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Prefeitura de Bodocó recebe inscrições para edital de projetos culturais através da Lei Aldir Blanc

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A prefeitura de Bodocó, no Sertão de Pernambuco, está com inscrições abertas até as 18h da quinta-feira (14) destinadas à ações culturais no município. Para participar, os interessados devem entregar a documentação obrigatória presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo do município, incluindo o formulário de inscrição e todos os documentos especificados no edital.

Pode se inscrever qualquer agente cultural que atua ou reside no município de Bodocó há pelo menos 2 anos, como pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI); pessoa jurídica (com ou sem fins lucrativos) e Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

O edital faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB). E tem objetivo de selecionar 69 projetos, que receberão apoio financeiro para promover a diversidade cultural, preservar o patrimônio, incentivar a produção artística e ampliar o acesso à cultura em suas variadas manifestações.

Com um valor total de R$ 198.358,92, o edital da Lei Aldir Blanc busca fortalecer as iniciativas de agentes culturais, contribuindo para que diferentes segmentos da sociedade tenham acesso às artes e à cultura em suas diversas expressões.

Fonte: G1

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MPPE recomenda que Prefeitura de Ouricuri reveja nomeações de candidatos excedentes das vagas previstas em concurso

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Sede da Prefeitura Mun. Ouricuri-PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça local, recomendou que a Prefeitura de Ouricuri realize um estudo detalhado do impacto financeiro para nomeação dos cargos excedentes ao número de vagas previstas no Concurso Público de 2022. Essa recomendação surge após a instauração do Procedimento Administrativo n.º 02034.000.137/2022, que visa acompanhar denúncias relacionadas aos concursos públicos realizados em Ouricuri (Editais 001/2022 e 002/2022).

De acordo com o Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, não foi comprovada a realização da estimativa de impacto financeiro-orçamentário para as nomeações além das vagas originalmente previstas em edital, o que levanta suspeitas de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar nº 101/00).

Desta forma, o MPPE cobrou que a Prefeitura de Ouricuri implemente o estudo de impacto financeiro de forma responsável antes de realizar a nomeação ou contratação para cargos públicos, além de anular a nomeação dos candidatos excedentes para os cargos de dentista/cirurgião, enfermeiro, enfermeiro sanitarista, enfermeiro de Estratégia de Saúde da Família, digitador, motorista, professor, vigia, técnico em enfermagem e auxiliar de saúde inclusiva.

Além disso, o município deve obedecer ao prazo de 30 dias para posse em relação às demais nomeações previstas normalmente dentro do número de vagas e se abster de promover atos de admissão ou contratação de pessoal que impliquem violação à LRF.

Por fim, o MPPE recomendou à Prefeitura de Ouricuri esclarecer todas as despesas de pessoal, de modo a atestar a obediência ao limite de gastos com pessoal exigido em lei, informando, inclusive, os gastos com mão de obra terceirizada.

A Prefeitura de Ouricuri tem o prazo de cinco dias para responder se acata ou não a recomendação do MPPE.

A recomendação foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do dia 1º de novembro de 2024. Por: Fábio Souza

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Petição online pede transferência dos restos mortais de Frei Damião para santuário em Ouricuri

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Foto: Internet

Devotos de Frei Damião em Ouricuri publicaram um abaixo-assinado online no último domingo, 10, pedindo ao Ministro Provincial Frei Franklin Diniz, da Província de Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil (PRONEB), a transferência dos restos mortais de Frei Damião para um santuário construído em homenagem ao religioso na cidade do Sertão do Araripe. O frade capuchinho, natural da Itália, está enterrado em Recife.

A solicitação de transferência para o Santuário Frei Damião do Araripe recebeu pouco mais de 1.800 assinaturas até o momento, com meta de 2.500. O abaixo-assinado publicado por Roberta Aquino destaca que o espaço em Ouricuri pertence à PRONEB e recebe as maiores festas de devoção e louvor a Frei Damião.

“O Santuário tem uma beleza natural incomparável: Estátua de Frei Damião com 17m de altura, mini convento dos frades atualmente em construção, Capela de Nossa Senhora das Dores com grande pátio para celebração, mirante avistando toda cidade, bastante área verde, lago com a viabilidade de instalar um teleférico, etc…”, ressalta o texto da petição.

Os devotos finalizam agradecendo antecipadamente a todos os frades capuchinhos que aprovarem a transferência em definitivo dos restos mortais de Frei Damião de Bozzano para o Santuário em Ouricuri. Contudo, ainda não existe expectativa de uma decisão, que cabe exclusivamente aos Frades Capuchinhos do Nordeste. Fonte: Blog Alvinho Patriota

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Líder de facção criminosa cearense é preso em Curaçá com cocaína

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Um líder de uma facção criminosa com atuação no Ceará foi localizado em Curaçá, no Sertão do São Francisco.
A prisão ocorreu nesta quinta-feira (7) no distrito de Barra Funda, zona rural do município, onde se escondia o homem, que não teve a identidade informada. As informações são do parceiro Bahia Notícias.

Segundo a Polícia Civil, o acusado, que tinha três mandados de prisão em aberto, lidera uma facção que atua na região do Cariri, no Sul do Ceará. Com ele, os policiais encontraram cinco tabletes de cocaína.

A prisão ocorreu em uma ação integrada de inteligência das Forças da Segurança da Bahia e do Ceará, que apuram uma possível conexão entre traficantes dos dois estados.

Bahia Notícias/Foto: Divulgação / SSP-BA

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Polícia Civil realiza operação para combater crime de importunação sexual no comércio de Petrolina

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Material apreendido durante a operação — Foto: Divulgação /PCPE

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) realizou uma operação de combate a crimes de importunação sexual ocorridos em estabelecimentos comerciais de Petrolina, no Sertão. Durante a sexta-feira (8), foram cumpridos três mandados de busca e apreensão.

Segundo a PC, a investigação, que resultou na operação batizada de “Grande Irmão”, começou após uma das vítimas ir a delegacia para denunciar que encontrou suas imagens em um site de conteúdo adulto. Diante disso, uma série de diligências foi realizada para apurar o caso e identificar os responsáveis pelos atos de importunação sexual.

A polícia apurou que os investigados se aproximavam das vítimas, todas do sexo feminino, enquanto elas realizavam compras e estavam concentradas em atividades nos estabelecimentos comerciais.

Usando vestidos, saias ou roupas de academia, essas mulheres tornaram-se alvos dos investigados, que passavam próximos a elas, registrando imagens dos seus corpos com seus aparelhos celulares, sem qualquer consentimento ou conhecimento das vítimas.

A Polícia Civil destacou a importância da população denunciar práticas semelhantes. Não foi informado a quantidade de suspeitos envolvidos e se houve alguma prisão. G1

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Pernambuco tem 76% dos municípios com pouca capacidade para lidar com deslizamentos, enxurradas e inundações, diz TCE

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Barreira que cedeu e matou dezenas de pessoas em Jardim Monte Verde, entre o Recife e Jaboatão — Foto: Pedro Alves/g1

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que, em Pernambuco, 76% dos municípios estão pouco preparados para lidar com deslizamentos, enxurradas e inundações. Além disso, segundo o estudo, 106 cidades são consideradas prioritárias por serem mais suscetíveis a desastres naturais.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (7). O TCE fez um questionário com as 184 cidades de Pernambuco e com o distrito de Fernando de Noronha, que, para fins de levantamento, foi considerado como um município.

O levantamento analisou 20 pontos da prevenção a desastres, como, por exemplo, se as cidades têm plano de contingência, mapeamento de áreas de risco, dotação orçamentária para Defesa Civil e programas de habitação para populações atingidas.

Ao todo, 140 municípios atenderam a menos de dez quesitos, e ficaram com as classificações “inicial” (68 cidades) e “intermediária inicial” (72 cidades). Isso significa, segundo o TCE, que eles têm menor capacidade de resposta a um desastre natural.

Entre os 106 municípios considerados prioritários, 49 estão no quadrante mais crítico, porque, embora tenham risco iminente de desastres, contam com poucos mecanismos para proteção de suas populações.

Os municípios foram classificados da seguinte maneira:

  • Alta: sete municípios;
  • Intermediária avançada: 38 municípios;
  • Intermediária inicial: 72 municípios;
  • Inicial: 68 municípios.

Os sete municípios que obtiveram classificação “alta” foram o Recife, Carpina, Toritama, Solidão, Salgadinho, Triunfo e Itapissuma. Entretanto, somente a capital pernambucana é considerada um município prioritário.

Já entre os que tiveram classificação “inicial”, os que tiveram os piores índices entre os municípios considerados prioritários são:

De acordo com Alfredo Montezuma, gerente de estudos e suporte à fiscalização do TCE, o tribunal pretende entregar o relatório a todos os gestores e realizar capacitações para que os governantes busquem recursos federais para resolver os problemas.

“A gente precisa conhecer o problema a fundo, por isso buscamos o apoio da Defesa Civil estadual, com apoio dos seus especialistas, e formulamos o levantamento, o questionário, que foi bastante acessado. A partir daí, compreendendo bem a situação, vamos partir para as ações educativas, inicialmente, orientando os gestores sobre como eles devem se estruturar e buscar os recursos disponíveis. Após essas ações iniciais, vamos cobrar com mais contundência”, afirmou.  G1

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TCE-PE impede Prefeitura de Parnamirim de fazer novas nomeações do concurso público regido pelo Edital 001/2022

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Através de uma Medida Cautelar assinada pelo conselheiro substituto Carlos Barbosa Pimentel, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Prefeitura de Parnamirim se abstenha de fazer novas nomeações do concurso público regido pelo Edital 001/2022.

A medida foi requerida por Jaldes Mendes Angelim e referendada por Parecer Técnico emitido pela Gerência de Admissão de Pessoal do TCE. Na decisão, o conselheiro afirma que “restam identificados os requisitos mínimos para a concessão da cautelar, ainda que parcialmente”.

Carlos Barbosa considera que as despesas decorrentes das nomeações realizadas após as eleições municipais deverão elevar a rubrica com pessoal, comprometendo a saúde financeira do município, violando dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A Medida Cautelar foi publicada no Diário Oficial do TCE dessa sexta-feira, 8, e vale até que o Tribunal de Contas se pronuncie sobre a legalidade de novas nomeações. (Blog do Alvinho Patriota)

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Prefeita Eliane Soares finaliza mais um mandato com entrega de obras em Santa Cruz

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A prefeita de fé, Eliane Soares como é conhecida e honrada na sua Terra natal, filha e residente em Santa Cruz, vem mostrando seu trabalho com intensidade mesmo após às eleições municipais e final de mais um de vários mandatos, provando do seu compromisso para com a população.

No próximo Sábado, 09, às 19:30 h, estará entregando uma maratona de obras como praça do Hospital Municipal, que tem se destacado, e a praça da Mônica, pavimentação asfáltica entre outras mais como aquisição de veículos novos reforçando a frota, trazendo lazer, conforto e qualidade de vida.

O povo já comemora.

A cidade tem se tornado um verdadeiro canteiro de obras, frisando que o mesmo acontece no interior do município como limpezas e construção de barragens e mais além, atenção ao agricultor com Programa de Aração de Terras, alavancando a produção local.

Com essa força que a prefeita fez à sua sucessão, o prefeito eleito Cachoeira, para dar continuidade ao seu trabalho e continuar zelando pelo seu povo assim que Eliane se declara de público.

A prefeita Eliane Soares, também provou de sua força elegendo maioria na Câmara Legislativa de Santa Cruz, destacando a força e representação da mulher com maioria eleita.  Texto e Fotos: Maésio Lopes