Faltando pouco mais de uma semana para o início da Festa de Janeiro de Ouricuri, um dos principais eventos do Sertão pernambucano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que tudo transcorra com segurança. A prefeitura, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros assinaram o documento, comprometendo-se a adotar as medidas contidas no TAC.

Um dos principais pontos do documento é a determinação para início dos shows às 21h e encerramento às 3h, nos dias 21, 22 e 23; das 21h às 4h nos dias 25, 26 e 28; e das 21h às 5h no dia 27. A prefeitura também se comprometeu a instalar banheiros químicos em número suficiente para atender ao público, cadastrar vendedores ambulantes, controlar o acesso do público ao Pátio de Eventos com revistas individuais, entre outras medidas.

A Polícia Militar garantiu providenciar e disponibilizar toda a estrutura operacional necessária à segurança pública do evento, bem como auxiliar os organizadores no cumprimento do horário determinado para encerramento dos shows. Também devem proibir o uso de recipientes de vidro pelos comerciantes e público e coibir paredões após o encerramento do evento. Já o Corpo de Bombeiros fará as vistorias necessária da estrutura da festa.

O descumprimento dos termos do TAC pode implicar em multa no valor de R$ 50 mil, valor que deve ser revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Fone: Blog Alvinho Patriota