Repercute nas redes sociais denuncias de assedio sexual que alunas da Escola Estadual Fernando Bezerra veem sofrendo.
O Movimento Não Vou Pagar, vem recebendo denúncias de alunas que não podem ser identificadas por serem menores.
Alunas do EREM Fernando Bezerra da rede estadual de ensino, situada na cidade de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, vem denunciado à direção da escola por omissão.
Nos vários relatos, as alunas dizem que a direção da escola passou a empurrar o problema com a barriga.
A denúncia já foi encaminhada para a Gerência Regional de Educação, que conforme relato nada fez até o momento.
O STJ, passou a entender que o crime de assédio sexual, definido no art. 216-A do CP e geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego, pode ser caracterizado no caso de constrangimento cometido por professores contra alunos.
E quando se trata de omissão cometida pela gestão pública, também podemos considerar que estes estão cometendo crime de responsabilidade contra a administração pública. Estes são pagos para cuidar do menor e adolescente enquanto os alunos estão dentro da escola.
Se você é vítima de assédio na escola, liga pro 190 e comunique o crime para as autoridades competentes.
sem expor o nome ou os nomes dos acusados o que não falta são perguntas e enquanto a escola não se manifestar sobre o assunto e punir o/os acusados deste crime pesa sobre os professores os olhares da população. Fonte: O Movimento Não Vou Pagar.