Comissão do Senado aprova projeto que limita as ‘saidinhas’ de presos

Foto: Reprodução

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou por unanimidade um projeto de lei (PL) que propõe o fim da “saidinha” de presos em regime semiaberto durante datas comemorativas. Agora, o texto será encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado nessa comissão, o PL será submetido a votação no Plenário do Senado.

O projeto de lei, sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), está em tramitação desde 2013 e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2022.

Inicialmente, o projeto propunha apenas um limite para as saídas temporárias, mas seu texto foi modificado durante sua tramitação na Câmara pelo relator deputado Guilherme Derrite (PL-SP).

O relator incorporou uma emenda ao projeto proposta pelo senador Sergio Moro (União-PR), que modifica o texto para permitir que detentos participem de cursos supletivos profissionalizantes, do ensino médio ou superior.

A emenda também estipula que essa permissão não se aplique a presos condenados por “crime hediondo ou por crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa”.

Até o momento, a legislação autoriza que detentos que demonstrarem bom comportamento no regime semiaberto saiam temporariamente da prisão para visitar familiares durante os feriados, desempenhar atividades profissionais e participar de cursos.

Fonte: Terra

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Com Raimundo e Socorro Pimentel, Raquel Lyra anuncia chegada do Gás Natural para o polo gesseiro do Araripe

A Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpre agenda nesta terça-feira, dia 06, em Araripina onde juntamente com o prefeito Raimundo Pimentel e a deputada estadual Socorro Pimentel, anunciaram os investimentos do Governo do Estado através da Copergás para a chegada do Gás Natural como matriz energética para as indústrias do polo gesseiro do Araripe.

No primeiro ano de seu mandato como Governadora, Raquel Lyra, designou através da Copergás, uma série de estudos de viabilidade econômica para que o setor industrial, especialmente, o polo gesseiro, possa utilizar o Gás Natural como matriz energética em substituição ao atual modelo que utiliza a lenha como matéria-prima. Assim, ao longo de 2023, o prefeito Raimundo Pimentel e a deputada estadual Socorro Pimentel, auxiliaram na articulação junto aos empresários do setor gesseiro até chegar ao momento do anúncio dos investimentos do Governo do Estado.

A Copergás irá instalar duas usinas de regaseificação nas cidades de Araripina e Trindade que servirão como base para o GNL ser levado até as fábricas de calcinação. A conquista tem sido comemorada por diversos aspectos como econômicos e de competitividade para o setor bem como o de sustentabilidade e preservação do meio ambiente.

Raquel Lyra anunciou a isenção total do ICMS para o GNL como forma de incentivo fiscal aos empresários do setor gesseiro. Esta medida deve estimular que o setor faça a migração dos fornos para funcionarem com o GNL diminuindo assim os custos de produção do gesso que é a principal vocação econômica da região. Além disto, através da ADEPE, o Governo de Pernambuco, irá incentivar a modernização do parque industrial do polo gesseiro ofertando condições de financiamento específicas para a inserção do Gás Natural no processo produtivo.

Para o prefeito de Araripina, os anúncios feitos pela Governadora mostram que a sua administração tem um olhar especial para Araripina e toda região. “Há muitos anos o setor gesseiro, que é o maior gerador de emprego e renda na região, vem sofrendo com escassez na matriz energética das fábricas o que ocasiona mais dificuldades e, consequentemente, a demissão de funcionários e a queda na competitividade do gesso produzido aqui. Por isto, o anúncio feito hoje pela Governadora Raquel Lyra é uma demonstração de preocupação econômica, social e ambiental com o setor e com as mais de 15 mil pessoas que estão diretamente empregadas”, destacou.

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Vereador Hrubesch Jericó é oficializado pelo PT como pré-candidato a prefeito em Santa Maria da Boa Vista.

Em decisão do Partido dos Trabalhadores nesta sexta-feira(02/02) o vereador Hrubesch Jericó, foi escolhido para ser o pré-candidato do partido a prefeito de Santa Maria da Boa Vista.

“A nossa base será de total diálogo com todos os campos de oposição e seus pré-candidatos, para juntos sonharmos e construirmos uma Santa Maria de mais inclusão social e melhor para todos.” Foi assim que Hrubesch afirmou como será construída a sua pré-candidatura pelo PT.

O ato político aconteceu em um clube da cidade, e contou com a presença de várias lideranças políticas. Dentre os convidados estavam os vereadores Valter Firmino (PT), Bebeto do Maracujá (SD), Pica Pau (Republicanos), Binha do Mercado (PSB) e o vereador de Petrolina, Gilmar Santos (PT). Os pré-candidatos a prefeito Humberto Mendes e Edson participaram do evento, tenha também a participação virtual dos deputados Carlos Veras e Rosa Amorim, e dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão.

Hrubesch

Hrubesch atualmente ocupa o cargo de vereador na Câmara de Santa Maria, mas, já ocupou os cargos de presidente do PrevBoa (2012), Secretário de Desenvolvimento Social (2017 a 2020) e também é servidor público efetivo desde 2008.

“A nossa pré-candidatura será pautada nas lutas pelos direitos do homem e mulher do campo, negro e quilombola, mulheres, cultura, lgbtqia+, educação e saúde e educação, valorização dos servidores e uma melhor infraestrutura para o povo boavistano”, disse.

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Raquel Lyra vai anunciar chegada da Copergás no Sertão do Araripe, nesta terça-feira (06)

Por: Araripe em Foco

Ainda cumprindo agenda no Sertão, a governadora Raquel Lyra realiza o anúncio da chegada do gás natural no polo industrial da Copergás, às 9h, no município de Araripina, no Sertão do Araripe. A iniciativa tornará a produção do Polo Gesseiro do Araripe mais sustentável, já que a maior parte das empresas ainda utiliza a queima da lenha como fonte de energia. Às 11h, a gestora participa da inauguração da subestação da Neoenergia. Já no período da tarde, às 14h30, será inaugurado o Parque Solar da Compesa, no município de Flores, no Sertão do Pajeú.

A governadora Raquel Lyra será recebida pelo prefeito Raimundo Pimentel e pela deputada Socorro Pimentel.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | terça-feira, 06 de fevereiro de 2024

9h – Anúncio da chegada do gás natural no polo industrial da Copergás

Local: Auditório do Centro Tecnológico do Araripe – Rua Antônio Alexandre Alves, n° 112, Vila Santa Izabel, Araripina-PE.

11h – Inauguração da Subestação da Neoenergia

Local: Estrada para o Sítio Torrinha, s/n, Araripina Rural.

14h30 – Inauguração do Parque Solar da Compesa

Local: Complexo São Pedro e Paulo, Sítio Veneza – Zona Rural, Flores.

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Araripina é a 8ª cidade de Pernambuco com saldo positivo na geração de empregos em 2023

A cidade de Araripina, localizada no sertão de Pernambuco, encerrou o ano de 2023 com um saldo positivo de 1.527 empregos, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esse resultado coloca Araripina na 8ª posição em todo o estado em termos de geração de emprego.

Durante o ano, foram criados 3.866 empregos formais com registro em carteira e houve 2.339 demissões, resultando em um saldo positivo de 1.527 empregos. Os setores de Serviço (1.158), Comércio (312), Construção (101) e Agropecuária (1) foram os que mais contribuíram para esse saldo, enquanto o setor industrial apresentou um decréscimo de 45 vagas.

Quanto ao nível de instrução dos contratados, 1.070 possuíam ensino médio completo, 392 tinham ensino superior completo, 31 com superior incompleto, 26 com ensino médio incompleto e 15 com ensino fundamental completo. Os saldos foram negativos para indivíduos com ensino fundamental incompleto (-6) e analfabetos (-1).

Analisando o saldo de empregos por faixa etária, observa-se que indivíduos entre 30 e 39 anos preencheram 472 vagas; 18 a 24 anos, 394 vagas; 40 a 49 anos, 339 vagas; 25 a 29 anos, 242 vagas; 50 a 64 anos, 77 vagas; e até 17 anos, 6 vagas. No que diz respeito ao gênero, as mulheres ocuparam 952 vagas e os homens, 575.

Araripina lidera na região do Araripe com um saldo de 1.527 empregos, seguida por Ouricuri (397), Trindade (65), Exu (16), Santa Cruz (10), Moreilândia (8), Granito (5), Ipubi (-7), Santa Filomena (-14) e Bodocó (-34). A cidade também supera municípios como Olinda, Serra Talhada, Cabo de Santo Agostinho, Salgueiro e Arcoverde em termos de geração de empregos.

“Estamos muito orgulhosos com o progresso que Araripina tem demonstrado na geração de empregos. Esse resultado é fruto de um trabalho contínuo para fortalecer a economia local, atraindo investimentos e apoiando os diversos setores. Nosso foco é continuar promovendo o desenvolvimento sustentável, garantindo oportunidades para todos os cidadãos de Araripina”, disse o prefeito do município, Raimundo Pimentel.

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Ronaldo da Academia se Filia ao PT de Ouricuri

Foto: Divulgação

Reunião realizada no final da manhã desta quinta feira 25.01 marcou a filiação de Ronaldo da Academia ao Partido dos Trabalhadores. Abonando a ficha de filiação, o Presidente do PT de Ouricuri Everaldo Valério, que deu boas vindas ao agora novo companheiro Ronaldo.

Presente também os amigos Petistas Ancilon Nobre, que é da região da Barra de São Pedro, mas que atua em Brasília com bom trânsito no Governo Lula, e Assis Jr, Pre Candidato a Vice Prefeito pelo PT na chapa de Vitor Coelho. Ronaldo que na última eleição tentou uma vaga na Câmara e teve excelente votação, inclusive ficou na suplência, este ano vai mais uma vez colocar seu nome na disputa para Câmara Municipal, agora com certeza muito mais forte no Partido do Presidente Lula.

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Araripina: Prefeitura impulsiona economia local com apoio a microempresas e produtores

A Prefeitura de Araripina inicia o ano de 2024 reforçando o seu compromisso em desenvolver a economia local através do apoio à participação de microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras do município.

Para promover o desenvolvimento da economia da cidade, o prefeito Raimundo Pimentel sancionou há dois anos o Decreto nº 008 de 09/02/2022 que tem transformado positivamente a relação comercial entre as empresas locais e as mais diversas secretarias e órgãos vinculados à administração municipal. O objetivo principal deste Decreto Lei é fomentar as microempresas e empresas de pequeno porte ao facilitar o acesso aos mercados e promover uma maior competitividade frente às empresas de grande porte.

Na prática, isto significa que, nos processos licitatórios para aquisição de bens, serviços e obras, deve ser concedido tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física, microempreendedor individual – MEI e sociedades cooperativas de consumo sediadas na cidade.

No ano passado, por exemplo, dos 190 contratos assinados pela sede da Prefeitura de Araripina, 50 deles foram formalizados com empresas locais dos mais diversos segmentos como prestação de serviços de abastecimento de caminhão pipa, serviços de saúde como exames, fisioterapia, aquisição de gêneros alimentícios, material de construção, material gráfico, material de expediente entre outros. Outras secretarias como Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Habitação, também priorizaram a contração de empresas locais.

De acordo com o prefeito Raimundo Pimentel, além do pagamento rigorosamente em dia dos salários de todos os servidores públicos desde o início da sua gestão que favorece diretamente o setor de comércio e serviços, a contratação de empresas locais também causa um efeito positivo na economia local.

São grandes exemplos desta política pública, a formalização dos motoristas do transporte escolar em Micro Empreendedores Individuais (MEIs), a compra dos produtos oriundos da agricultura familiar para inserção na alimentação escolar da rede municipal e, mais recentemente, o apoio a um grupo de 50 costureiras que estão confeccionando o fardamento dos mais de 13 mil alunos das escolas municipais.

“Por conta dos calotes da péssima gestão que nos antecedeu, os empresários da cidade não acreditavam mais que era um bom negócio fornecer produtos e serviços para a prefeitura. Aos poucos fomos imprimindo nossa marca de honestidade, pagando rigorosamente em dia, e dando apoio às micro e pequenas empresas, aos agricultores e agricultoras e associações e aos profissionais liberais. Passados sete anos, podemos comemorar estes resultados como uma resposta dos empreendedores de Araripina que encontram na prefeitura um grande parceiro para desenvolver seus negócios”, afirmou Pimentel.

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Venho fazendo meu papel de fiscalizador diz ver. Reizinho de Santa Filomena-PE

Foto: Edy Vieira

Em conversa com a reportagem do Blog do Edy Vieira o vereador Ângelos Reis (Reisinho) de Santa Filomena-PE, disse que desempenhou seu papel de fiscalizador quando o assunto é defender os interesses da população do município.

Reisinho faz parte da bancada de oposição e uma das vozes mais ativas no plenário da Câmara de Vereadores.

Tenho certeza que venho fazendo o meu papel de fiscalizador, pois o povo me elegeu pra fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e busco atender a população naquilo que tenho a possibilidade.

Há uma grande demanda na saúde devido à má gestão do governo municipal e terminando prestando este socorro a população, seja em ajudas pra realizar exames até o transporte de pessoas que precisam ir a outras cidades como Ouricuri, Araripina, Petrolina …

A gente observa que o prefeito não vem fazendo uma boa gestão mesmo não seno o seu primeiro mandato e por isso nosso trabalho é tão importante na cobrança para que as ações cheguem a quem realmente precisa mesmo com os descasos deste governo.

Vamos continuar a nossa luta, por que o nosso trabalho é pra população,  declarou o vereador Reisinho. Por: Edy Vieira.