Precatórios do Fundef em Ouricuri mais perto de ser liberado, diz Dhone Presidente doSINDSEP

Na última sexta-feira (13) aconteceu uma reunião entre representantes do SINDSEP e o juiz federal, Arthur Nogueira, para tratar sobre o processo do precatório de Ouricuri. A reunião foi a pedido do SINDSEP e contou com a participação do procurador municipal Dr. Antônio de Souza.

O advogado do sindicato Dr. Carlos Eduardo fez um relato histórico da luta pelo precatório e pediu a liberação da parte dos professores.
O procurador reforçou o pedido de liberação da parte incontroversa e peticionou no processo.

O juiz disse que vai analisar a manifestação da União e a petição do Município e que nos próximos dias tomará a decisão.

o Presidente do SINDSEP Dhone Monteiro em entrevista  ao Jornal do Meio Dia da Rádio Voluntários disse que está luta só terminará quando os servidores estiverem com este recurso em suas contas.

A expectativa do jurídico do SINDSEP e da Procuradoria Municipal é que a Justiça Federal finalmente expeça o alvará de liberação dos 69% do valor depositado em conta judicial desde 2019. Assim o Município poderá realizar o pagamento aos professores da época, efetivos e contratados, conforme a lei municipal, em forma de abono sem qualquer tipo de desconto. Texto: Fábio Sousa/Foto: Edy Vieira

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Câmara aprova PL que doa terreno para empresa Pajeú Nordeste fazer ampliação e gerar novos postos de trabalho em Ouricuri

Na manhã desta terça-feira (10), os vereadores aprovaram por unanimidade, dois projetos de leis do poder executivo, o projeto 024/2023 que autoriza a abertura de um crédito para o município arcar com novas dotações do orçamento municipal, e o PL 023/2023, que autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, para o grupo Pajeú Nordeste, que vai ampliar suas instalações com foco no crescimento econômico local e ofertar novos postos de trabalho.

Como o projeto da prefeitura previa um tempo de 2 anos para início das obras, o presidente da câmara, Iran Severo, apresentou uma emenda modificativa, reduzindo o prazo para 6 meses, sendo este o período que a empresa terá para iniciar a construção.

Além do prefeito Ricardo Ramos, que sancionou o projeto ao final da sessão, compareceram o proprietário do Grupo Pajeú Nordeste, Antônio Caiçara e o gerente da loja em Ouricuri, Diones Leite.

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SANTA FILOMENA-PE: Vereador Reisinho solicita documentos comprobatórios da realização do pagamento dos profissionais de enfermagem

Foto: Edy Vieira

O Vereador Ângelo Reis da Luz, no uso de suas prerrogativas regimentais, com base no art. 100 do Regimento Interno desta Casa, propõe à Câmara Municipal de Santa Filomela, que Excelentíssimo Senhor PEDRO GILDEVAN COELHO MELO, Prefeito Municipal, oficie ao Senhora JULIANA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES  Secretária Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:

1-A tabela de referencia que foi disponibilizada pelo INVESTSU ,contendo a relação nominal de servidores e colaboradores das instituições que atende ao SUS , salientamos que estas informações devem ser utilizadas em obediência ao regulamentado pela lei geral de proteção de dados.

2-Documentos comprobatórios da realização do pagamento da complementação aos profissionais beneficiados.

JUSTIFICATIVA:

 O valor do recurso transferido  para o município de santa Filomena  é  de R$ 252.314  referente a quatro parcelas de maio a agosto de 2023 ou seja os valores  foi repassado de acordos com a informação gerada pelo o sistema do investSUS, de forma individualizada e integral conforme relatório disponibilizado pelo o ministério da saúde.

O objetivo da referida proposição é fiscalizar para que o repasse  dos  recurso transferidos pela união , a título de assistência financeira complementar destina ao cumprimento dos pisos salarias nacionais de enfermeiros ,técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras nos termos da lei federal 14.434 de 04 de agosto de 2022 ,na portaria GM/MS n°597/ de 12 de Maio de 2023 ou outra que vier a substitui-la e nas demais normas aplicáveis tenha sido paga conforme as normas  aos  respectivos profissionais ativo na função.

Ressaltamos a importância da transparência e prestação de contas à comunidade, e estamos confiantes de que esta solicitação será atendida prontamente.

A gestão municipal deverá enviar as informações no tempo determinado pelo regimento interno e na Lei Orgânica do Município. Por: Edy Vieira.

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Santa Filomena-PE: Ver. Geandro Coelho cobra explicações sobre os recursos gastos na CAPRINOFILÓ E ANIVERSÁRIO DA CIDADE

Foto: Edy Vieira

O vereador Geandro Coelho apresentou um requerimento solicitando a gestão municipal de Santa Filomena que envie informações de como e quanto foi gasto na festa CAPRINOFILÓ e o aniversário da cidade que completou 28 anos de emancipação política.

Esta solicitação faz necessário por que foram realizados dois eventos festivos a caprinofiló e a festa da cidade, sendo que são dois orçamentos e a população precisa saber como foram gastos os recursos.

Confira o que falou o vereador.

Por: Edy Vieira.

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PARNAMIRIM-PE: pavimentação da Rua Maria Alice Cabral, Simpatia II, foi concluída com sucesso

A prefeitura de Parnamirim-PE concluiu a pavimentação da Rua Maria Cabral, Simpatia II, trazendo mais comodidade às famílias ali residentes.

O prefeito Nininho em suas redes sociais comemorou.

Com alegria, informamos que a pavimentação da Rua Maria Alice Cabral, Simpatia II, foi concluída com sucesso! Agora, os moradores dessa região podem desfrutar de uma via segura e mais acessível.

Essa obra é mais um exemplo do compromisso da Prefeitura de Parnamirim com o bem-estar de nossa comunidade. Investir em infraestrutura é investir na qualidade de vida de nossos munícipes, e estamos empenhados em continuar promovendo melhorias em todo o município.

Agradecemos a compreensão de todos durante o período da obra e esperamos que essa nova infraestrutura traga benefícios significativos para todos que utilizam essa via.

Prefeitura de Parnamirim
NOSSO POVO CADA VEZ MAIS FORTE!

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Prefeito de Santa Maria da Boa Vista decreta Estado de Emergência no Projeto de Irrigação Fulgêncio

Foto: Divulgação

Os agricultores do Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, estão passando por uma situação difícil, com a suspensão da operação e manutenção do sistema de irrigação da comunidade. Devido a isso, o prefeito do município, George Duarte, decretou Estado de Emergência na localidade e está em Brasília buscando solução para o problema junto ao Governo Federal, deputados e senadores.

De acordo com o blog Nossa Voz, os canais de irrigação do projeto amanheceram sem água ontem, 3, impossibilitando o desenvolvimento da atividade agrícola e também prejudicando o consumo humano. A competência para manter o sistema em funcionamento era da Codevasf, mas a autarquia repassou à Chesf as responsabilidades pela operação, manutenção e energia elétrica dos projetos de irrigação do Itaparica. A Chesf, por sua vez, alega que ainda não assumiu as responsabilidades oficialmente, resultando na paralisação dos sistemas.

Na situação de Estado de Emergência, as secretarias municipais de Santa Maria da Boa Vista ficam autorizadas a tomar todas as providências cabíveis para amenizar os prejuízos aos agricultores do Fulgêncio. As contratações de serviços e obras e aquisições de equipamentos podem ser feitas de maneira mais ágil, sem muita burocracia. Fonte: Blog Alvinho Patriota

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TRE cassa mandato do vereador de Petrolina, Júnior Gás

Vereador de Petrolina, Júnior Gás — Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O Tribunal Regional Eleitoral(TRE-PE) cassou o mandato do vereador de Petrolina, no Sertão, Júnior Gás (Avante) e de seus suplentes. O julgamento, realizado nesta terça-feira (3), teve placar de 7 a 0.

A justiça entendeu que o vereador e os demais integrantes da chapa do Avante fraudaram a cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Júnior Gás ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), última instância desse processo. Em 2021, o parlamentar também teve o mandato cassado, mas conseguiu recorrer.

Nos próximos dias, a presidência da Casa Plínio Amorim deve ser notificada do resultado do TRE, e Júnior Gás deve deixar o cargo.

“Recebo a notícia da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE). Porém, já tomamos as medidas legais e constitucionais para se fazer justiça, recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a fim de se prevalecer a soberania popular, a verdadeira democracia e os votos do povo petrolinense que confiou em minha pessoa esse mandato. Continuo lutando pelo povo a cada dia com mais coragem e afinco”, disse o vereador em nota.

A Câmara de Vereadores de Petrolina também se manifestou através de nota.

“A Câmara Municipal de Petrolina vem a público informar que, diante das notícias dando conta da cassação do mandato do Vereador Carlos Alberto dos Santos (Júnior Gás), ainda não foi formalmente notificada pela Justiça Eleitoral de mencionada decisão, bem como sobre eventual sucessão parlamentar. Portanto, esta Casa Legislativa informa que quando for notificada pelo Poder Judiciário, cumprirá devida e imediatamente a ordem judicial”. G1 Petrolina

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Socorro Pimentel defende fortalecimento do Polo Gesseiro do Araripe

Foto: Divulgação

A deputada estadual Socorro Pimentel (UB) teve uma série de compromissos na terça-feira (3), voltados ao fortalecimento do Polo Gesseiro do Araripe. A parlamentar esteve na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), reunida com o diretor Administrativo, José Lindososo, e o diretor financeiro, Heitor Freira. O encontro teve como objetivo discutir a possibilidade de incentivos às indústrias de gesso da região.

“Foi uma reunião muito produtiva, buscando assegurar o apoio e incentivo da Sudene para um Polo Gesseiro mais avançado e sustentável. Nossa região é responsável por mais de 90% da produção nacional de gipsita e gesso, gerando cerca de 4 mil empregos diretos e mais de 15 mil indiretos. Precisamos concentrar esforços para revitalizar esse setor, que é vital para Pernambuco”, afirmou Socorro Pimentel.

A deputada também se encontrou com o secretário da Fazenda do estado, Wilson de Paula, e posteriormente, com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti. “Discutimos sobre a revitalização do setor, a redução da carga tributária, incentivos para a transição da matriz energética para o gás natural e a importância de estreitar relações com a Sefaz para um entendimento claro sobre o processo produtivo e as necessidades da categoria”, destacou.

“É essencial investir nas potencialidades do nosso estado, criando novas oportunidades de negócios e fomentando ações para o desenvolvimento sustentável. Continuaremos firmes nesse propósito, lado a lado com os empresários do Araripe, buscando sempre mais progresso”, concluiu.