Lagoa Grande não terá Vinhuva Fest este ano

O prefeito de Lagoa Grande, sertão do São Francisco, Vilmar Cappellaro (PMDB), anunciou nesta quarta-feira, 22, que não irá realizar a Feira da Uva e do Vinho do Nordeste (Vinhuva Fest) este ano. Cappellaro argumentou que primeiro vai priorizar colocar a casa em ordem e por isso, não teria como investir no evento.

“Encontramos o município com muitos problemas, financeiros principalmente. Então diante desse quadro, com a Prefeitura negativada devido a atrasos que herdamos, decidimos primeiro pagar as contas. Ainda não temos o montante exato de quanto é essa dívida, mas com conclusão dos relatórios do Tribunal de Contas do Estado agora no final de março, com o que ficou de restos a pagar, saberemos de forma correta de quanto será o montante dessa dívida”, declarou Vilmar.

‘Capital da Uva e do Vinho do Nordeste’

Criada em 1999, pelo ex-prefeito Jorge Garziera para alavancar o desenvolvimento da cidade através do potencial produtor de uvas e vinhos finos e derivados da uva para o Brasil e fora do País, a Vinhuva Fest estaria em sua nona edição caso fosse ocorrer em 2017.

Através da feira, Lagoa Grande passou a ser conhecida como ‘capital da uva e do vinho do Nordeste’, produzindo média de 8 milhões de litros de vinhos, espumantes, ano. A cidade possui seis vinícolas em operação.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Calos Britto

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Fachin autoriza interrogatórios de Sarney, Renan, Jucá e Machado

BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin determinou que Polícia Federal dê cumprimento à determinação de interrogar o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado no âmbito de um dos inquéritos da Operação Lava Jato.

No despacho, de segunda-feira, 20, Fachin autorizou também que sejam recolhidos, junto a empresas de transporte aéreo de passageiros, todos os registros de passagens emitidas e utilizadas por Sérgio Machado entre 1.º/12/2015 e 20/5/2016. Fachin, no entanto, deixou em suspenso a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República para a obtenção “de todos os registros de acesso às dependências do Tribunal em nome de Eduardo Antônio Lucho Ferrão (advogado) no ano de 2016 com todas as informações e arquivos relacionados”.

Segundo Janot, na descrição dos fatos ocorridos, “Renan Calheiros e José Sarney prometem a Sergio Machado que vão acionar o advogado Eduardo Ferrão e o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha para influenciar na decisão de Vossa Excelência (Teori Zavascki) sobre possível desmembramento do inquérito de Sérgio Machado”.

Fachin já havia autorizado esta medida, quando da abertura do inquérito, mas ela não foi cumprida diante de um impasse surgido no processo. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o ministro reconsiderasse a decisão argumentando que isto “invade a esfera de atuação profissional” e infringiria normas.

A PGR, em resposta ao pedido de impugnação feito pela OAB, solicitou a Fachin que rejeitasse o pedido da entidade e referendasse o prosseguimento das investigações. Fachin disse que, em momento posterior, irá deliberar sobre o impasse entre a OAB e a PGR referente à obtenção dos dados do advogado.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ O Estado

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Justiça determina retirada de famílias de imóveis de programa em Salgueiro

Em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, famílias que ocupavam, de forma irregular, casas do Programa Habitacional Novo Horizonte foram retiradas nesta quarta-feira (22) dos imóveis por determinação da justiça  Os moradores receberam ajuda de funcionários da prefeitura para retirada dos móveis. Não houve resistência.

As casas fazem parte do programa habitacional Cehab e foram construídas pelo Governo do Estado em parceria com o município de Salgueiro, e foram ocupadas de forma irregular.

32 casas foram ocupadas, de 75 construídas no local. “A gente não tem para onde ir de jeito nenhum. Tem uma mulher que foi ganhar neném e está para chegar e não tem lugar para ficar”, relata a dona de casa, Roseane Ferreira.

Segundo informações da prefeitura, em janeiro deste ano, os moradores que invadiram as casas, foram comunicados que teriam que desocupar os imóveis, e foi dado um prazo, como isso não aconteceu, a justiça determinou a reintegração de posse.

“Nós fomos acionados pelo Ministério Público para dar esse apoio. Só o deslocamento de pessoas para casas de familiares para outras residências alugadas”, disse o diretor de saneamento ambiental, Izânio Conserva.

O trabalho de desocupação das casas foi acompanhado de perto pela Polícia Militar (PM). “Nós estamos executando essa ordem judicial e graças a Deus não houve nenhuma resistência. Após vai ser feito o boletim de ocorrência e repassado para a justiça”, explica Capitão Fausto.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/G1

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Moraes diz que ajudará STF a combater corrupção, mas evita comentar Lava Jato

O ministro Alexandre de Moraes, empossado nesta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que assume o cargo na “absoluta convicção” de que seu trabalho pode auxiliar a Corte no combate à corrupção. Entretanto, não respondeu a perguntas de jornalistas relativas à Operação Lava Jato.

Em uma rápida entrevista, Moraes foi questionado se se declararia impedido de julgar no STF casos em que eventualmente estivessem envolvidos integrantes do governo Michel Temer ou do governo paulista de Geraldo Alckmin, dos quais fez parte. Ele, no entanto, preferiu não responder.

“É com muita felicidade, com muita honra, com muita responsabilidade que assumo este cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes. Ele afirmou que seu trabalho auxiliará a Corte “na defesa dos direitos fundamentais, no equilíbrio entre os poderes, no combate à corrupção e no combate à criminalidade, que também é função do poder Judiciário”.

O ministro propôs que o STF assuma papel mais ativo na questão da segurança pública, participando da costura de um “pacto republicano” sobre o tema.

“O STF tem uma função importantíssima nisso, não só em questão à jurisprudência, em relação à interpretação, mas também em relação à possibilidade, junto com os demais poderes, de estipular algumas metas.”

Jornalistas também perguntaram ao novo ministro se a presença de políticos que são alvo da Lava Jato em sua cerimônia de posse tinha lhe causado constrangimento. Moraes respondeu: “para a posse, são convidados membros de todos os Poderes dos três níveis da Federação, além de amigos, advogados e juízes.”

Da Redação do Blog do Edy Vieira/FolhaPE

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Em Exu, anciã é ameaçada com picareta pelo próprio neto

Por volta das 14 horas e 30 minutos dessa terça-feira, 21 de março, a GT de Exu, realizou um deslocamento até o sitio São Raimundo, zona rural daquele município, onde a vitima, uma mulher de 78 anos, casada, informou que foi ameaçado com uma picareta chibanca pelo indivíduo Damião Bruno do Nascimento Araújo, idade não informada, que é o seu neto, em seguida tomou destino ignorado.

A anciã não soube dizer o motivo pelo qual o seu neto tentara lhe agredir.

Foi confeccionado o BO e entregue na DPC local para as providencias.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/PMPE

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Câmara aprova projeto de 1998 que libera terceirização ampla

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de 1998 que regulamenta a terceirização no país, liberando-a para ser usada em qualquer ramo de atividade das empresas privadas e de parte do setor público. Confira como foi votaram os deputados pernambucanos.

Hoje há o entendimento de que jurisprudência da Justiça do Trabalho veda a prática na chamada “atividade-fim”. Ou seja, uma fábrica de sapatos não pode terceirizar nenhuma etapa de sua linha de produção, mas sim atividades não diretamente relacionas ao produto final, como o serviço de copa e cozinha, de segurança e de limpeza.

O painel eletrônico mostrou 231 votos a favor da medida, contra 188 votos e 8 abstenções. Ainda haverá na noite desta quarta votações de emendas que podem alterar o projeto. Após isso, o texto vai à sanção do presidente Michel Temer, que é defensor da proposta.

A aprovação foi polêmica não só pelas críticas da oposição, para quem a medida representa um claro salvo-conduto para a precarização da mão de obra no país, mas também porque não houve o aval da maior parte dos atuais senadores.
No sistema legislativo brasileiro, as leis são feitas mediante a aprovação das duas casas que formam o Congresso, a Câmara e o Senado.

Sob a batuta do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso sob a acusação de envolvimento no petrolão, a Câmara aprovou a regulamentação da terceirização em 2015. Mas o texto tramitou lentamente no Senado, já que o ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), dizia ver riscos ao trabalhador.
Com isso, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recorreu a uma manobra, com o apoio da base de Michel Temer: desengavetou uma proposta similar de 1998, apresentada pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Esse projeto havia sido aprovado no Senado em 2002, com relatório de Romero Jucá (PMDB-RR), hoje líder do governo no Senado. Só 12 dos atuais 81 senadores estavam no exercício do mandato na época. A oposição diz que recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a manobra.

O projeto que está no Senado também pode ser votado nos próximos dias. Com isso, Temer pode combinar a sanção e veto de trechos dos dois textos.
O projeto que agora vai à sanção de Temer traz bem menos salvaguardas para o trabalhador do que o debatido em 2015.

Da Redação do Blog do Edy Viiera/Folha PE

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Conselheiro tutelar é preso sob acusação de estupro

Caso aconteceu em Limoeiro. Vítima é um adolescente de 15 anos

O conselheiro tutelar Marcos Antônio Raulinho Silva, 41 anos, foi preso, nesta terça (21), acusado de manter relações sexuais com um adolescente de 15 anos, em Limoeiro, Agreste de Pernambuco. Ele foi levado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

Segundo o presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Agreste do Estado, Diego de Vera, Silva exercia a função há cinco anos. “Ele informou que estava sendo vítima de uma falsa acusação por parte de outros conselheiros com quem teria se desentendido”, comentou o presidente.

Após denúncia dos pais do adolescente, o caso passou a ser investigado pela Delegacia de Limoeiro, que expediu mandato de prisão preventiva.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/FolhaPE

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Sesc realiza Jornada Cultural Princesa do Araripe

Programação conta com espetáculos de dança, teatro, exposições, exibição de filmes e oficinas 

De 29 de março a 2 de abril o Sertão do Araripe será um polo de atividades das mais diversas linguagens artísticas. Durante os cinco dias, o Sesc Ler Araripina vai movimentar a cidade com a realização da segunda edição da Jornada Cultural Princesa do Araripe. Serão momentos de intercâmbio cultural, troca de experiências e olhares, que vão ganhar a cidade.

A programação, que vai acontecer de forma descentralizada na unidade e em outras instituições, conta com espetáculos de teatro e dança, palestras, apresentações musicais, exibição de filmes e exposições de artes plásticas, além de oficinas artísticas.

  “É um grande diálogo entre os artistas e a comunidade local, envolvendo todas as linguagens artísticas e defendendo a produção e o acesso à ela”, ressalta o gerente de Cultura do Sesc Pernambuco, José Manoel Sobrinho.

A abertura da programação acontece no dia 29. À tarde, das 14h às 17h, haverá Oficina de Teatro Mãos à Obra – Iniciação em Bonecos. No mesmo período acontece a exposição “Oficina de desenho”, realizada por alunos da unidade e de outras instituições.

Ambos vão acontecer nas instalações do Sesc, assim como às 18, a Mostra Pedagógica de Artes, que vai apresentar o trabalho desenvolvido durante a oficinas por estudantes de escolas da cidade. Às 19h, um Cortejo sairá pelas ruas de Araripina com a participação da Quadrilha Junina Balanço Junino, Banda Marcial Princesa do Araripe, Grupo de Pífano da Santa Bárbara e a Banda Filarmônica Álvaro Campos.

A concentração será na unidade. Concluindo a noite, haverá apresentação musical da cantora Fabiana Santiago, de Petrolina, com o show “Decadron”. Com exceção da oficina de Bonecos, todas as ações são gratuitas.

Os demais dias de evento trazem iniciativas que serão realizadas nos turnos da manhã, tarde e noite. Entre elas, estão filmes como “Uma viagem extraordinária” e “A alma da gente”, de espetáculos, como “Caio”, “Manga com Leite” e “Amaranta”, além de palestras que vão abordar a arte e educação no ensino e elaboração de projetos culturais.

“A grade foi pensada para quem já tem acesso às produções ou quem deseja conhecer mais esse universo, inclusive com ações formativas. É um caminho para fortalecer e profissionalizar os trabalhos da região”, complementa o supervisor de Cultura do Sesc Ler Araripina, Cristiano Santana.

Da Redação do Blog do Ey Vieira/Assessoria