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DIREITO E CIDADANIA: Duvidas frequente sobre sua aposentadoria.

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É comum muitas vezes quando chega a hora de requerer a aposentadoria o cidadão ficar em dúvida.

Amos conversar com o advogado Dr. Antônio de Souza sobre quais os tipos de aposentadorias e se todo mundo pode se aposentar pelo o INSS. Confira:

Blog: Quais os tipos de aposentadoria que a Previdência Social oferece?

Dr. AntonioDr. Antônio: Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e aposentadoria especial.

Blog: O que é a aposentadoria especial? Quem tem direito?

Dr. Antônio: A aposentadoria especial é um benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.

Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício (15, 20 ou 25 anos).

Para se comprovar essa exposição, é necessário que o trabalhador apresente documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), fornecido pelo médico das empresas em que trabalhou. O trabalhador precisa ter feito no mínimo 180 contribuições (15 anos) à Previdência.

Blog: Tenho como saber com quanto vou me aposentar?

Dr. Antônio: Sim, é possível fazer uma simulação no site da Previdência Social.

Blog: Como funciona a aposentadoria por idade?

Dr. Antônio:  São dois tipos: urbana e rural. Na aposentadoria por idade dos trabalhadores urbanos, os homens podem pedir o benefício ao completar 65 anos e as mulheres, 60 anos, desde que tenham feito 180 contribuições (15 anos). No caso da aposentadoria rural, homens podem pedir o benefício aos 60 anos e as mulheres, aos 55 anos.

Blog: Como funciona a aposentadoria por tempo de contribuição?

Dr.Antônio: Benefício devido ao segurado após completar o período de contribuição que, no caso dos homens, deve ser de pelo menos 35 anos e, para as mulheres, 30 anos. Não há exigência de idade mínima. Nessa aposentadoria incide o fator previdenciário, que diminui o valor do benefício a ser recebido para quem se aposenta mais jovem.

Blog: Como funciona a aposentadoria por invalidez?

Dr.Antônio: Este é um benefício concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento.

Nesse tipo de aposentadoria não incide o fator previdenciário.

O beneficiário precisa comprovar ao menos 12 meses de contribuição, exceto quando a invalidez resultar de acidente de trabalho ou quando o segurado contrair alguma das doenças constantes da lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência e Assistência Social.

Blog: Todo mundo tem direito a se aposentar pelo INSS?

Dr. Antônio: Apenas as pessoas que contribuíram para a Previdência Social e cumpriram as condições exigidas para se aposentar por uma das quatro modalidades poderão obter o benefício. Quem trabalhou como dona de casa, por exemplo, sem nunca ter contribuído para o INSS, não vai poder se aposentar.

Blog: Ao contribuir para a Previdência Social, tenho direito apenas ao benefício da aposentadoria?

Dr. Antônio: Não. Quem está segurado pela Previdência Social pode ter direito a outros benefícios, que são:

  • Auxílio-acidente – tipo de benefício que indeniza o segurado que tenha a capacidade de trabalho reduzida por sequela decorrente de acidente de trabalho;
  • Auxílio-doença – que é concedido ao trabalhador que fica afastado por mais de 15 dias do emprego;
  • Auxílio-reclusão – benefício que é pago aos dependentes de segurado que for preso;
  • Salário-família – destinado aos trabalhadores carentes com filhos menores de 14 anos ou deficientes de qualquer idade.
  • Salário maternidade – benefício pago à segurada afastada por motivo de parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Este benefício é pago do último mês de gravidez ao terceiro mês de nascimento.
  • Pensão por morte – esse benefício é pago aos dependentes do segurado.

Blog: Qual é o valor mínimo e máximo que posso receber pela aposentadoria do INSS?

Dr. Antônio: Os valores atuais são: valor mínimo do benefício é um salário mínimo (R$ 724) e o valor máximo é de R$ 4.390,24.

Fonte: Ministério da Previdência Social.

Neto

Suplente de vereador assume vaga na Câmara de Santa Cruz e votação da mesa diretora acontece com tranquilidade. Seria o fim da polêmica?

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No Sertão do Araripe a Câmara de Vereadores de Santa Cruz realizou seção solene na noite deste domingo (14) a posse do primeiro suplente Osvaldo Soares da Silva (PR), foi acompanhada por um numero satisfatório na plenária e nos arredores da câmara, clima tranquilo da população, com a extinção do mandando do vereador Telvando Rodrigues Soares (PR) por motivos de exerço de faltas nas seções, levou a presidência agir severamente para manter ordem na casa.

Com ausência do primeiro e segundo secretario, Dr. Carlos Romeiros foi convidado a secretariar os trabalhos na mesa. Empossado o vereador Osvaldo Soares, os cinco vereadores presentes na seção não perderam tempo e realizaram a votação na seção extraordinária, após pausa de dez minutos.

A votação da mesa diretora aconteceu seguindo orientações dos advogados, mais uma pausa de quinze minutos antecedeu a votação, com maioria absoluta dos vereadores prevaleceu a realização da eleição da mesa diretora para o biênio 2015/2016, sendo convidados Jorbeht Granja, Edson Miranda e Marcia Ferreira para acompanhar a contagem dos votos, sendo eleito presidente José Ion de Souza, vice presidente Carlos Frederico de Queiroz Romeiro, segundo vice presidente José Jaesio Rodrigues de Souza, primeiro secretário Gunegundes Filgueira Cavalcante,  segundo secretário Osvaldo Soares da Silva.

7O presidente Zé Neildo lamentou a polêmica por conta da eleição da presidência da câmara, após enviar ofícios de convocação aos demais vereadores com data de quinta (11/12/2014) para posse do vereador e eleição de mesa diretora biênio 2015/2016, confirmaram presença apenas os vereadores Dr. Carlos Romeiro, José Ion, Jaesio Rodrigues, onde juntamente com presidente e o vereador empossado Osvaldo realizaram a votação. Mais uma vez não participaram os vereadores Luciano Nunes (PSB), Ednarte Siqueira, Clemildo Souza e Maria Solidade ambos PR.

O vereador Carlos lembrou a importância e compromisso de exercer o papel de um verdadeiro legislador, destacando a aprovação da Lei Orçamentaria e a votação do Orçamento de 2015 que continua sem votar. Solicitou ainda renovação no estatuto do Regimento da Câmara de Vereadores.

Durante a reunião a presença policial esteve acompanhado para manter a ordem se necessário.

Cabe ao grupo de vereadores (Luciano, Ednarte, Telvando, Solidade e Clemildo) recorrerem à justiça na tentativa de mudar o novo cenário na câmara de vereadores de Santa Cruz.

Da redação/ Blog Santa CRUZ 24 Hrs

Requinte

Vereador Jurandir Severo é eleito novo presidente da Câmara Municipal de Exu

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Na tarde desta sexta-feira (12) o vereador Jurandir Severo (PSB) foi eleito por unanimidade o novo Presidente da Câmara Municipal de Exu-PE, ele presidirá o Poder Legislativo no biênio 2015-2016.

Em seu discurso ele garantiu que buscará fazer uma administração democrática, transparente e voltada para o povo, para isso uma das suas primeiras medidas será a transmissão ao vivo das sessões através da internet, garantindo que todos acompanhem em tempo real como cada vereador está se posicionado em todos os assuntos de interesse público.

Jurandir Severo de Carvalho, tem 40 anos de idade, é casado com Eliane Ulisses e tem 3 filhos. Está em seu primeiro mandato como vereador. Eleito em 2012, foi o mais votado da oposição e segundo mais votado no geral como 1.564 Votos. É comerciante e mantêm vários projetos sociais, junto como o irmão Juciê da Cesta Básica. (Folha de Exu)

Vet

SECRETARIADO: Paulo monta equipe com a sua cara

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O núcleo duro do governador eleito, Paulo Câmara (PSB), não fugirá à sua maior marca: perfil mais técnico que propriamente político. O mistério que cercou nas última semanas a lista completa do novo secretariado se encerra hoje, às 15h, com a coletiva de imprensa no Recife Praia Hotel. Nas funções-chaves, os nomes já são velhos conhecidos: Antônio Figueira (Casa Civil), Danilo Cabral (Planejamento), Márcio Stefanni (Fazenda), Fred Amâncio (provavelmente para Educação), Thiago Norões e Renato Thibaut. A surpresa fica para o escolhido para a pasta de Administração: Rodrigo Amaro. Graduado em 2007 em Administração, o jovem técnico é, atualmente, presidente da Perpart.

Desse grupo seleto, que goza da confiança e do poder sobre a máquina, ainda faz parte Raul Henry (PMDB), o vice-governador eleito. Ele deixou de ficar com o comando da Secretaria de Educação, como era esperado, para assumir uma função-chave no governo. A ele caberá funções de monitoramento e articulação, de livre trânsito pelas secretarias.

De acordo com uma fonte ligada a Paulo, além de Danilo Cabral, mais três deputados federais eleitos farão parte do novo governo: Felipe Carreras (Turismo), André de Paula (Cidades) , Sebastião Oliveira (Transportes). Com essa tacada, Paulo consegue contemplar quatro partidos da sua base de sustentação. Os suplentes subiriam à Câmara Federal: Augusto Coutinho (SD), Fernando Monteiro (PP), Cadoca (PCdoB) e Raul Jungmann (PPS), este último teria que renunciar ao mandato de vereador.

No esforço para “mimar” os 21 partidos da aliança que o elegeu, o jogo de xadrez ainda atingiria a Assembleia Legislativa. Existe a possibilidade de ele chamar ou alguém do PSDB e outro nome de sua confiança, como os deputados Waldemar Borges (PSB) ou Aluísio Lessa (PSB). Assim, o decano Maviael Cavalcanti, o terceiro suplente, voltaria à Casa Joaquim Nabuco.

Para estruturar a sua equipe, Paulo Câmara conversou com cada líder partidário. Como fiéis conselheiros, ouviu muito o que Raul Henry e o prefeito Geraldo Julio (PSB) tinha a dizer. Na escolha, alguns fatores foram determinantes. Por exemplo, a escolha de André de Paula pode ser estratégica para o novo governador, se o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assumir o ministério das Cidades na nova equipe da presidente Dilma Rousseff (PT). Os dois são do mesmo partido e, com o PSB na oposição, essa “feliz” coincidência facilitaria os trabalhos.

Da redação

RECESSO PARLAMENTAR: Regulamentação da PEC das Domésticas deve ficar para 2015

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A uma semana do recesso parlamentar que começa oficialmente no dia 23 de dezembro, projetos importantes para a sociedade foram incluídos na pauta da Câmara. Apesar de colocar em votação matérias como a regulamentação da profissão das domésticas (PLC 302-A/13) e o Estatuto do Portador de Deficie ncia (PL 7.699/06) a chance desses textos avançarem são remotas.

Além do pouco tempo, a prioridade estará voltada para o orçamento de 2015 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo e, como muitos parlamentares não foram reeleitos, a semana deve ficar mais esvaziada e será difícil alcançar o número de parlamentares necessários para as sessões agendadas.

A regulamentação da proposta, que ficou conhecida como PEC das Domésticas, é esperada há mais de um ano pela categoria. O texto básico que assegura a extensão dos direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi promulgado em abril de 2013, mas ainda depende de algumas regras, como a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa e as mudanças no pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Esse complemento que assegura muitos dos direitos previstos na PEC ficou parado por mais de oito meses na Câmara. Mesmo com a tentativa de votá-la, a proposta só deve ser concluída na próxima legislatura, a partir de 1º de fevereiro do próximo ano.

Os deputados também tentarão votar o projeto de lei que altera artigos do Código de Processo Penal, que estabelece as regras mais rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes da ação policial, justificadas como auto de resistência. O tema ganhou destaque na semana passada, por estar na lista de recomendações do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV). No texto, o grupo destacou que “a prática de detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e mesmo de ocultação de cadáveres não é estranha à realidade brasileira contemporânea”.

Na última semana, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, tentou negociar a votação da proposta com líderes na Casa, mas os parlamentares ainda precisam votar um requerimento de urgência previsto para esta semana no plenário para que o projeto tenha alguma chance de ser votado nesta legislatura.

As votações previstas para a última semana de trabalho antes do recesso incluem outras propostas de apelo popular, como os projetos de lei 7.699/ 06, que institui o Estatuto do Portador de Deficie ncia, e a continuação da votação de emendas apresentadas ao PL 4.246-C/12, que ficou conhecido como Lei Geral dos Caminhoneiros.

Outro obstáculo para o avanço dessas matérias é que a pauta está trancada pelo PL 7.735/14, que altera a legislação sobre pesquisa científica e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e pela Medida Provisória (MP 655/ 14) que abre cre dito extraordina rio para operações oficiais de crédito.

Da redação

Caatinga debate realidade da Agricultura familiar nas comemorações de seus 26 anos

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Com uma população caracterizada pela predominância rural o Araripe pernambucano é reconhecido pela sua expressiva produção agrícola e pecuária. Pensando nisso, o Caatinga comemora seus 26 anos de atuação na região com um debate sobre a “Realidade da Agricultura familiar do Araripe e importância para a vida das pessoas”.

A celebração acontece hoje, 12, a partir das 18h na sede rural do Caatinga, localizada no sitio Lagoa do Urubu, em Ouricuri. O evento contará com exposição fotográfica, debate, degustação de produtos da agricultura familiar e show com dezinho e banda.

Para o evento estão sendo esperados, representantes de todos os municípios do Araripe entre parceiros como Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, sindicatos, associações e prefeituras, além de agricultores e agricultoras assessorados pela instituição.

Na ocasião, serão lançados o livro “Políticas Públicas e Transição Agroecológica no Brasil: Reflexões a Partir de Estudos de Caso”; o vídeo-animação Agricultura familiar e agroecologia e o calendário 2015 do Caatinga. O evento é aberto á população.

Da redação/ASCOM CAATINGA

Governador João Lyra anuncia metas para 2035

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Poucos dias antes de cumprir o mandato, o governador do Estado João Lyra (PSB) apresentou o documento final do projeto Pernambuco 2035. A proposta, que começou a ser elaborada ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos, foi dividida em cinco eixos estratégicos e elenca 47 projetos com metas a serem alcançadas até o ano de 2035.

Durante o evento de lançamento do programa, realizado nesta sexta-feira (12) no auditório do Banco Central, o governador João Lyra ressaltou a importância de pensar o desenvolvimento do Estado a longo prazo. “Fico muito feliz em entregar esse projeto à sociedade, encerrando um ciclo que foi iniciado por Eduardo Campos em 2007, para que ela possa permanentemente aperfeiçoá-lo e ampliá-lo”, disse.

Entre as metas do programa estão o aumento do nível de escolaridade e a melhoria na qualidade da educação através da ampliação do ensino em tempo integral, o aumento de 11 anos na expectativa de vida dos pernambucanos e a redução gradativa dos índices de pobreza.

O projeto é uma parceria do Governo do Estado com o Movimento Brasil Competitivo. O projeto completo está disponível no site www.seplag.pe.gov.br, na página do Pernambuco 2035.

Da redação

Oposição pedirá indiciamento de Graça Foster

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O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) vai pedir o indiciamento da presidente da Petrobras, Graça Foster, no relatório paralelo que a oposição apresentará na CPI Mista da estatal na próxima semana. O tucano – incumbido pelo PSDB, DEM, PSB, PPS e Solidariedade de produzir um parecer alternativo ao do deputado Marco Maia (PT-RS) – informou que a denúncia de que toda a diretoria foi alertada sobre o esquema de corrupção agrava a situação de Graça Foster.

Nessa quinta-feira, 11, Sampaio avisou que pretende pedir o indiciamento daqueles que considera envolvidos de forma comprovada no esquema, como o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef, o ex-deputado André Vargas (cassado na quarta-feira, 10), o deputado Luiz Argôlo (SD-BA), além de empresários que fizeram a delação premiada. Por falta de provas, ele não pretende incluir na lista de indiciamentos a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relatório do petista apresentado nesta semana poupa empreiteiros e políticos.

Segundo o jornal Valor Econômico, Graça Foster e toda a diretoria da Petrobras foram alertados desde 2008 sobre as irregularidades. A ex-gerente da Diretoria de Abastecimento, Venina Velosa da Fonseca, teria enviado e-mails à atual presidente da empresa denunciando o esquema.

A oposição considera que a nova informação compromete ainda mais a situação de Graça. Para os parlamentares, a presidente da Petrobras já havia mentido quando disse que não sabia sobre as denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela companhia holandesa SBM Offshore.

Da redação