MPPE apura indícios de desmonte da máquina ou interrupção de serviços. As punições contra os políticos que descumprirem as recomendações podem culminar na suspensão de direitos políticos.
Dados divulgados em primeira mão ao JCpelo MPPE, no âmbito da Operação Terra Arrasada, revelam que pelo menos 56 cidades do Estado enfrentam dificuldades na transição e alguns prefeitos eleitos devem arcar com a “herança maldita” dos antecessores.
O TCE recebeu sete denúncias sobre problemas na transição do mandato em Carpina. As denúncias do município são referentes, justamente, a atrasos de pagamentos de servidores, demissão de médicos e falta de medicamentos.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, observa que, em muitas cidades, mesmo com a folha atrasada os prefeitos priorizam o pagamento dos fornecedores em detrimento à manutenção dos serviços básicos de saúde e educação. “São esses critérios que precisamos ficar alerta”, diz. Em algumas localidades, como Ribeirão, o promotor pediu bloqueio das contas.
Segundo a entidade, dentre as práticas proibidas aos agentes públicos pela Lei das Eleições, está a demissão sem justa causa, remoção, transferência ou exoneração de servidor público, do início do segundo semestre até a posse dos novos eleitos. A exceção fica por conta da exoneração de cargos em comissão e dispensa de funções de confiança.
“Esse material é uma radiografia que tem mudado a cada dia. A recomendação é o primeiro aviso sério aos prefeitos para alertá-los. Se eles não disserem o que vão fazer para se adequar à situação, podem responder por atos de improbidade administrativa ou por uso de meios para se apoderar de dinheiro público”, explica o promotor de Justiça Maviael Souza, do Patrimônio Público. As punições contra os políticos que descumprirem as recomendações podem culminar na suspensão de direitos políticos, devolução de dinheiro, aplicação de multas ou indisponibilidade de bens.
VEJA LISTA DE CIDADES DO SERTÃO NA MIRA DO MPPE
Belém de São Francisco, Itacuruba, Inajá, Ouricuri, Santa Cruz,
Santa Filomena, Salgueiro, São José do Egito, Solidão, Tabira,
Tuparetama, Flores, Sertânia, Verdejante, Serrita, Cedro, Cabrobó
Floresta, Carnaubeira, Bodocó.
Fonte: JC Online / Foto: reprodução