Caruaru, cidade do Agreste de Pernambuco, será o primeiro município pernambucano a colocar rédeas na bagunça e no desrespeito às regras de trânsito promovido há anos pelas motos de 50 cilindradas, as famosas cinquentinhas, como são popularmente conhecidos os ciclomotores. A cidade partiu na frente e começou o processo de regulamentação desses veículos. Demonstrou coragem para enfrentar o problema que até agora nenhum outro município demonstrou, principalmente a capital Recife, que desde gestões passadas só faz promessas, sem agir. Desde a última segunda-feira a cidade deu início ao cadastramento das 50 CC e, até o fim de maio, aquelas que não estiverem emplacadas, sendo conduzidas por motoristas devidamente habilitados, usando capacete, serão apreendidas.
Todo o processo está sendo conduzido pela Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes de Caruaru (Destra), com o aval pessoal do prefeito José Queiroz. “Criamos a lei municipal, que foi aprovada rapidamente pela Câmara de Vereadores, e o resto já estava previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Foi apenas uma questão de decisão política. Os abusos estavam demais. Apreendíamos as cinquentinhas apenas quando não tinham nota fiscal e não tínhamos como penalizar o condutor. Resolvemos dar um basta nisso. Seremos a primeira cidade de Pernambuco e uma das poucas do Brasil a enfrentar o problema. Pelo levantamento que fizemos, menos de dez municípios no Brasil regulamentaram”, ensina o diretor da Destra, o tenente-coronel Jailson Pacheco.
Para circular por Caruaru depois do dia 31 de maio – quando acaba a fase de cadastramento –, os proprietários dos ciclomotores terão que estar com os veículos emplacados dentro do que prevê o CTB, ser habilitados e usar os equipamentos de segurança exigidos – principalmente o capacete. O processo se dará da seguinte forma: o proprietário irá até a Destra cadastrar o ciclomotor. Em seguida, receberá uma autorização para realizar o emplacamento e licenciamento do veículo na Ciretran de Caruaru. O município está em negociação com o governo do Estado para isentar os veículos do IPVA e, segundo o diretor de trânsito e transporte da Destra, Alex Monteiro, há 80% de chances de a isenção ser dada. Mas caso ela não se confirme, os condutores terão que pagar o imposto também. Uma reunião amanhã irá definir a questão.
Mesmo assim, o emplacamento sairá caro. Segundo informações da Destra e do Detran de Pernambuco o custo será de R$ 420,04. Nesse valor estão incluídas as taxas do primeiro emplacamento e do DPVAT (seguro obrigatório). No caso dos condutores que não forem habilitados ainda haverá o custo extra para tirar a CNH ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). Também segundo o Detran-PE, o processo de habilitação custa, atualmente, R$ 230,32. A esse valor é preciso acrescentar o custo com os Centros de Formação de Condutores (CFCs), que cobram entre R$ 500 e R$ 600. Ou seja, na prática, tirar uma habilitação sairá por aproximadamente R$ 800. A ACC custa o mesmo valor da CNH, com a diferença que, no caso da carteira nacional de habilitação, o condutor também pode conduzir motocicleta.
Da redação do blog.