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Presidente da Câmara de Vereadores Gildejânio Melo parabeniza radialistas pelo o seu dia.

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O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ouricuri, parabenizar todos os radialistas pelo o seu dia.

HOMENAGEM_RADIALISTAS_COSMEO radialista ocupa um papel de destaque na sociedade. É através deste profissional que sabemos dos principais acontecimentos, alegram os nossos dias e estão sempre na sala, no quarto, na cozinha e em tantos outros cantos da nossa casa.

Quero hoje parabenizar todas as pessoas que faz do rádio, um importante companheiro para todas as horas.

Gildejânio Melo Presidente da Câmara de Vereadores de Ouricuri-PE

Da redação do Blog do edy.com.br

Vet Clínica

SINDSEP COBRA DA PREFEITURA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES

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O SINDSEP vem lutando para sensibilizar o Governo Municipal quanto ao pagamento do adicional de insalubridade para os servidores que trabalham em locais que podem causar risco de vida e saúde ou que estão em contato permanente com substâncias perigosas.
Atualmente os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate as endemias já recebem essa gratificação. Porém, outros servidores tem esse direito também, como por exemplo: auxiliar de serviço de saúde, auxiliar de dentista, dentista, médico clínico, médico veterinário, operador de equipamento, mecânico, médico, motorista, agente de saúde, auxiliar de mecânico e auxiliar de serviços gerais. Entretanto, a insalubridade não é determinada pelo cargo do servidor e sim pela sua exposição ao risco e a perícia médica determina se deve ou não receber o adicional de insalubridade, seguindo os dispostos na NR 15 (Norma Regulamentadora 15 do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego).
Todo ano, o adicional de insalubridade pauta as reivindicações do SINDSEP e o assunto fomenta muitas dúvidas e ainda é grande entrave nas reuniões de negociação, sendo negligenciado pelo município que alega não haver previsão legal para ampliar o pagamento a outros servidores. Seria preciso regulamentar o inciso IV do art. 140 da Lei Municipal nº. 972/2003. Nesses onze anos as várias gestões foram omissas na regulamentação da lei, prejudicando os servidores.
O SINDSEP enviou no dia 06/11/2013, Ofício nº. 118/2013 sugestões para regulamentação da lei, porém o Governo Municipal alegou falta de dinheiro para atender a reivindicação.
Para abordar o tema com mais propriedade é necessário entender o conceito de atividade insalubre, as especificações de cada atividade e a necessidade ou não de acionar a prefeitura pela via judicial.
Entenda a Insalubridade
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em seu Art. 189 diz: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”. E também na definição do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) as atividades insalubres são aquelas em que os empregados estão permanentemente expostos a condições de risco acentuado, acima dos limites permitidos pela lei.
A classificação dessas atividades insalubres está especificada na Norma Regulamentadora 15(NR 15), do MTE e advém da Portaria nº 3214/78 do mesmo órgão, determinando todas as atividades e operações insalubres e os diferentes graus de risco (mínimo, médio e máximo).
O texto já sofreu diversas alterações e vem sendo modificado através dos anos, devido às evoluções tecnológicas e o surgimento de novas atividades profissionais. A última alteração foi realizada em 28/01/2011, com a inclusão da Portaria nº 203/11.
O trabalhador que exerça algum tipo de atividade insalubre deve receber, além do salário
normal, um adicional correspondente à insalubridade, calculado em 10%, 20% ou 40% do salário mínimo vigente e de acordo com o grau de insalubridade (Grau mínimo – 10%; Grau Médio – 20% e Grau máximo – 40%), determinados pelo profissional especializado.
Na CLT consta que o valor de base para o cálculo deve ser o do salário mínimo, mas algumas decisões judiciais estão se opondo a essa regra. Segundo informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Justiça Trabalhista, em muitos casos, ressalta que não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado receba o adicional pleiteado, a atividade tida por insalubre deve constar da relação oficial do MTE, a NR 15.
Em resumo, até que seja editada uma norma legal estabelecendo parâmetro distinto do
salário mínimo para calcular o adicional de insalubridade, esse continuará a ser considerado o norteador para o cálculo.
Ainda de acordo com a assessoria do MTE a lei trabalhista permite que o trabalhador receba somente um adicional, o de insalubridade ou de periculosidade, caracterizado por atividades e operações perigosas com explosivos ou com inflamáveis. Nesse caso, o adicional de 30% é calculado sobre o salário recebido pelo trabalhador.
No caso de profissionais da área de saúde, a avaliação para o adicional, tanto de insalubridade quanto de periculosidade, também é seguida pelo disposto na NR 15, mais especificamente no que tange os agentes biológicos.
Muitos profissionais utilizam equipamentos de proteção que não são suficientes para suprimir o fator insalubridade devido à exposição a esses agentes.
Serviço público
Alguns órgãos da administração pública mantêm em seu quadro de funcionários, profissionais direcionados para atender às demandas dos setores que respondem pela insalubridade laboral.
O ideal serial que os órgãos públicos realizassem periodicamente a perícia médica nos servidores que realizam atividades insalubres e criassem um grupo de trabalho para acompanhamento da saúde ocupacional dos trabalhadores.
Vale ressaltar que está em tramitação na Câmara Federal, um projeto de lei que fixa a aposentadoria especial dos servidores públicos sujeitos as condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física dos mesmos conforme a atividades laborais desempenhadas.
O fato é que a omissão do município em não regulamentar o Estatuto dos Servidores não pode servir de pretexto para prejudicar aqueles que comprovadamente tem direito ao adicional de insalubridade. O SINDSEP encaminhou Ofício 091/2014 ao Procurador Municipal Dr. Agripino Junior solicitando os pareceres dos requerimentos, alguns a mais de um ano a espera da decisão, quando a lei determina prazo máximo de 30 dias.
O SINDSEP vai questionar na justiça a omissão do município e pleitear o direito dos servidores a insalubridade.
Segue cópia dos ofícios entregues:
Oficio 086-2014 Agripino insalubridade & Enedina1f
Oficio 086-2014 Agripino insalubridade & Enedina 2f
Da redação do Blog do Edy Vieira.com.br
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População lota Plenário da Casa Rodrigo Castor para acompanhar a votação para a mesa diretora.

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A eleição para escolher os novos membros para a mesa diretora não movimenta só os corredores do Poder Legislativo mais a cidade de Ouricuri.

Prova disso é que na terça-feira (06) dia da votação, a população lotou o Plenário da Casa Rodrigo Castor.

SAM_4450Seja para torcer por um dos candidatos, seja por gosta de política, seja por que é curioso enfim. As pessoas compareceram e participaram ativamente da votação. Não com o voto, a cada voto, com aplausos e às vezes gritaria.

De qualquer forma é importante a população participar não só desse evento mais, das reuniões semanais que acontecem na Câmara de Vereadores.

Que continuem participando ativamente do dia a dia do Poder Legislativa do Município.

Por Edy Vieira.

Da redação do blog do edy.com.br

Gidejânio Melo PSD é reeleito presidente da Câmara de Vereadores de Ouricuri.

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Aconteceu na noite de terça (6) na sede do Poder Legislativo Municipal a eleição para a escolha da nova mesa diretora.

Os treze vereadores compareceram e no momento em que iniciou a votação o vereador Cícero Coelho também candidato ao cargo, pediu uma questão de ordem e informou que desistia de concorrer à eleição.

Segundo ele a decisão se dá pelo motivo de ambos fazerem parte da mesma banca e não tinha sentido duas candidaturas. Mesmo pensando nessa unidade, Cicero registrou a candidatura na quarta-feira dia 05 dentro do prazo ficando apto a concorrer.

Dada a desistência do seu oponente os edis por unanimidade votaram na chapa 01 que tinha como presidente Gildejânio Melo PSD.

Eleito para o biênio 2015/2016 Gildejânio disse que iria continuar a exercer o seu papel de presidente com humildade, responsabilidade e respeito aos colegas e a população como sempre tem feito.

Por Edy Vieira

Da redação do blog do edy.com.br

TRE: Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima

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O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), cassou, na noite dessa quarta-feira (5), o mandato do governador Chico Rodrigues (PSB), a menos de dois meses do fim do mandato, sob acusação de crime eleitoral. Por 3 votos a 2, os juízes entenderam que, na campanha de 2010, a chapa que tinha Rodrigues como vice e venceu as eleições daquele ano realizou gastos ilícitos.

Conforme a representação feita pela coligação “Pra Roraima voltar a ser feliz” e pelo Partido Progressista (PP), houve contratação de pessoal de forma irregular e o pagamento foi efetuado em espécie. Mais da metade do valor gasto na campanha foi sacado na boca do caixa, por meio de cheques emitidos em favor dos candidatos. Além disso, houve aquisição e distribuição de camisetas além do permitido.

A juíza federal Clara Mota, relatora do processo, disse que a cassação surtirá efeito apenas após o julgamento dos embargos de declaração, caso sejam protocolados. “Iremos aguardar a próxima etapa, que será o julgamento dos embargos de declaração, se houver. Nessa ocasião, poderá ser definida ainda a forma de preencher o cargo de governador: poderá ser por eleições indiretas ou pela posse do segundo colocado nas eleições de 2010 Neudo Campos e a então candidata a vice, Marília Pinto, como foi decidido pelo Pleno”, disse a juíza.

O ex-governador José de Anchieta Júnior (PSDB) foi excluído do processo em razão de sua renúncia, em 4 de abril deste ano, para concorrer ao cargo de senador.

Em nota, Chico Rodrigues disse que “estranhou” a decisão do Tribunal a poucos dias do fim do mandato, o que, segundo ele, “pode gerar instabilidade na população”. Ele informou que vai recorrer da decisão e que as atividades do governo seguem normalmente.

Da redação.

Banco Central projeta para 17,6% reajuste de energia em 2014

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Pela quinta vez consecutiva o Banco Central revisou para cima a projeção para as tarifas de energia elétrica em 2014. A previsão consta na ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta quinta-feira (06). A nova expectativa é de 17,6%. A anterior estava em 16,8% para esse segmento. Em fevereiro, a autoridade monetária esperava uma alta bem menor, de 7,5%. Do início do ano até o mês passado, uma série de reajustes foi incorporada ao cenário do BC e, todo o desconto que havia sido dado aos consumidores em 2013 não apenas foi anulado como ultrapassado.

No caso do botijão de gás também houve aumento, passando de 0,6% de alta até julho para 2,8% de aumento até setembro. Por outro lado, o BC prevê alívio para os preços de segmentos importantes, como o da telefonia fixa. A autoridade monetária considera que ocorrerá redução de 6,4% nas tarifas desse serviço. Na ata passada, a percepção era de que haveria retração de 6,3%. Para a gasolina, o BC considerou uma alta de 0,1% até setembro ante constatação de queda de 0,1% verificada até julho.

O BC também alterou a projeção de reajuste dos preços administrados para 2014, 5% para 5,3%. Para 2015, a instituição manteve a projeção em 6%. Para 2016, em 4,9%.

Da redação.

Fernando Bezerra Coelho é a ponte entre PT e PSB

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Ex-ministro da presidente Dilma Rousseff (PT), o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) está trabalhando para se colocar como a principal ponte entre o governo estadual e a gestão federal. Com o perfil político – diferente do governador eleito Paulo Câmara (PSB)-, Fernando já deu vários sinais de que será o principal interlocutor do processo. O socialista, inclusive, tem evitado fazer críticas ao governo de Dilma, diferente do que foi verificado durante a campanha. A postura dele tem o objetivo de quebrar o clima de tensão que se criou entre PT e PSB na disputa presidencial.

O senador, inclusive, se encontrou com dois ministros da gestão de Dilma durante esta semana. Fernando se reuniu com Paulo Sérgio Passos, que comanda a pasta dos Transportes, e Francisco Teixeira, da Integração Nacional, pasta que já foi comandada pelo próprio Bezerra. O senador ainda se encontrou com o colega de bancada, o senador Humberto Costa (PT), que está no campo oposto em nível estadual. Ele ainda tem encontro marcado com o senador Armando Monteiro Neto (PTB). Humberto é um dos principais nomes do PT no Estado. Fernando tenta abrir um canal de diálogo com o Partido dos Trabalhadores e não nega que o PSB tem que manter uma relação amistosa com os petistas. “Não é o fato de Dilma não ser nossa presidenta (apoiada na campanha) que vai nos impedir de ter diálogo com ela. Vamos buscar o diálogo com ela para promover desenvolvimento para o Estado”, disse em entrevista à Rádio Jornal.

Fernando ainda procurou rechaçar a informação de que o Estado poderá ser retaliado porque não apoiou a candidatura de Dilma. Ele contou que, durante sua gestão como ministro da Integração Nacional, nenhum gestor de partidos da oposição teve tratamento diferenciado. O socialista ainda disse que prefere ir em busca de solução ao invés de trocar farpas com a gestão federal “pelos jornais”. A declaração vai de encontro ao que faz o prefeito Geraldo Julio (PSB). “Eu prefiro não alimentar e explicitar”, disse, após citar o nome de Geraldo.

Depois das articulações em Brasília, Fernando teve uma longa reunião com o governador eleito Paulo Câmara na tarde de ontem. Oficialmente, o encontro serviu para que Fernando repassasse informações obtidas nos ministérios a Paulo Câmara. O objetivo é fazer com que o governador eleito tenha acesso ao andamento de obras importantes, como o Arco Metropolitano, o Canal de Entremontes, Transposição do São Francisco e Transnordestina. Com as informações, Paulo estaria ciente dos pontos que podem facilitar o andamento das obras.

SECRETARIADO

Apesar da longa conversa com Paulo Câmara na tarde de ontem, Fernando nega que tenha tratado sobre composição de secretariado. Nos bastidores, já se fala que o senador eleito tem pleiteado uma vaga para o seu filho, o deputado federal Fernando Filho (PSB), na gestão estadual.

Da redação.

Enem: candidato deve ficar atento a horários de abertura e fechamento de portões

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As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 serão aplicadas neste fim de semana e um item que merece a atenção dos candidatos é a hora de abertura e de fechamento dos portões dos locais de prova. Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. No entanto, vários estados estão com a hora diferente da capital federal devido ao horário e verão e nessas cidades os estudantes precisam acertar o relógio.

Em alguns locais, a diferença em relação a Brasília chega a três horas, como no Acre e em municípios do extremo oeste do Amazonas. Nesses locais, os portões serão abertos às 9h e fechados às 10h.

Em Rondônia, Roraima, e no Amazonas, a abertura dos portões ocorrerá às 10h e o fechamento às 11h. No Nordeste e no Amapá, Pará, Tocantins, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o acesso começa às 11h e os candidatos podem entrar até as 12h.

Nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste (exceto Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) o horário é o mesmo do Distrito Federal – os portões serão abertos às 12h e a prova terá início às 13h.

Os candidatos sabatistas – que guardam o sábado por motivos religiosos – devem cumprir esses horários e serão acomodados em salas separadas até as 19h, quando podem iniciar a prova. Nesta edição do exame, os sabatistas somam 69.396 inscritos.

Como o Enem está marcado para o fim de semana, os estudantes devem lembrar que nesses dias o número de linhas de metrô, trem e ônibus circulando é menor. Uma dica é, antes do dia do exame, fazer o percurso até o local da prova para conhecer com antecedência o trajeto e ter noção do tempo gasto.

Os cartões de confirmação, com os locais de prova, são enviados pelo correio. O candidato que não recebeu pode consultar o documento no site do Enem ou ligar para o 08000 616161. Não é obrigatório levar o cartão no dia do exame.

O estudante só pode deixar o local da prova duas horas após o início do exame. E poderá levar o caderno de questões somente nos últimos 30 minutos antes do fim da prova.

As provas do Enem serão aplicadas amanhã (8) e domingo (9). Mais de 8,7 milhões se inscreveram para o exame. A nota do Enem pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção  Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas no ensino superior público, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas.

Da redação

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