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Deputados só voltarão ao trabalho após o segundo turno

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Sem matérias urgentes para serem apreciadas e às vésperas do segundo turno das eleições, a Câmara dos Deputados terá uma espécie de recesso branco na próxima semana. O presidente da Casa e candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves (PMDB), não marcou sessões deliberativas na próxima semana, o que fará com que os parlamentares só voltem ao trabalho na última semana deste mês.

A única votação urgente na Câmara foi concluída nesta semana. Na terça-feira, os deputados votaram a Medida Provisória (MP) 651, que trata da criação do Reintegra, torna a desoneração da folha de salários permanente e reabre o prazo para adesão ao Refis, além de trazer medidas voltadas para o mercado de capitais. A MP seguiu para apreciação dos senadores, que têm até o dia 6 de novembro para votá-la.

No retorno às atividades, os deputados terão uma sequência de seis MPs aguardando votação, entre elas a 656. Esta MP reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. Nenhuma das medidas demandam votação imediata. A proposta que barra os conselhos populares criados pelo governo Dilma Rousseff também voltarão à discussão em plenário.

A pauta da Câmara inclui uma série de projetos para o Judiciário envolvendo gratificações, alteração de carreiras, reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e medidas envolvendo o Superior Tribunal Militar (STM), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público da União e Defensoria Pública da União. A tendência é o governo, seja quem for eleito no dia 26, barrar as propostas que representam aumento de gastos para os cofres públicos.

Quebra de decoro

Nas comissões temáticas, o destaque no retorno dos parlamentares será a apreciação do recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do deputado André Vargas (sem partido-PR). O ex-petista quer que seu processo por quebra de decoro parlamentar, já aprovado no Conselho de Ética, retorne ao colegiado.

Já o Conselho de Ética terá de colocar em votação o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pedindo a cassação do deputado Luiz Argôlo (SD-BA). Vargas e Argôlo correm o risco de perder o mandato por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato.

Da redação

Neto

CNT aponta que 40% das rodovias de PE são consideradas ruins ou péssimas

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Dos 833 quilômetros (Km) de rodovias estaduais, avaliadas na pesquisa 2014 da Confederação Nacional do Transporte (CNT), 40% foram consideradas “ruins” e “péssimas”. Dentre os problemas apontados pelo estudo nas PEs está a situação crítica do pavimento, da sinalização e da geometria das estradas.

A única rodovia estadual que recebeu o selo de “ótimo” em todos os quesitos foi a PE-52, que liga os municípios da Itaquitinga e Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte. A estrada é uma das 11 prometidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), como via alternativa à Fiat Chrysler Automobiles, que aguarda a licitação do Arco Metropolitano.

Dentre as rodovias federais pesquisadas pela CNT no Estado, 1.992 Km foram considerados “ruins” ou “regulares”. O número representa 87,5% da malha total analisada. As Brs 408, que liga Recife a Camutanga, e a 428, implantada entre Petrolina e Cabrobó, no Sertão, foram as únicas classificadas como “boas”.

Da redação.

Requinte

Sumido após resultado das urnas, Armando Monteiro estará em atos do PT

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O senador Armando Monteiro (PTB), que disputou e perdeu a eleição para o governo do Estado, estará presente nas agendas de Dilma e Lula no Estado. Na segunda-feira (20), também confirmou presença na plenária liderada pelo PT. Será a primeira vez que o senador licenciado aparecerá em público em um ato de apoio à campanha presidencial. Na entrevista que concedeu após o resultado das eleições, no dia 5, o petebista afirmou que sua prioridade seria trabalhar em prol da candidatura de Dilma no segundo turno.

Nas duas últimas semanas, garante o senador, tem atuado nos bastidores, entrando em contato com bases e aliados no interior. “Não deixei de estar articulando com prefeitos e lideranças do interior e pedindo apoio a Dilma. Quem perde, não deve ficar muito no foco”, declarou Armando.

Armando esteve nesta semana em Brasília, onde buscou se atualizar sobre projetos que irá reassumir quando retornar ao Senado, em novembro. Em julho, o parlamentar pediu licença do cargo para dedicar-se à campanha estadual. O suplente Douglas Cintra (PTB) assumiu temporariamente a cadeira.

Na quarta-feira, Armando seguirá para o Sertão do Araripe. “Vou pedir por Dilma”, afirmou o senador. Armando obteve bons resultados eleitorais na região. Dos dez municípios do Araripe, recebeu mais votos que o candidato do PSB, Paulo Câmara, em oito deles. Perdeu para o socialista apenas em Moreilândia e em Trindade. Nesta última, o placar foi apertado. Paulo recebeu 50,33% dos votos, contra 49,59% de Armando. A presidente saiu-se vitoriosa em todos os municípios do Sertão, com exceção de Arcoverde, onde Marina Silva (PSB) foi mais votada.

Da redação

Vet

Secretaria de Saúde intensifica ações do Outubro Rosa no Município

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Para garantir que no município de Ouricuri, as mulheres tenham acesso a serviços e informações acerca do câncer de mama e câncer de colo de útero, a Prefeitura Municipal de Ouricuri por meio da Secretaria de Saúde tem intensificado as ações em diferentes bairros e povoados com palestras e exames.

No último dia 15 a população do Residencial São Sebastião pôde tirar duvidas com  a equipe do Núcleo de Assistência em Saúde da Família (Nasf). Na ocasião, foram mencionadas dicas para que as mulheres consigam identificar precocemente nódulos nos seios, com auxílio do autoexame da mama, bem como sobre a importância da mamografia e do exame preventivo conhecido como papanicolau.

Outras comunidades e bairros também já foram beneficiados com esta ação, a exemplo do Povoado do Lopes, bairro Nossa Senhora do Carmo e centro com palestras nos Postos de Saúde da Família (PSF). A Prefeitura também contratou  um biomédico que está fazendo consultas e exames de prevenção do colo de útero no centro materno infantil  a partir das 7h da noite.  O resultado sai em 48h.

A ação se estende até o próximo dia 24 de outubro no Centro Materno  Infantil localizado na Praça Voluntária da Pátria, popularmente conhecida como praça de eventos. A realização de exames foi iniciada no dia 06 de outubro, e até o momento foram realizados mais de 85 exames e 30 solicitações de mamografia.

Para marcar as comemorações do Outubro Rosa no município, a Secretaria de Saúde está preparando uma grande passeata prevista para acontecer no dia 27, dia D das ações pelo combate ao câncer de mama e de colo de útero.

Da redação/ASCOM – Prefeitura Municipal de Ouricuri – PE

Dois meses depois da morte, Eduardo Campos ganha primeiro busto em Pernambuco

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Para celebrar o centenário da entidade, comemorado em 2015, a Federação Pernambucana de Futebol (FPF)  encomendou um busto para prestigiar o ex-governador Eduardo Campos (PSB). A homenagem fará parte de uma série de ações planejadas pela instituição para a data. O socialista foi o criador do programa Todos com a Nota, na época em que era secretário da Fazenda. O busto ficará na sede da instituição.

Campos era torcedor do Náutico e faleceu no dia 13 de agosto, durante acidente aéreo, em plena campanha presidencial. Em 1998, o ex-governador criou o incentivo e o projeto ampliou o acesso do público aos jogos dos times pernambucanos, permitindo a troca de notas fiscais por ingressos.

O programa chegou a ser interrompido, mas foi retomado em 2007, quando Campos assumiu o governo de Pernambuco.

“Nossa ideia é fazer justamente por causa dessa relação dele com o esporte. Homenagear a importância dele para o futebol pernambucano”, disse ao Blog o presidente da Federação, Evandro Carvalho.

Ele adiantou, porém, que o busto faz parte de um projeto maior, que irá congregar uma série de ações em homenagem ao ex-governador, que também marcarão os cem anos da entidade. No momento, a instituição pernambucana está analisando uma data mais atrativa para realizar as homenagens.

Da redação

Debate marcado pela troca de acusações

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Assim como o primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República, o segundo encontro entre a presidente e postulante à reeleição, Dilma Rousseff, e Aécio Neves (PSDB), foi marcado pela troca de acusações, denúncias de lado a lado e um festival de “a senhora está mentindo” e “o senhor está desinformado”. Mais uma vez o conteúdo programático do debate deu lugar ao embate franco entre o tucano e a petista. O caso da Petrobras e o nepotismo, temas recorrentes do confronto anterior, uniram-se ao episódio em que o tucano foi parado durante uma blitz da Lei Seca.

Logo na primeira pergunta, Aécio Neves trouxe para o confronto a questão da corrupção. Ao falar da Petrobras, citou a informação de que o Tribunal de Contas da União está ameaçando suspender o repasse de 3,8 bilhões ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

A presidente afirmou que “em relação a tudo o que está acontecendo na Petrobras quem investigou, a Polícia Federal, foi levada a investigar, e que ao contrário do passado, não era dirigida por afiliados ao PSDB”. E elencou uma série de escândalos da época do Governo Fernando Henrique.

“Onde estão os corruptos, onde os corruptos da compra de votos para a reeleição? Todos soltos. Onde estão os corruptos do metrô de São Paulo, e dos trens? Todos soltos. Onde estão os corruptos da “pasta rosa”? Todos soltos. Onde estão os corruptos do processo Sivan? Todos soltos. Onde estão os corruptos da “privataria tucana”? Aquela do limite da irresponsabilidade. Todos soltos. Quero dizer para o senhor, eu tenho um compromisso diferente. O meu compromisso é investigar e punir”, disparou a petista.

E a troca de farpas continuou nas perguntas seguintes. Ao ser questionado por Dilma por que o PSDB foi contra a criação do Prouni, Aécio voltou ao tema anterior e acusou a presidente de “prevaricar”. “Se a senhora acha que houve tantos crimes cometidos no governo do PSDB, a senhora lista aqui vários deles, vocês governaram o Brasil por doze anos, candidata, por que a senhora não investigou, por que a senhora não fez novas denúncias? Porque não existia o que investigar. Ou então a senhora prevaricou”, disparou o tucano.

Em mais uma troca de farpas livre, a presidente Dilma indagou Aécio sobre nepotismo, numa referência à irmã do tucano, que atuou no governo mineiro. Também citou um tio, três primos e três primas empregados por Aécio em Minas, dizendo que todos esses casos não foram explicados pelo candidato do PSDB. “Candidato, eu nunca nomeei parentes para o meu governo, eu gostaria de saber se o senhor nunca fez a mesma coisa.”

O tucano rebateu na mesma moeda. “Ela (Andréa) assumiu o serviço de voluntariado do Estado de Minas Gerais, me ajudou a coordenar a área de comunicação sem remuneração, candidata. Agora, candidata, a senhora conhece Igor Rousseff, seu irmão foi nomeado pelo prefeito Fernando Pimentel no dia 20 de setembro de 2003, e nunca apareceu para trabalhar, candidata. Essa é a grande verdade, lamento ter que trazer esse tema aqui, a diferença entre nós é que a minha irmã trabalha muito e não recebe nada, o seu irmão recebe e não trabalha nada”, contra atacou o tucano.

Segundo bloco

Apesar das acusações, as propostas começam a aparecer na segunda parte do programa. Os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) discutiram temas como segurança e infraestrutura. No entanto, o clima entre os dois postulantes continuam tenso, principalmente com acusações sobre corrupção. Assim como no debate anterior, os postulantes tentaram contestar os dados uns dos outros.

“Infelizmente, candidata, o orçamento, sequer o orçamento que já não é grande coisa do Ministério da Justiça, do Fundo Nacional de Segurança, e do Fundo Penitenciário, não foram executados nem na sua metade. Do Fundo Penitenciário, um pouco mais de 20% agora. Do Fundo Nacional de Segurança, cerca de 40%. Aonde é que estão as políticas de controle das nossas fronteiras, candidata?”, questionou Aécio, em relação as medidas tomadas pelo governo de Dilma.

Dilma também questionou os números que Aécio tinha colocado sobre a segurança nas fronteiras. O tucano disse que 87% do que se gasta em Segurança Pública vem dos Estados e municípios e ainda que “apenas 13% da União, e a União é quem mais tem”.

“Candidato, eu acho que o senhor está usando números incorretos. O que acontece, candidato? A Constituição atribuiu aos estados o controle e a segurança interna do país. Eu quero mudar isso, eu acho que a União tem de participar. E nós mostramos durante a Copa que quando a União participa, articuladamente com os estados, e quero dizer os doze estados no qual nós tínhamos centros de comando e controle, nós conseguimos conter todas as formas de violência”, relatou a petista.

Terceiro bloco

Na última parte do programa o tema mais polêmico foi sobre a Lei Seca. A presidente questionou sobre o uso do bafômetro pelos motoristas ao candidato Aécio Neves. A pergunta, na verdade, era uma indireta para o tucano que já tinha sido flagrado pela Lei Seca.

“Eu tive um episódio sim, e reconheci, candidata, eu tenho uma capacidade que a senhora não tem. Eu tive um episódio que parei numa Lei Seca porque minha carteira estava vencida e ali naquele momento inadvertidamente não fiz o exame e me desculpei disso. Como a senhora não se arrepende de nada no seu governo. É importante que nós olhemos para frente”, repudiou o tucano.

Em resposta, Dilma relatou que a Lei Seca é importante para o País e que nunca dirigiu “sob álcool e droga”.

No final a presidente teve uma queda de pressão e passou mal, mas logo depois voltou a conceder entrevista à imprensa.

Da redação

Polícia Federal confirma a existência do “mensalão pernambucano”

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Caso que corria em segredo de justiça foi divulgado na semana passada pelo blog da procuradora Noélia Brito e já está sendo chamado de “mensalão pernambucano”, o maior esquema de corrupção instalado no Governo de Pernambuco, na gestão do PSB. Nessa segunda-feira (13), em entrevista à rádio Jornal de Recife, o chefe de comunicação da Polícia Federal, Giovani Santoro, confirmou a existência das operações desencadeadas pela PF para investigar desvios de dinheiro público em Pernambuco e afirmou que o inquérito n° 433/2007 está em poder do Ministério Público.

Giovani não citou nomes, nem adiantou detalhes, porque o caso corre em segredo de justiça. Todo o processo foi investigado e documentado pela Polícia Federal, mas agora a punição dos acusados depende unicamente da justiça. O Ministério Público Federal divulgou nota informando que o caso está sob a responsabilidade do Ministério Público Estadual, por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A ação penal n° 0004076-71.2010.4.05.8300 pode ser acompanhada no site da Justiça Federal em Pernambuco.

Grampos da Polícia Federal flagraram crimes como fraudes em licitações com comissões que chegavam até 35% dos valores contratados, nas diversas secretárias de PE, durante a gestão de Eduardo Campos. Os recursos desviados foram usados para financiar campanhas no Estado.

As operações “Farda Nova” e “Zelador”, deflagradas inicialmente para investigar ações do doleiro Jordão Emerenciano, acabaram descobrindo um grande esquema de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, de políticos e empresários, na gestão socialista.

Da redação/Diário de PE.

Em Ouricuri candidato Antonio Holanda diz que foi traido pelo PP e teve pleito prejudicado

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O candidato a deputado estadual Antonio Holanda (PP), em entrevista ao programa Nossa Voz da Rádio Voluntários da Pátria em Ouricuri, neste dia 15/10, afirmou está decepcionado com a direção do partido por não ter recebido apoio neste pleito.

Segundo o ex candidato, o presidente do Diretório Municipal, o senhor Washington Vieira, além de não apoiá-lo, chegou a pedir que o mesmo desistisse da candidatura para apoiar outro candidato da cidade.

Antônio Holanda obteve nas urnas de Ouricuri, 699 votos e ao todo no Estado, 937. Diante dessa situação, se mostrando decepcionado, afirmou que deixará o PP, porém ainda não tem uma definição para onde migrará, afirmando ainda que deverá concorrer no pleito de 2016 como candidato a vereador.

Irmão Holanda, como também é conhecido, disse estar decepcionado com a direção de sua igreja, (Assembleia de Deus), de Ouricuri que não o apoiou e ainda pressionou os fiéis a não votarem em sua pessoa, vindo a apoiar um candidato do PSB de Recife, o presbítero Adauto Santos, que foi eleito deputado estadual.

Ele acrescentou ainda que o dirigente da igreja em Ouricuri, o pastor Jabson Avelino, além de proibir o voto a ele (Irmão Holanda), perseguiu os irmãos que usavam os seus adesivos de campanha, determinado que os mesmos os retirassem e não mais usassem.

Da redação/blogEmanuel Cordeiro/Foto: Edy Vieira