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Governo Federal reconhece situação de emergência em 54 municípios de Pernambuco; do Araripe somente Exu não é citado

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seca-1O governo federal reconheceu na última segunda-feira (27) situação de emergência em 54 municípios de Pernambuco por causa da estiagem. Todos os municípios da região do Araripe com exceção de Exu foram reconhecidos pelo governo federal como municípios que estão sofrendo por conta da estiagem. Tal reconhecimento, decidido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, pertencente ao Ministério de Integração Nacional.

Conforme o Ministério da Integração Nacional, situação de emergência é uma situação anormal, decretada em razão de desastre que, embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do Estado atingido, requer auxílio complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.

Confira a lista com os 54 município do estado em situação de emergência:

Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão,Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Tuparetama e Verdejante.

Da redação/blog do Cariri Filho

Neto

Matrículas do ProJovem Urbano podem ser feitas até sábado

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Encerra nesta sexta-feira (31), o período de matrícula do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano) em 11 cidades do Sertão pernambucano. O programa oferece a oportunidade a jovens alfabetizados de 18 a 29 anos concluir o Ensino Fundamental. Os participantes que frequentarem, no mínimo, 75% das aulas, recebem um auxílio mensal no valor de R$ 100.

As cidades do Sertão que participam do programa são Afrânio, Araripina, Ipubi, Lagoa Grande, Ouricuri, Parnamirim, Salgueiro, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Serrita e Trindade. O número total de vagas é superior a mil, variando de 80 a 200 de acordo com o município. Já em Petrolina, o prazo de inscrição é maior, seguindo até 30 de novembro.

Os documentos necessários para a matrícula são os originais e cópias da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, Histórico e Declaração Escolar. Todo o material didático do ProJovem é gratuito e o curso tem duração de 18 meses.

Ao concluir as aulas, o estudante recebe um certificado correspondente ao Ensino Fundamental II, ou seja, do 6º ao 9º ano. Os alunos também irão aprender noções básicas de informática e participar de um curso não-profissionalizante na área de administração. Informações sobre os locais de inscrição em cada cidade pelo telefone (81) 3183-9407.

Da redação

Outubro Rosa é encerrado com ato simbólico e caminhada, em Ouricuri

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Na manhã de hoje, 30, dezenas de pessoas percorreram às principais ruas de Ouricuri lembrando a importância da prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres de mama e de colo de útero. O evento encerra as atividades do movimento Outubro Rosa, que desde o inicio deste mês tem realizado ações informativas e exames preventivos.

A concentração aconteceu às 8h da manhã na Praça Voluntários da Pátria, de onde o grupo partiu em direção à Prefeitura Municipal, local onde houve um ato simbólico com a montagem de um grande laço rosa – símbolo que identifica o movimento.

O evento contou com a participação de estudantes de escolas municipais, da Primeira-dama, Daniela Sá, bem como da Secretária de Saúde, Maria do Carmo; Secretária de Educação, Cristina Ivana e da secretária de Ação Social, Hélvia Coelho.

Durante o Outubro Rosa foram ofertadas mamografias para mulheres na faixa etária de 50 e 69 anos; exames preventivos contra o câncer de colo de útero, além de orientações sobre a importância do autoexame da mama e palestras educativas sobre essas doenças em postos de saúde das zonas rural e urbana.

O município também disponibilizou horários alternativos para realização de exames durante todo o mês de Outubro. Neste período, foram realizadas 380 prevenções e foram solicitadas 63 mamografias.

Da redação/ASCOM PMO

Vet

Em Pernambuco, cães e gatos devem receber vacinação contra a raiva neste sábado

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A Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica Canina e Felina acontece neste sábado (1º). Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) espera vacinar 890 mil cães e 386 mil gatos, totalizando 1,2 milhão de animais recebendo a prevenção. Os bichos devem ter a partir de três meses. A única contraindicação é para fêmeas no estágio final da gestação.

Para a ação, realizada pelas prefeituras com o apoio do Estado, serão oferecidos 7.350 postos de vacinação. A medida é essencial para evitar qualquer caso de raiva humana, já que a doença que afeta os animais é provocada por vírus e infecciosa. A enfermidade é 100% letal, transmissível de animal para animal e de animal para o homem, por meio da saliva. A passagem do vírus se dá no momento da mordida, arranhão e lambedura de qualquer mamífero infectado.

Os cães são responsáveis pela maioria dos casos de transmissão para o homem. Animais silvestres, como morcegos, raposas e macacos, também podem transmiti-la. Cabe aos serviços municipais de Saúde o controle da transmissão da doença na zona urbana, e à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), adotar medidas nas áreas rurais.

O último caso de raiva humana em Pernambuco foi registrado em 2008, no município de Floresta. A transmissão foi por um morcego. Por cão, o último caso registrado foi em 2006. Nos animais, a doença também vem decrescendo no Estado. Em 2012, foram registrados dois casos em cachorros. Em 2013 e 2014, não houve registro.

Da redação/ Folha PE

Mensagens preconceituosas nas redes sociais serão protocoladas pela OAB-PE

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A OAB-PE, junto ao Ministério Público Federal em Pernambuco e São Paulo, protocolou notícias crimes para que sejam apurados os casos de incitação ao preconceito difundido nas redes sociais contra os eleitores nordestinos, pós-eleições do 2º turno para presidente da República. Os pedidos de abertura para inquérito policial foram assinados pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e o conselheiro federal da OAB por Pernambuco, Henrique Mariano.

Os documentos pedem a apuração e a devida punição dos prováveis autores das mensagens que configuram crimes de racismo e incitação ao crime, tipificados na Constituição Federal, na Lei nº 9.459, de 1997 e no Código Penal Brasileiro, contra o povo nordestino.

De acordo com o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, os usuários precisam entender de que suas manifestações nas redes sociais têm consequências jurídicas. Ele lembra que as Notícias Crimes protocoladas nos órgãos competentes, não impedirão outras ações institucionais da OAB sejam realizadas para coibir a prática de atos equivalentes nas redes sociais.

Da redação

Finanças: Rendimento da poupança fica mais atrativo

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Com a alta da taxa básica de juros, de 11% para 11,25%, anunciada nesta quinta (30) pelo Banco Central (BC), a poupança passou a render mais que fundos de renda fixa com taxas de administração superiores a 2,5% ao ano. A constatação é da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Com isso, a recomendação é que investimentos menores sejam direcionados à caderneta, já que o custo dos fundos tende a subir quando o volume aplicado é pequeno.

O aumento da Selic beneficia os dois tipos de investimento.

No caso da poupança, influencia a taxa referencial (TR), que é acrescida ao rendimento fixo de 0,5% mensais.

Segundo a Anefac, a caderneta passará a ter retorno de 0,58% mensais com a taxa básica a 11,25% ao ano desempenho superior aos 0,56% que vinha sendo obtido com a Selic a 11% ao ano. Mas leva vantagem em relação à renda fixa, pois é isenta de Imposto de Renda (IR) e não paga taxa de administração.

Pela simulação da associação, um investimento de R$ 10 mil renderia, na poupança, 7,19% ao ano, indo, em um ano, para R$ 10.719. Caso o mesmo montante fosse aplicado pelo mesmo período em um fundo com taxa de administração de 1,5%, o valor final seria maior, de R$ 10.744. Já o mais caro dos investimentos, com taxa de administração de 3%, iria para apenas R$ 10.604.

“Dependendo da taxa de administração cobrada, para pequenos valores, a poupança vai ganhar”, explica Miguel Ribeiro, coordenador de pesquisa e diretor-executivo da Anefac.

Da redação

Senado aprova medida provisória que desonera folha de pagamentos

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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória 651, que trata da desoneração da folha de salários de vários setores, entre outras medidas de incentivo à economia do país.

Os senadores ratificaram o texto da forma como foi aprovado na Câmara há duas semanas e não fez alterações. Para virar lei, a matéria terá que ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff até 6 de novembro, data em que a medida provisória perderá a validade.

O governo federal defende o aumento da sua renúncia fiscal com o objetivo de desenvolver o mercado de capitais e ampliar a competitividade da produção nacional.

A MP torna definitiva a desoneração da folha de pagamentos para diversos setores, incluindo automotivo, construção civil e têxtil. A contribuição previdenciária equivalente a 20% sobre a folha de pagamento será substituída por uma contribuição de 2% ou de 1%, a depender do setor econômico, sobre o valor da receita bruta da empresa.

A MP também propõe que as empresas que possuem dívida com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de valor igual ou inferior a R$ 1 mil não serão inscritas no cadastro da dívida ativa da Receita Federal. O texto prevê, ainda, que as dívidas de valor igual ou inferior a R$ 20 mil não serão ajuizadas, e as de valor igual ou inferior a R$ 100 inscritas na dívida ativa serão retiradas do cadastro, mas continuarão a ser cobradas.

Discussão
A votação no Senado foi viabilizada por um acordo encabeçado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente da comissão mista especial criada para analisar a medida provisória. Ele disse que o governo se comprometeu a vetar dois artigos considerados controversos pelos parlamentares e que poderiam travar a votação no Senado, dessa forma, a maioria dos senadores concordou em aprovar a íntegra do texto.

Um dos artigos que o governo se comprometeu a vetar é o que adia em quatro anos o prazo para os municípios cumprirem a Lei de Resíduos Sólidos, acabando com os lixões. A lei, que é de 2010, fixou o mês de agosto deste ano como prazo máximo para a substituição dos lixões por aterros sanitários. A medida contraria o governo, mas é reivindicada pelos parlamentares, que argumentam que os municípios ainda não têm condições de cumprir a lei.

O segundo ponto que o governo vetará, segundo Romero Jucá, prevê que as cobranças contra gestores que cometeram irregularidades poderão ser pagas com redução ou até exclusão de juros e multas e poderão ser parceladas em até 15 anos. O artigo foi incluído pelos deputados.

Da redação

Deputado que não se reelegeu se diz ‘desmotivado’ e renuncia ao mandato

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O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) renunciou nesta quarta-feira (29) ao mandato parlamentar. Ele se diz “desmotivado” por não ter conseguido se reeleger.

A carta de renúncia foi lida no plenário da Câmara dos Deputados pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que presidia a sessão.

“Resolvi tomar a decisão de antecipar minha renúncia ao cargo de deputado federal em virtude de não ter logrado êxito nas eleições”, escreveu Souza na carta de renúncia. “Sinto-me desmotivado para continuar no exercício do cargo”.

Segundo ele, “por compreender o recado das urnas”, ele não se sentiria “confortável em permanecer mais esses meses sem corresponder às expectativas em mim depositadas pelo povo amazonense”.

A renúncia se deu logo depois de processo contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) por tráfico de drogas ter sido colocado em pauta.

Mas a renúncia não deve impedir que Souza continue a ser julgado pelo STF, mesmo sem o foro privilegiado. Isso porque os ministros já decidiram em outro caso de renúncia parlamentar que, quando a renúncia se dá após a apresentação das alegações finais da defesa, o processo não volta para instâncias inferiores da Justiça.

Segundo a Câmara, Carlos Souza estava no terceiro mandato como deputado. Quem assumirá no lugar dele é Luiz Fernando Sarmento Nicolau, também do PSD-AM, que já foi deputado federal e usava o nome parlamentar de Dr. Luiz Fernando. Ele terá 30 dias para assumir o mandato, que se encerra em 31 de janeiro de 2015.

Da redação/G1