“Confiando na impunidade que persegue a sua família, Miguel vem reiteradamente postado imagens e textos em sua página do Facebook, com a insistente utilização do número de seu partido e com o qual pretende concorrer às eleições de 2016, dando seguimento ao seu projeto familiar de tentar ser prefeito de Petrolina”, diz a nota do PMDB.
Na sentença, o juiz da 144ª Zona Eleitoral da cidade diz que “A conduta do pré-candidato causa-lhe um benefício ilícito e ao próprio Partido Político, que também tem a sua legenda partidária divulgada ilicitamente.”
O PMDB disse ainda em nota que “Miguel extrapola o razoável, e sob o manto da impunidade, tenta burlar a legislação eleitoral que permite a realização de pré-campanha, mas proíbe expressamente a exposição do número do suposto e o pedido de votos”.
Em resposta a multa aplicada, o PSB de Petrolina informa que respeita a decisão tomada pela instância jurídica local, mas entende que a mesma é injusta e que a legenda já recorreu da decisão no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Confira a nota:
Sobre a multa aplicada ao nosso presidente e pré-candidato a prefeito, Miguel Coelho, o PSB de Petrolina informa que respeita a decisão tomada pela instância jurídica local, mas entende que a é injusta. A multa aplicada se refere a uma postagem do Facebook de nosso presidente municipal que apenas manifesta agradecimento às 40 mil pessoas que curtiram a página oficial nas redes oficiais. É importante lembrar que a mesma a página fez agradecimento similar quando atingiu 10 mil, 20 mil e 30 mil curtidas, sem ter, portanto, qualquer vinculação eleitoral ou de caráter partidário. Tal prática é comum e universal a todos os políticos, pessoas públicas, grupos, clubes entre outras páginas de Facebook, reforçando então a inexistência de caráter político ou eleitoral nesse procedimento.
Diante disso, respeitosamente, já recorreremos dessa decisão no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e estamos confiantes que será revertida. Por fim, reforçamos nosso compromisso com uma política ética, justa e propositiva, que sempre seguirá as leis e o interesse público.
Da Redação do Blog do Edy Vieira/Lagoa Grande Notícia