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Casos de chikungunya chegam a 1.364 em todo o país

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Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta terça-feira (2) revelam que o Brasil já registrou 1.364 casos de febre chikungunya. Desses, 125 foram confirmados por critério laboratorial e 1.239 por critério clínico-epidemiológico.

Ainda segundo a pasta, do total, 71 casos são importados – pessoas que viajaram para países com transmissão da doença, como República Dominicana, Haiti, Venezuela, Ilhas do Caribe e Guiana Francesa.

Entre os demais casos, chamados autóctones, 531 foram registrados no município de Oiapoque, no Amapá, 563 em Feira de Santana, na Bahia, 196 em Riachão do Jacuípe (BA), um em Matozinhos, Minas Gerais, um em Pedro Leopoldo (MG) e um em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

O ministério destacou que, uma vez caracterizada a transmissão sustentada de chikungunya em uma determinada área, com confirmação laboratorial dos primeiros casos, a recomendação é que os demais casos sejam confirmados por critério clínico-epidemiológico, que leva em conta fatores como sintomas apresentados e o vínculo do paciente com pessoas que já contraíram a doença.

Ainda segundo a pasta, a febre chikungunya é uma doença causada por vírus do gênero Alphavirus, transmitida por mosquitos do gênero Aedes, sendo o Aedes Aegypti (mesmo transmissor da dengue) e o Aedes Albopictus os principais vetores. Os sintomas incluem febre alta, dor muscular e nas articulações, dor de cabeça e exantema e costumam durar de três a dez dias.

A letalidade da doença, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), é rara, sendo menos frequente que nos casos de dengue.

Para evitar a transmissão do vírus, a orientação do governo é que as pessoas reforcem as ações para a eliminação dos criadouros de mosquitos. As medidas são as mesmas para o controle da dengue: verificar se a caixa d’ água está bem fechada; não acumular vasilhames no quintal; verificar se as calhas não estão entupidas; e colocar areia nos pratos dos vasos de planta.

Da redação

Neto

Costa se diz arrependido por ter aceitado cargo

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O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa surpreendeu na sessão da CPI mista que apura irregularidades na estatal, ao decidir falar, e bastante. Ele disse que nunca precisou de apoio político para conquistar os cargos que acumulou na petroleira. Admitiu também que tinha o sonho de assumir uma diretoria da estatal e ser presidente da companhia, mas que quando chegou a hora de assumir o cargo de diretor de Abastecimento, em 2004, foi preciso indicação política. Ele não citou como ocorreu essa indicação, mas Costa contou na época com o apoio do então líder do PP na Câmara, José Janene. Nesta terça-feira (2), na CPI, Costa diz ser arrepender de ter aceitado a ajuda.

“Estou extremamente arrependido de dizer isso. Este cargo me deixou aqui, hoje. Estou arrependido e quisera eu não ter feito isso. Digo isso tudo para deixar minha alma um pouco mais pura, mais confortável, para a minha família. Passei seis meses preso. Uma delação de tudo que eu conhecia”, disse.

Segundo o ex-diretor, o que ele falou na delação são fatos que acontecem não somente na Petrobras, mas no Brasil inteiro, “nas rodovias, portos, ferrovias, aeroportos”. Costa falou tudo isso depois de o advogado de defesa dele ter sinalizado, desde a semana passada, que o ex-diretor iria ficar calado na acareação de hoje com o ex-diretor da área internacional, Nestor Cerveró. “Assumi esse cargo por indicação política e assinei a minha demissão em 2012 porque não aguentava mais a pressão para resolver problemas que não eram da minha área”, desabafou Costa.

O ex-diretor de Abastecimento disse que confirma tudo o que falou na delação premiada, mas fez uma ressalva: são declarações “que não posso abrir aqui”, justificou. “Não tem nada na delação que eu não confirme. É um instrumento extremamente sério. Não pode ser usado de artifício”, explicou. Segundo Costa, foram 80 depoimentos, mais de duas semanas na delação. “O que está lá, eu confirmo. Provas? Estão existindo, estão sendo colocadas. Falei de fatos, dados e das pessoas. Tudo o que eu falei eu confirmo”, declarou.

O ex-diretor justificou que quando fez a delação premiada, não foi orientação “do advogado, de ninguém”. “Foi orientação da minha família”, disse, explicando que tomou a decisão pensando na esposa, filhos, familiares e netos. “Fiz a delação para dar um sossego para minha alma, por respeito e amor à minha família. E os outros? Você vai pagar sozinho? Fiz a delação para dar um sossego para a minha e um conforto para a minha família”.

Da redação

Renan Calheiros promulga PEC que aumenta FPM

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O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta terça-feira uma proposta de Emenda à Constituição que aumenta em um ponto porcentual o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), proposição que havia sido aprovada pela Câmara na semana passada. Pelo texto agora promulgado, a elevação do FPM será dada em duas parcelas: 0,5 ponto porcentual em 2015 e o restante no ano seguinte.

O relator da proposta, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), calcula que nos próximos dois anos os municípios receberão R$ 3,8 bilhões a mais do fundo. O Fundo de Participação dos Municípios é formado hoje por 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A queixa das entidades municipalistas, no entanto, é que a política de desoneração desses tributos, promovida pelo governo da presidente Dilma Rousseff, tem sufocado o caixa das cidades.

O pleito inicial era que o PFM fosse incorporado em dois pontos porcentuais. Mas a renúncia de receita que isso acarretaria, em um momento fiscal delicado, gerou forte oposição do Palácio do Planalto, o que colocava em risco uma tramitação mais rápida da PEC. Diante disso, foi fechado um acordo para que o governo não bloqueasse a votação, desde que o aumento dado fosse menor.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Da redação

Vet

Governo do Estado: Paulo Câmara quer concluir organograma de seu governo esta semana

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Eleito para governar Pernambuco a partir de 2015, Paulo Câmara (PSB) afirmou que extrapolou o prazo que se impôs para fechar o organograma de sua gestão. “Atrasou um pouquinho a definição da estrutura de governo, pois tinha a expectativa de terminar até o final de novembro. Mas estamos nos últimos ajustes e esta semana espero finalizar essa questão da estrutura. Na próxima, irei para a parte dos nomes (da equipe), falou.

As declarações de Paulo foram dadas pouco antes do socialista participar de uma missa na Igreja do Morro da Conceição em homenagem ao escritor Ariano Suassuna, a Eduardo Campos e às demais vítimas do acidente aéreo que vitimou o ex-governador. Ele assistiu à cerimônia religiosa ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, e da viúva Renata Campos e de quatro dos cinco filhos do ex-governador.

O organograma será divulgado apenas no próximo dia 15 junto com o secretariado. “Há possibilidade fusão de algumas secretarias e divisão de outras, mas não pretendo criar uma supersecretaria”, adiantou.

Paulo destacou que as negociações com os partidos da Frente Popular estão intensas. “As conversas vão até o último minuto”, declarou. Ele ressaltou que poderá buscar nomes entre os deputados federais e estaduais eleitos e até entre os suplentes. “Muita gente boa que ajudou Eduardo pode me ajudar”, disse.

Uma das primeiras tarefas já na cadeira de governador será solicitar uma audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT). “Já quero começar o diálogo com o governo federal e levar alguns projetos que acho importante”, declarou,

No fim da missa, Paulo e Geraldo Julio foram convidados a falar. “Eu e o nosso futuro governador temos uma responsabilidade grande de completar a obra iniciada com tanto mérito por Eduardo. Quero agradecer a todos pela transformação que está sendo feita na cidade”, discursou o prefeito.

Paulo também enalteceu o legado de Eduardo Campos e ligou o discurso à homilia feita pelo bispo dom Gabrieli Marchesi, voltada para a paz e a fraternidade. “Consegui fazer como Eduardo me ensinou, a usar o diálogo, estar junto à população e trazer a paz”, afirmou.

Da redação

Ministro do Desenvolvimento: Armando Monteiro promete diálogo e estímulo à competitividade

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Após ser anunciado novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro Neto disse nesta segunda-feira (1º) que o que mais preocupa no saldo negativo da balança comercial é a queda nas exportações de manufaturados. Em discurso de diálogo com o setor produtivo e adiantando que indústria e competitividade terão papel central na agenda do ministério, ele agradeceu o reconhecimento dos correligionários do PTB.

“O crescimento das exportações depende crucialmente da agenda da competitividade, porque há um acirramento da competição em escala global, dada a queda nível do comércio internacional”, salientou. O papel crucial da indústria também foi citado pelo senador, escolhido pela presidente Dilma Rousseff para assumir a vaga de Mauro Borges.

“Não há como crescer mais sem que a indústria tenha dinamismo. Crescer pela indústria é sempre o melhor caminho”, avaliou. Ressaltou que o crescimento da produtividade é a garantia das conquistas sociais dos últimos anos, já que permitirá a “sustentabilidade do aumento dos salários” e fortalecimento da demanda doméstica.

Em entrevista no Palácio do Planalto, Armando Monteiro registrou cinco ações que implementará com o objetivo de cumprir o que definiu como desafio central: a promoção da competitividade brasileira.

A desburocratização e simplificação do ambiente tributário, implementação de uma política de comércio exterior mais ativa e renovação do parque fabril foram citadas pelo futuro ministro como parte de uma “agenda positiva de indução ao processo de desenvolvimento sustentável”.

O estímulo à inovação e o aperfeiçoamento do sistema de governança também foram lembrados por Armando Monteiro Neto. A necessidade da redução de custos sistêmicos foi repetida algumas vezes pelo senador pernambucano.

Defendendo aliança do governo com o setor produtivo, em benefício da promoção da competitividade, ele observou que, como as ações apresentadas estão voltadas para a chamada agenda microeconômica, o foco das políticas será aplicar medidas que não demandem esforço fiscal adicional.

“Temos de buscar um modelo de financiamento que possa, por exemplo, estimular esse movimento de horizontalização, ampliação da substituição de equipamentos em todo parque fabril do país”, explicou.

Sobre a política cambial, o novo ministro admitiu que a valorização do real na última década concorreu para perda de competitividade da indústria brasileira. Acrescentou que a situação será contornada. “Acredito firmemente na coordenação das políticas monetária e fiscal do próximo governo. Teremos realinhamento cambial, que se dará em condições naturais, sem nada que pareça movimento brusco ou que tenha caráter artificial”.

Armando Monteiro Neto informou que promoverá a transição de sua nova equipe no próprio prédio do Mdic, onde pretende conversar com Mauro Borges sobre programas do ministério.

Da redação

Brasília: Governo amplia verba de congressista, mas condiciona à manobra fiscal

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O Palácio do Planalto publicou nesta segunda-feira (1º) um decreto ampliando os limites para a liberação de verbas indicadas por congressistas no Orçamento da União. O texto, no entanto, condiciona expressamente o novo teto à aprovação por deputados e senadores da manobra fiscal a que o governo recorreu para tentar fechar as contas deste ano.

Após uma série de derrotas imposta pela própria base aliada, o Congresso Nacional tem sessão marcada para esta terça-feira (2), quando será feita uma nova tentativa de votar o projeto de lei que autoriza o governo a descumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública em 2014, o chamado superavit primário.

A presidente Dilma Rousseff se reuniu no começo da noite desta segunda (1º) com líderes da base aliada na Câmara e no Senado. A petista fez um apelo pela aprovação da proposta que é considerada prioridade zero para o Planalto.

No decreto, o governo eleva de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,032 bilhões a previsão para liberação das chamadas emendas individuais.

Um dos principais capitais eleitorais dos políticos, as chamadas emendas parlamentares são usadas, geralmente, para bancar obras e investimentos nos redutos eleitorais dos congressistas.

O decreto afirma que “a distribuição e a utilização do valor da ampliação […] ficam condicionadas à publicação da lei resultante da aprovação do PLN no 36, de 2014 – CN [número do projeto sobre a manobra fiscal], em tramitação no Congresso Nacional”.

E completa: “não aprovado o PLN de que trata o caput, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério da Fazenda elaborarão novo relatório de receitas e despesas e encaminharão nova proposta de decreto”.

MANOBRA – Com as contas no vermelho, o governo enviou ao Congresso um projeto alterando a LDO permitindo ao Executivo descontar dessa espécie de poupança todo o valor gasto no ano com obras do PAC e com as desonerações tributárias.

Com a proposta do governo, a meta fiscal, hoje de ao menos R$ 81 bilhões, deixa na prática de existir, e o governo fica autorizado até mesmo a fechar o ano com as contas no vermelho.

Na semana passada, o Planalto assumiu formalmente que não cumprirá a meta de poupar R$ 80,8 bilhões para o abatimento da dívida. A nova meta de superavit é de pouco mais de R$ 10 bilhões.

O governo prepara medidas de ajuste para conter as despesas nos próximos anos. Serão propostas mudanças nas regras de seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte.

Da redação

Expectativa: Vida mais longa vai custar mais 79 dias de trabalho até a aposentadoria

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Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, divulgado nesta segunda-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de dias de contribuição necessários para que o trabalhador possa se aposentar recebendo os valores praticados atualmente também aumentou. É que a expectativa é um dos elementos que causam impacto no fator previdenciário, usado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição.

Além da expectativa de vida, o cálculo do fator considera ainda a alíquota de contribuição, a idade do trabalhador e o tempo de contribuição à Previdência Social. O novo fator incidirá sobre os benefícios requeridos a partir de hoje, de acordo com a lei.

Segundo a nova Tabela de Expectativas de Sobrevida e Fator Previdenciário 2000 – 2015, elaborada pelo Ministério da Previdência Social, um segurado com 55 anos de idade e 35 de contribuição que requerer a aposentadoria, a partir de hoje, vai ter que contribuir por mais 79 dias corridos para manter o valor de benefício que tinha como base a tabela anterior.

Como a expectativa de vida do brasileiro ao nascer aumentou 12,4 anos entre 1980 e 2013, segundo o IBGE, a tendência é que o tempo de contribuição, comparativamente aos anos anteriores, também continue a crescer.

Da redação

Agora ministro, Armando apresenta eixos do desenvolvimento

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Brasília – Aumentar a produtividade das empresas e reduzir os custos sistêmicos da economia são o principal objetivo do novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, senador Armando Monteiro (PTB-PE), anunciado oficialmente nesta segunda-feira (1º/11) pelo Palácio do Planalto. “O desafio central do Ministério é coordenar e fazer avançar a agenda da competitividade”, declarou Monteiro em rápido pronunciamento no Planalto, após a oficialização da indicação. A posse ainda não está marcada.

É preciso, defendeu ele, construir um ambiente econômico e institucional alinhado com as melhores referências internacionais. “Esse aperfeiçoamento institucional é fundamental para que possamos ser capazes de nos expor e competir numa economia mundial cada vez mais integrada”, completou. Para isso, será necessário, segundo Monteiro, superar vários entraves que persistem emperrando o aumento da competitividade.

Alinhou, entre tais gargalos, “elevados custos sistêmicos, com um sistema tributário complexo, que onera os investimentos e as exportações, deficiências na capacitação do capital humano e na qualidade da infraestrutura e um excesso de regulamentações e procedimentos burocráticos que desestimulam o desenvolvimento das atividades produtivas”.

Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ex-deputado federal por três mandatos, senador eleito em 2010, Armando Monteiro destacou que, como ministro do Desenvolvimento, irá atuar mantendo “um diálogo aberto e franco” com o Congresso Nacional e o empresariado.

Eixos – Em substituição a Mauro Borges, Monteiro foi anunciado como ministro do Desenvolvimento pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e apresentado à imprensa logo após audiência da presidente  Dilma Rousseff com a bancada federal do PTB, no Palácio do Planalto.

Armando Resumiu em cinco eixos o que classificou como “agenda positiva de indução ao processo de desenvolvimento econômico sustentável”:

1) Reformas regulatórias que permitam a desoneração das exportações e dos investimentos. Com relação ao sistema tributário, é preciso reduzir a cumulatividade dos impostos indiretos, com a devolução ágil dos saldos credores e a simplificação do recolhimento dos tributos. Esse processo de simplificação deve se estender em relação aos processos aduaneiros, de modo a trazer ganhos de eficiência para as empresas no comércio exterior;

2) Promoção de uma política comercial mais ativa, que produza ampliação dos acordos comerciais com parceiros estratégicos e que permita a inserção internacional das empresas brasileiras nas cadeias globais de valor. Essa estratégia é essencial para que as empresas obtenham ganhos de produtividade e de escala; absorvam novas tecnologias e adquiram maior vigor diante das oscilações da economia e do mercado interno;

3) Incentivo ao investimento e renovação do parque fabril, de modo a reduzir a idade média das máquinas e equipamentos em operação no país. É preciso desburocratizar e facilitar a implementação dos investimentos no Brasil, especialmente em áreas estratégicas, como a de infraestrutura.

4) Criação de arranjo institucional que favoreça e estimule a inovação. Para isso, é preciso aprimorar o marco legal, ampliar o escopo e foco do financiamento, remover os obstáculos que afetam a capacidade de autofinanciamento privado e incrementar a relação entre as lideranças cientificas e as empresas.

5) Definição de um sistema de governança para gerir a agenda da competitividade, com objetivos e metas claramente definidos e avaliações periódicas, mantendo um diálogo com o setor produtivo e todas áreas do governo que estarão envolvidas com essa agenda.

Da redação/ASCOM