O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu concurso público com 50 vagas para a função de juiz substituto (além de cadastro de reserva), cuja remuneração inicial corresponde a R$ 19.383,88. As inscrições preliminares começam às 10h do dia 19 de janeiro e seguem até as 14h de 19 de fevereiro de 2015 (segundo horário de Brasília/DF) pelo site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do processo seletivo: www.concursosfcc.com.br. A taxa de participação é de R$ 193,83.
Além de realizar o cadastro no site da FCC, o candidato deve encaminhar, através da Internet ou pelos Correios, a seguinte documentação relacionada: comprovante de pagamento da taxa de inscrição; cópia autenticada de documento oficial que comprove a nacionalidade brasileira e que contenha fotografia e assinatura; duas fotos coloridas tamanho 3×4. Após a finalização da inscrição, o candidato deverá imprimir o Formulário de Inscrição Preliminar disponível no site da Fundação Carlos Chagas e colar no respectivo formulário as fotos mencionadas.
O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável, a critério da Corte Especial do Tribunal, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final do concurso. Três oportunidades, do total, serão destinadas a pessoas com deficiência.
Requisitos
Entre os vários requisitos exigidos para se candidatar ao posto de juiz, o interessado em concorrer no certame precisa ter concluído o curso de bacharelado em Direito e haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados após obtenção do grau de bacharel em Direito. Além disso, deve possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais, ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico, entre outros critérios exigidos no documento de abertura do concurso.
Fases
A seleção será composta por duas fases: de Seleção, de caráter eliminatório e classificatório, e de Títulos, de caráter classificatório. A primeira é subdividida em provas objetiva seletiva, discursiva e de Sentença (em que constarão sentenças cível e criminal), de caráteres eliminatórios e classificatórios. Ainda na etapa de Seleção, haverá inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, psicotécnico, eliminatórios apenas. Para finalizar, os candidatos passarão por uma prova oral (eliminatória e classificatória). Depois de ultrapassada a 1ª fase, o concorrente encaminhará a titulação.
Provas
As provas serão realizadas em Recife e cumprirão o cronograma abaixo.
Prova Objetiva Seletiva: 29/03/2015
Prova Discursiva: 05/06/2015
Prova de Sentença:
Cível: 06/06/2015
Criminal: 07/06/2015
Prova Oral: de 16/12/2015 a 20/12/2015
Serviço:
À Fundação Carlos Chagas (A/C Coordenação de Execução de Projetos – Ref.: Inscrição Preliminar/Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco). Avenida Professor Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo/SP.CEP 05513-900. Documentação a ser enviada através de Sedex ou Aviso de Recebimento (AR).
Da redação do blogdoedi.com.br/Blog Folha de PE