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CPI da Petrobras Refinaria Abreu e Lima virou uma dor de cabeça para o governo

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Aquela que deveria ser a joia da coroa entre todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstas para entrega neste fim de ano, transformou-se na principal dor de cabeça do governo. Peça central dos escândalos de corrupção que assolam a Petrobras, a refinaria Abreu e Lima, em construção no município de Ipojuca, em Pernambuco, acumula um atraso de quase três anos desde que entrou no plano de negócios da estatal, em 2007.

As obras só começariam efetivamente em meados de 2009. Durante quatro anos, a Petrobrás negociou uma participação de 40% na refinaria com a estatal venezuelana PDVSA, um acordo que só viria a ser descartado em 2013, quando a estatal percebeu que jamais seria cumprida a promessa de investimentos feitos pelo então presidente Hugo Chávez, morto em março do ano passado.

Em 2011, quando Dilma chegou à Presidência, a Abreu e Lima acumulava 36% de execução física. O preço de referência da obra, inicialmente calculado em US$ 2,4 bilhões, chegava a US$ 13,4 bilhões. À época, previu-se que, até dezembro de 2012, o complexo petroquímico daria início a parte de suas operações. A entrega plena de toda obra, apontava o balanço do PAC, ocorreria em dezembro de 2014.

Contaminada por um forte esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal, a refinaria Abreu e Lima viu seu cronograma ser jogado fora e o preço da obra simplesmente explodir. Hoje, o custo do projeto é avaliado em cerca de US$ 20 bilhões.

Neste fim de ano, a Petrobras promete entregar o que estava previsto para o fim de 2012. A partir de novembro, deve entrar em operação o primeiro trem de refino da unidade, com capacidade para 115 mil barris por dia. A conclusão da refinaria ficou para maio de 2015. Nas contas da Petrobrás, Abreu e Lima já acumula um atraso de três anos em relação ao planejamento original feito pela estatal.

A própria Petrobras informou, na sexta-feira, 17, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que poderá recorrer à Justiça para tentar ser ressarcida de prejuízos decorrentes dos esquemas de corrupção que estão sendo investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. No comunicado, a estatal destacou que “está sendo oficialmente reconhecida por autoridades como vítima nesse processo de apuração”.

Saphira
Neto
Izano

Mais de 1,2 bilhão de pessoas vivem com menos de US$ 1,25 por dia

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O secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki Moon, disse que mais de 1,2 bilhões de pessoas estão vivendo com menos de US$ 1,25 por dia e 2,4 bilhões vivem com menos de US$ 2,00 por dia.

Ban destacou a crise de ebola na África Ocidental, dizendo que a doença não ameaça só a saúde, mas o progresso econômico e as incursões contra a pobreza a serem realizadas nos três países mais atingidos pela epidemia, Libéria, Serra Leoa e Guiné.

De acordo com um relatório da ONU divulgado nesta sexta-feira (17), elaborado por especialistas internacionais em desenvolvimento sustentável, são necessários cerca de US$ 66 bilhões anualmente para aumentar a renda das pessoas mais pobres para a marca de US$ 1,25 por dia.

O embaixador finlandês na ONU, Pertti Majanen, co-presidente do comitê de especialistas, disse que a ajuda governamental para países em desenvolvimento é cerca do dobro dessa quantidade.

O desafio, segundo o comitê, é que os países tenham sistemas financeiros que forneçam incentivos para realocar um porcentual dos recursos para programas de desenvolvimento, incluindo o combate à mudanças climáticas.

Majanen advertiu que “se a situação do ebola realmente explodir e se tornar um grande problema em todo o mundo”, o financiamento para o desenvolvimento sustentável pode ser severamente afetado.

Da redação.

Saphira
Neto
Izano

Eleições 2014: Dilma e Aécio deixam tom agressivo de lado em debate da TV Record

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Os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) mostraram ontem no debate da TV Record uma postura mais tranquila, bem diferente dos dois primeiros encontros televisivos do segundo turno na TV Bandeirantes e no SBT. Foram debatidos temas como sistema tributário, segurança, geração de emprego, inflação, saúde, Bolsa Família e educação. As acusações mútuas sobre conivência com a corrupção se repetiram, mas o tucano e a petista deixaram o tom agressivo de lado.

Primeira a perguntar, Dilma quis saber de Aécio o que ele achava do Simples, para os microempresários. Ao responder, o tucano agradeceu à rival pela qualidade do questionamento. Depois desse tema, assuntos discutidos em debates passados voltaram à tona. Aécio disse que o governo Dilma gastou pouco com segurança e que a expectativa de crescimento do Brasil era quase nula. Em resposta, a petista afirmou que o rival era pessimista e da turma do “quanto pior melhor”.

A passagem de Aécio pelo governo de Minas Gerais e a comparação do governo do PT com a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também foram abordadas. Ainda no primeiro bloco, Aécio citou a Petrobras. A partir daí, o tema corrupção entrou no debate. Assim com em outras oportunidades, Dilma rebateu o adversário e lembrou casos ligados a governos do PSDB.

No segundo bloco, Aécio insistiu no tema Petrobras e ironizou a presidente. “Não é sobre corrupção, mas sobre gestão”, falou. Ele disse iria profissionalizar a administração da estatal. Na réplica, Dilma voltou a lembrar o governo FHC. “Vocês quiseram privatizar uma parte da Petrobras. Vocês não têm moral para falar da Petrobras”, respondeu. Logo os candidatos abandonaram o tema e falaram sobre incentivos aos bancos públicos, segurança e ensino profissionalizante.

O terceiro bloco seguiu a lógica propostiva e começou com uma pergunta de Dilma sobre o Enem e o acesso à universidade. Aécio respondeu dizendo que pensava em educação desde a oferta de creches à população. O tucano foi para o ataque ao acusar a presidente de não ter dado atenção ao Nordeste. “Os nordestinos não receberam uma gota d’ agua da transposição”, falou, além de citar as obras da Transnordestina e sobrepreços da refinaria Abreu e Lima. Dilma se defendeu com números na área de infraestrutura e contra-atacou. “Para quem tem como maior obra do governo um centro administrativo (em MG) o senhor é muito ousado”, disse.

A postura serena dos candidatos se manteve no quarto bloco, destinado às considerações finais. Aécio e Dilma agora se encontrarão no debate da TV Globo, no dia 24.

Da redação

Saphira
Neto
Izano

Papa Paulo VI é beatificado no Vaticano

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papa_paulo_viO papa Paulo VI foi beatificado neste domingo (19) no Vaticano,  como parte da cerimônia que encerrou a 3ª Assembleia-Geral Extraordinária do Sínodo dos Bispos, cujo tema foi o papel da família. Paulo VI foi o 13º pontífice beatificado pela Igreja Católica.

O processo de beatificação, iniciado em 11 de maio de 1993, foi aprovado em 10 de maio pelo papa Francisco, cinco dias depois de os cardeais e bispos da Congregação para a Causa dos Santos considerarem válido um milagre atribuído a Paulo VI. No começo da década de 1990, a cura de um feto diagnosticado com graves problemas cerebrais na Califórnia, Estados Unidos, foi atribuída a Paulo VI. À época, a mãe se recusou a abortar e a criança acabou nascendo saudável.

Na sua intervenção, o papa Francisco destacou Paulo VI como um homem que conduziu a Igreja com sabedoria e visão de futuro. “Paulo VI, em um momento em que estava surgindo uma sociedade secularizada e hostil, soube conduzir [a Igreja] com sabedoria e visão de futuro”, ressaltou, durante a homilia da beatificação.

O papa lembrou ainda como Paulo VI definiu o sínodo, uma forma de “adaptar os métodos de apostolado às múltiplas necessidades do tempo e das condições da sociedade”.  Ainda segundo Francisco, “Paulo VI soube de verdade dar a Deus o que era de Deus, dedicando toda a sua vida à tarefa de dar continuidade à missão de Cristo na Terra”.

Giovanni Montini, que escolheu o nome de Paulo para mostrar a sua missão de propagação da mensagem de Cristo, tornou-se papa em 21 de junho de 1963, tendo sido o primeiro líder da Igreja Católica a viajar pelos cinco continentes e o primeiro a conversar com o líder da Igreja Anglicana e com os dirigentes das diversas igrejas ortodoxas orientais. Ele morreu em 6 de agosto de 1978.

Na cerimônia de hoje, além de Francisco, esteve presente o papa emérito Bento XVI, que em dezembro do ano passado autorizou a avaliação da Congregação para a Causa dos Santos em relação à ”heroicidade das virtudes” do pontífice que o designou cardeal, no final dos anos 1970.

Da redação/ABC

Saphira
Neto
Izano

Gasto em saúde de Minas é alvo de ação

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O Ministério Público Estadual de Minas Gerais entrou com ação judicial acusando o governo mineiro de usar manobras contábeis para alcançar o investimento mínimo constitucional em Saúde em 2009. Segundo o MPE, do investimento total de R$ 3,3 bilhões informado pelo Executivo naquele ano, R$ 1,3 bilhão não poderia ser contabilizado. Na ocasião, o Executivo mineiro era comandado pelo atual senador Aécio Neves (MG), candidato do PSDB à eleição presidencial. A ação civil pública foi apresentada à Justiça no último dia 15, um dia após a presidente Dilma Rousseff acusar o tucano de deixar de aplicar o porcentual mínimo no setor.

Em debate promovido pela TV Bandeirantes na terça-feira, 14, a petista acusou o adversário de investir em saúde menos que os 12% da receita previstos pela Constituição Federal durante suas gestões no governo de Minas (2003-2010) e indicou o site do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para que os espectadores conferissem. Desde a noite do debate até a tarde seguinte, a página da corte ficou fora do ar – a assessoria do TCE afirmou que houve excesso de acessos – e, quando o site retornou, durante cerca de quatro horas não era possível encontrar os relatórios técnicos relativos às prestações de contas da gestão tucana.

Segundo o documento, elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Estado, do total investido, R$ 1 bilhão foi aplicado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em saneamento básico, com recursos próprios da empresa, que tem capital aberto e é controlada pelo Executivo. Além disso o relatório mostra que o governo incluiu investimentos de R$ 308 milhões feitos no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), no Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM) e em assistência odontológica e médica na Polícia Militar (PM) como investimentos em saúde.

O Ministério Público afirma na ação que esses investimentos são destinados a serviços de acesso “restrito” a uma “clientela fechada”. O MPE ressalta que esses valores não podem ser contabilizados para o investimento mínimo, pois a Constituição prevê a “universalidade e gratuidade” dos serviços beneficiados pelos recursos.

Copasa

Outra manobra, segundo o Ministério Público, foi a inclusão dos investimentos de R$ 1 bilhão da Copasa no balanço. A ação, assinada por representantes das promotorias de Saúde e de Defesa do Patrimônio Público do MPE, salienta que a companhia tem capital aberto e seus recursos são oriundos de cobranças de tarifas pelos serviços que presta. Os promotores se referem à própria Lei Orçamentária Anual (LOA) daquele ano, que prevê investimentos de R$ 825 milhões do governo na Copasa, mas mostra que foi feito apenas um repasse “relativamente irrisório” de R$ 1 mil para a empresa.

Sem notificação

Por meio de sua assessoria, o governo mineiro informou que não recebeu “qualquer notificação” a respeito da ação e que só irá se pronunciar sobre o caso quando for notificado. O Executivo afirmou ainda que “desde 2003, o Estado cumpre o porcentual obrigatório de 12% previsto na Constituição Federal no setor de saúde” e que “a administração estadual segue as determinações e instruções normativas do TCE-MG”. O Estado procurou a Copasa e a assessoria da campanha de Aécio, mas, não houve retorno de ambos até o fechamento desta edição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Da redação/Folha PE

Saphira
Neto
Izano

PR-PE repudia destituição de Inocêncio Oliveira da presidência do partido

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O grupo do PR-PE ligado ao deputado federal Inocêncio Oliveira divulgou, no final da manhã desta sexata-feira (17), uma carta em repúdio à decisão da Executiva nacional da legenda, que destituiu o parlamentar do cargo de presidente estadual do PR. Coube ao deputado estadual Sebastião Oliveira, eleito para a Câmara Federal, comandar o ato. Inocêncio não compareceu ao encontro, que foi realizado em um restaurante no Recife Antigo. Segundo Sebastião, a carta tem o aval de 17 prefeitos, 52 vice-prefeitos, três deputados estaduais, dois deputados federais, 200 vereadores e 20 ex-prefeitos que compõem a legenda.

O texto, de uma página e meia classifica a intervenção de “arbitrária, injusta, incoerente e desrespeitosa” e afirma que “no exercício do décimo mandato parlamentar consecutivo, o deputado Inocêncio Oliveira é credor de nossa admiração e acatamento de sua liderança”. O desligamento do parlamentar da presidência ocorreu devido ao apoio à candidatura de Aécio Neves. O PR faz integra a coligação Com a Força do Povo, encabeçada pelo PT e Dilma Rousseff.

Sebastião Oliveira afirmou que o partido foi pego de surpresa, após um telefonema feito ao escritório de Inocêncio. Anteontem, o grupo tentou contato com o presidente nacional do PR, Alfredo Nascimento, sem sucesso. “No final da noite, conseguimos falar com o senador Antônio Carlos Rodrigues, onde ele afirmava que o motivo foi a apoio a Aécio Neves”, disse Sebastião.

inoO parlamentar apresentou uma carta assinada por Alfredo Nascimento em que libera a sigla para fazer a aliança que julgasse mais conveniente. No período da pré-campanha, o senador Armando Monteiro (PTB) tentou uma manobra com a Executiva nacional do PR para viabilizar o apoio da sigla para a sua candidatura ao governo estadual.

Para Sebastião Oliveira, o apoio a Aécio Neves segue o alinhamento feito com a Frente Popular, liderada pelo PSB. “Creditamos como absoluta coerência de nossa parte, afinal de contas, nós fazemos parte da Frente Popular desde quando ela foi fundada, em 2006. “Nós não concordamos com o apoio a Dilma, vamos apoiar Aécio Neves, até porque é absoluta coerência nossa acompanhar o que a Frente Popular sempre fez. E estamos acompanhado mais uma vez”, afirmou.

O grupo também cobrou um posicionamento do presidente instituído pela Executiva nacional, o deputado federal Anderson Ferreira. “Anderson não vai querer ser o algoz de uma situação dessa. Acho que ele não vai querer ser general de um quartel sem tropa. Esperamos um pronunciamento dele o mais rápido possível”, declarou o deputado estadual Alberto Feitosa.

Sebastião Oliveira afirmou não saber se a destituição foi articulada por Ferreira. “A gente não pode ser leviano de dizer que foi ele que articulou. Não pode partir de nós, ele tem que dar a declaração oficial dele, para que não sejamos nem sorrateiros nem baixos como eles foram conosco. Agora, tem cara de gato, tem barba de gato, só falta miar”, alfinetou. A reportagem do JC tentou entrar em contato com Anderson Ferreira, mas os dois números de telefone constava como desligados. No site, o PR afirma que a mudança na presidenência estadual do partido “resulta do projeto de renovação e restruturação da legenda no Estado”.

Da redação/JC

Saphira
Neto
Izano

Chega a 5 mil número de servidores federais expulsos por práticas ilícitas

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915453-cntc_jorge hage_5O envolvimento em corrupção ou improbidade administrativa resultou na expulsão de 3.370 servidores federais de 2003 até ontem (16). Os dados foram divulgados hoje (17) pela Controladoria-Geral da União (CGU). Abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são motivos que vêm a seguir, com 1.107 dos casos.

Também aparecem entre os motivos que mais afastaram servidores o não comprometimento em cumprir a atividade que exerce e a participação em gerência ou administração de sociedade privada, o que configura conflito de interesses. Levando em conta todas essas razões o número de afastados chega a 5mil no período.

“Não é que esteja aumentando o número de ilícitos, o que ocorre é aumento de eficiência do sistema. O aprimoramento dos procedimentos da capacidade do pessoal que vem sendo treinando para conduzir os processos. A criação de unidades de corregedorias nos diversos órgãos também contribui para esse resultado”, explicou à Agência Brasil o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.

Ao todo no período de 2003 até essa quinta-feira, foram registradas 4.199 demissões de servidores efetivos; 451 destituições de ocupantes de cargos em comissão e 350 cassações de aposentadorias. Esses números se referem apenas aos servidores públicos propriamente ditos, ou seja, regidos pela Lei 8.112/90. Não inclui aqueles dispensados ou demitidos de empregos públicos em empresas estatais, como Correios e Caixa, por exemplo, que são contratados sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Os ministérios da Previdência Social, Justiça e da Educação foram os que mais tiveram servidores expulsos.

“Se nós acrescentarmos os empregados públicos das estatais aí o numero é muito maior. Mas como [nesses casos] não há obrigatoriedade de publicação no Diário Oficial da União, nós não temos essa informação completa”, explicou o ministro que aposta que esses dados estivessem disponíveis, no mínimo, dobraria o total de expulsões.

Percentualmente, considerando o total servidores ativos, Amazonas (2,13%), Mato Grosso (1,86%) e Rondônia (1,81%) foram os estados que registraram o maior número de servidores expulsos. Numericamente, Rio de Janeiro, com 859 casos, Distrito Federal (638) e São Paulo (507), foram as unidades da federação que mais registraram casos desse tipo nos últimos 11 anos.

Os processos que resultam em demissões têm as mais diversas origens. A maioria decorre dos trabalhos da própria CGU em auditorias, de denuncias de cidadãos ou da imprensa. Inquéritos da Polícia Federal são em menor número. O servidor, conforme o tipo de infração cometida, não poderá ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos e pode ficar inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa. Nos casos mais graves, os direitos políticos ficam suspensos; os bens, indisponibilizados e o culpado deverá ressarcir ao Erário o prejuízo causado, além de poder ficar impedido de retornar ao serviço público.

As denúncias de irregularidade podem ser feitas por diversos canais, como o site da CGU, o portal da transparência, além das ouvidorias federais dos próprios órgãos de origem do denunciado e das unidades regionais da controladoria. O Cadastro de Expulsões da Administração Federal (Ceaf), disponível no Portal da Transparência do governo federal, permite consulta, de forma detalhada, à punição aplicada ao servidor, ao órgão de lotação, à data da punição, à Unidade da Federação (UF) e a fundamentos legais. A fonte das informações é o Diário Oficial da União.

Saphira
Neto
Izano

Médicos, estudantes e profissionais da saúde realizam ato pró-Dilma

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Médicos, estudantes de medicina e profissionais da área de saúde se reuniram, nesta sexta-feira (17), para promover um ato em prol da candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT) na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O grupo permaneceu em frente ao Centro de Ciências da Saúde.

A iniciativa, de acordo com a médica sanitarista e pesquisadora da Fiocruz, Paulete Cavalcanti de Albuquerque, surgiu como uma resposta à foto publicada por estudantes de medicina em apoio ao candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves.

“E ao processo também de tentativa de dizer que não existem médicos e estudantes só a favor de Aécio. Existe uma grande parte que apoia Dilma e que são médicos, estudantes de medicina”, afirmou.

“A ideia é divulgar mesmo que não existe essa história completa que todos os médicos são a favor de Aécio, seguindo a linha do Sindicato (dos médicos). E isso tem um objetivo, tem uma cara da direita”, disse. Simultaneamente, outro grupo também se reuniu no canteiro, em frente à biblioteca da UFPE.

No dia 20, haverá um ato com estudantes da área da saúde na Universidade de Pernambuco (UPE) e no dia 22, um ato com estudantes da saúde na UFPE.

Da redação/ Blog Folha PE

Saphira
Neto
Izano