A ONG Caatinga, uma das organizações correalizadoras do Projeto Escolas Seguras e Acolhedoras para Meninas e Jovens Mulheres de Pernambuco, apresenta em uma audiência pública, em Ouricuri, o lançamento do Balanço da Meta 2 do Ensino Fundamental no Plano Municipal de Educação. Uma Análise a partir das Dimensões de Gênero, Raça, Etnia e Território. O evento acontece na próxima segunda (14/4), às 9h, na Câmara de Vereadores e Vereadoras da cidade. A audiência é aberta ao público.
O estudo visa contribuir com o debate, a participação social e estimular o monitoramento do Plano Municipal de Educação de Ouricuri – PME 2015-2025, Lei Municipal que orienta todas as políticas públicas de educação do território. O Balanço realizado pelo projeto foca na meta 2 do PME de Ouricuri e seus 2 indicadores. A Meta 2 propõe universalizar o Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos garantindo que pelo menos 95% dos estudantes e das estudantes concluam a etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do Plano, que se encerra em 2025. O Balanço é uma das atividades do projeto, que tem também como objetivo incidir sobre os novos PMEs. Além de Ouricuri, os Planos Municipais de Educação de Mirandiba e Cabo de Santo Agostinho, cidades onde o projeto atua diretamente, também foram analisados.
A metodologia do estudo contemplou análise quantitativa com coleta de dados dos Censos Escolar INEP/MEC de 2022 e 2023 e também do Censo Demográfico – IBGE 2022. Também realizou uma análise qualitativa a partir de entrevistas (individuais e coletivas) e grupos focais com meninas estudantes da rede pública municipal de ensino, conselheiras/os educacionais e tutelares, professores/as e gestão escolar, sociedade civil organizada e legislativo municipal.
Na análise, um dos primeiros pontos que se destacam no período do atual PME 2015-2025, no cenário da educação em Ouricuri, é o alto número de fechamento de escolas localizadas em áreas rurais: das 125 unidades de ensino ativas em 2014 foram fechadas 86, restando apenas 39 em 2023. Somado a isso, das 39 escolas rurais apenas 08 oferecem turmas dos anos finais do Ensino Fundamental.
Liz Ramos, assessora de estudos e documentos do Projeto Escolas Seguras e Acolhedoras, pesquisadora responsável pelo estudo, alerta que o fechamento dessas unidades de ensino na área rural precisa ser analisado considerando múltiplas dimensões e fatores, como os impactos sobre os/as estudantes. “São muitas as consequências do quadro de fechamento de escolas rurais, que vão desde a nucleação de escolas no campo, levando estudantes de áreas rurais a terem que se deslocar para o centro da cidade de modo a poderem concluir o Ensino Fundamental e depois o Ensino Médio. Além disso, o transporte escolar é um dos grandes desafios para estudantes e profissionais, considerando o tempo de espera e de deslocamento, sobretudo em um município de grande área territorial, com comunidades bem distantes do centro urbano, com estradas ruins. Há também as interrupções por problemas de contrato ou de pagamento ou de manutenção dos veículos, levando os/as estudantes a faltarem às aulas e impactando na evasão escolar”, avaliou.
A infraestrutura das escolas também é um enfoque considerado na avaliação da meta 2. Essa perspectiva foi analisada na observação de alguns itens essenciais para garantir um padrão de qualidade, previsto no Plano Nacional de Educação. Nesse sentido, o estudo relaciona dados sobre bibliotecas, quadras esportivas, acesso à equipamentos e conectividade (internet), laboratórios, entre outros elementos. Os dados sobre a infraestrutura revelam a grande diferença e a desigualdade entre as escolas localizadas em áreas rurais e as localizadas em áreas urbanas, verificada na assimetria de diversos itens, como as bibliotecas ou salas de leitura, ausentes em 92,3% das escolas rurais e em 35,29% das escolas urbanas, assim como as quadras de esportes que não existem em 89,74% das escolas rurais e em 52,94% das urbanas; e os pátios cobertos, não disponíveis em 84,62% das escolas rurais e em 35,29% das urbanas.
Observadas na perspectiva de gênero, a condição dos banheiros nas unidades de ensino, assim como as condições de saneamento (fornecimento de água, por exemplo), tem um forte impacto no cotidiano escolar das meninas e pessoas que menstruam na garantia da dignidade menstrual. Na questão racial, as Leis 10.639/03 e 11.645/08, que determinam o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, e enfatizam a Educação para as Relações Étnico-Raciais, as escutas realizadas na etapa qualitativa do estudo, apontam para uma abordagem frágil dessa diretriz na rede municipal de Ouricuri.
A gestão democrática também aparece como ponto a ser fortalecido, indicando a necessidade de fomentar uma participação social mais efetiva em todas as etapas dos Planos Municipais de Educação, desde a elaboração, o monitoramento e a avaliação. O fato é ainda mais reforçado, diante da constatação que não houve monitoramento do PME 2015-2025 de Ouricuri, com participação e debate social.
Assessor de Comunicação do ESA/Centro das Mulheres do Cabo
