Saiba como funciona a multa digital.
As multas de trânsito em Pernambuco estão mais rápidas, precisas e com menos chance de serem anuladas. Desde ontem está sendo usado pelos agentes de trânsito do Detran-PE o Auto de Infração Eletrônico (AIT), um equipamento que permite a notificação digital dos motoristas infratores no lugar do talão de papel. O AIT funciona numa plataforma tipo smartphone, conectada ao banco de dados do Detran e com uma impressora portátil que emite a multa na hora. Para os agentes de trânsito, significa menos chances de erros e, consequentemente, a anulação das futuras multas como previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Para o motorista, uma autuação mais rápida e correta – sem vícios ou falhas. Cem equipamentos do tipo já estão nas ruas e outros 200 deverão ser adquiridos pelo órgão de trânsito até os primeiros meses de 2015.
Pelo menos em Pernambuco o AIT já é usado pela Polícia Rodoviária Federal e até pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), mas os equipamentos do Detran-PE têm uma diferença fundamental, segundo o órgão: funcionam mesmo off line (sem conexão de internet) e são mais robustos, suportando quedas e chuva, por exemplo. “Mesmo quando houver problema com a conexão, as informações da autuação ficam registradas no dispositivo e, assim que ele voltar a captar um sinal de wi-fi faz a leitura do banco de dados do Detran, validando as informações. Nós conseguimos agilizar o trabalho dos agentes, inibir fraudes e equívocos no preenchimento dos autos e, principalmente, evitar a impunidade. É comum a notificação ser invalidada por pequenos erros. Com o preenchimento digital esse risco diminui”, explica o presidente do Detran-PE, Carlos Eduardo Casa Nova.
O índice de equívocos no preenchimento dos autos de infração de papel variam de acordo com a experiência dos agentes. Os do Detran-PE são os que menos erram – entre 4% e 5% das notificações são anuladas. O campeão ainda é o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), com 12% de multas anuladas devido a equívocos. “A prática ajuda, sem dúvida, a errar menos. Mas às vezes o lugar, a luminosidade e o ritmo de trabalho do agente pode levá-lo a errar. Esquecer um número ou trocar uma letra de uma placa. Com o equipamento digital essa chance diminui muito. Evitamos erros como multar um automóvel porque o condutor estava sem capacete, por exemplo, quando na verdade a placa que o agente deveria ter escrito era a de uma motocicleta”, explica o gerente de fiscalização do Detran-PE, Heliópolis Amorim.
O AIT já possui em sua memória todas as infrações previstas no CTB, inclusive a Lei Seca. Falta, apenas, incorporar o termo de recusa do bafômetro e os autos de recolhimento de veículos e de documentação (CNH e CRLV), o que deverá acontecer até o fim do ano.
Da redação/Fotos: JC