CREF 005941-G/PE): Surubim (Agreste Setentrional)

José Eliano Leite de Alencar (CREF 006915-G/PE): Bodocó (Sertão do Araripe)

Juliano Cristiano da Silva (CREF 007239-G/PE): Ipojuca (Região Metropolitana)

Katarina da Costa Silva Veiga Pessoa (CREF 004414-G/PE): Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana)

Marcio Romero Guerra Tavares (CREF 002505-G/PE): Belo Jardim (Agreste Central)

Marcos Jose Pereira de Souza (CREF 006947-G/PE): Afrânio (Sertão do São Francisco)

Myllena Leite Medeiros (CREF 009988-G/PE): Olinda (Região Metropolitana)

Natércio Roldão de Souza (CREF 008492-G/PE): Paranatama (Agreste Meridional)

Pollyanna Souza de Carvalho (CREF 005839-G/PE): Arcoverde (Sertão do Moxotó)

Romilson Wladson Gonçalves de Sá (CREF 006136-G/PE): Petrolina (Sertão do São Francisco)

Shirlaine Marques Florêncio Araújo (CREF 003694-G/PE): Caruaru (Agreste Central)

Solange Ribeiro dos Santos Souza (CREF 012128-G/PE): Petrolina (Sertão do São Francisco)

Stênio Alencar Nunes (CREF 011890-G/PE): Araripina (Sertão do Araripe)

Susie Daniela Santiago Rodrigues (CREF 002007-G/PE): Paulista (Região Metropolitana)

Thiago Eugênio Alencar Costa (CREF 004110-G/PE): Ouricuri (Sertão do Araripe)

Thiago Lydson Santana da Silva (CREF 006187-G/PE): Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú)

Thiago Pedro Alexandre Moreira (CREF 006510-G/PE): Exu (Sertão do Araripe)