O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, rejeitou a queixa-crime do presidente Michel Temer contra Joesley Batista. Temer queria processar o empresário por crimes de calúnia, injúria e difamação.

Para o juiz, não há crime no fato de Joesley ter dado entrevista à revista Época e fazer acusações ao presidente, tendo em vista que as afirmações fazem parte de acordo de delação premiada.

“A reiteração de fatos afirmados em acordo de colaboração premiada que, malgrado tenha sido homologado pelo Supremo Tribunal Federal, vem sendo seguidamente contestado seja pelo conteúdo que encerra, seja pelas consequências que produz, constitui direito do querelado (Joesley), pessoa diretamente interessada em sua manutenção”, diz o juiz em seu despacho.

Para o magistrado, Joesley, ao dar entrevista, procedeu “com o fim de narrar fatos e afastar qualquer aleivosia que se lance ao acordo de colaboração premiada que celebrou com o Ministério Público Federal”.

A ação contra Joesley foi apresentada na segunda-feira. O motivo era a entrevista concedida pelo empresário à revista “Época”, na qual acusa Temer de chefiar “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil”. Segundo o entrevistado, Temer não fazia cerimônia para pedir-lhe dinheiro em nome do PMDB e que o presidente articulava uma campanha para estancar a operação Lava-Jato.

No domingo, depois da publicação da entrevista, Temer já havia anunciado que processaria Joesley pelas “mentiras” declaradas à revista. Em nota pública, o Palácio do Planalto chamou o empresário de “bandido notório”.

A delação premiada de Joesley embasou a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a conduta de Temer. Ele teria cometido crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução à justiça. A relatoria é do ministro Edson Fachin. A expectativa é de que a PGR apresente denúncia contra o presidente ao STF nos próximos dias.

A defesa de Temer também entrou com ação no Tribunal de Justiça pedindo a Joesley indenização por danos morais.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/O Globo

Um ex-detento do Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) está sendo procurado por tentar entrar na unidade se passando por advogado. O caso ocorreu no último dia 13, mas só foi divulgado na última segunda-feira (20). Conforme informações iniciais, ele teria usado a carteira perdida de uma pessoa que realmente exerce a advocacia.

Ainda não se sabe com que intenção ou a quem o homem queria encontrar dentro da unidade prisional, que fica em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. O caso é investigado pela delegacia do município.

A carteira que o homem, identificado como José Ricardo Cavalcanti de Amorim, apresentou no Cotel é expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele só não teve êxito porque o agente penitenciário que controlava o acesso ao local percebeu que a foto do documento não era a do impostor. Nesse momento, o ex-detento saiu apressado e fugiu num carro. O caso foi confirmado pela Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres). A suspeita é que ele possa ter tentado a mesma coisa em outras unidades prisionais.

A seccional da OAB em Pernambuco informou que, ontem, solicitou ao Governo do Estado mais informações sobre o assunto e que designou um representante para acompanhar o caso e adotar todas as providências cabíveis.

A entidade ainda disse que já “tem uma investigação interna em aberto contra o suspeito, por exercício ilegal da profissão, pela suposta utilização de uma petição com assinatura falsa de uma advogada regulamente inscrita na seccional”, mas ressaltou que ainda “não pode compartilhar mais detalhes para não comprometer as investigações”.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha PE

O corpo de Maria Eduarda foi sepultado na manhã deste domingo (18), e mal enterraram a menina, a Polícia Civil corria atrás de mais dois suspeitos de abuso sexual, dessa vez contra uma menina de 9 anos, novamente, os supostos abusadores são pessoas próximas da garota: um tio e o padrasto.

O pai da menina, segundo relatos da polícia, desconfiou que a filha pudesse está sendo abusada, conversou com ela sobre o caso de Maria Eduarda, e a menina disse tudo: que os dois, padrasto e tio fizeram isso com ela.

Exames médicos feitos na garota constataram a violência sexual, o Conselho Tutelar foi acionado e fez todo acompanhamento até chegar à Polícia, Ministério Público e à Justiça. Foram presos José Ricardo Barbalho de Lira e Cleiton de Morais Silva, tio e padrasto da garota.

Ainda de acordo com a polícia, os abusos teriam acontecido há mais de uma semana, essa criança e os três irmãos de Maria Eduarda serão acompanhados pela Delegacia da Mulher, onde receberão atendimento psicológico.

Da Redação do Blog do Edy Vieira(Via: Site do Ozildo Alves)