Nesta quarta-feira, dia 25, o Procon apreendeu vários pacotes de salgadinhos e produtos para carros, com prazo de uso vencido.

A ação foi realizada em uma loja de conveniência de um posto de combustíveis. Segundo informações do Procon, os salgadinhos venceram este mês e os produtos para carros estavam fora do prazo desde agosto de 2015.

A LEI

O Código de Defesa do Consumidor determina que os donos de estabelecimentos que colocam à venda produtos inadequados ao consumo, devem substituir o item por outro similar ou restituir a quantia paga pelo cliente, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Blog do Alvinho Patriota