Foto- Diário do Poder

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou ontem, por 5 votos 2, Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto, candidato à vice na chapa do ex-presidente, por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado.

O resultado impõe um novo desgaste político a Bolsonaro, que já está impedido de se candidatar — e agora torna Braga Netto inelegível até 2030, derrubando os planos do militar para sair candidato nas eleições municipais de 2024.

Ambos ainda terão que pagar multas de R$ 425 mil e R$ 212 mil, respectivamente. É possível recorrer ao TSE — o que a defesa de Bolsonaro disse que fará — e, em último caso, ao STF.

A sessão de ontem foi retomada com os votos dos ministros André Ramos Tavares e Cármen Lúcia, que defenderam a condenação de Bolsonaro e do vice, o general Walter Braga Netto, à inelegibilidade. Ambos seguiram a ala aberta por Floriano de Azevedo Marques na semana passada.

Nunes Marques seguiu a divergência de Raul Araújo, e defendeu a absolvição de Bolsonaro e Braga Netto. O ministro defendeu somente a aplicação de multa de R$ 40 mil ao ex-presidente. O julgamento foi concluído com o voto de Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que votou pela inelegibilidade de Bolsonaro e de seu vice.

Moraes citou em seu voto a participação do empresário Luciano Hang, com um terno “verde-periquito”, e o desfile de tratores no ato cívico como demonstração de uma “fusão” entre as comemorações da Independência e a campanha de Bolsonaro. Relembrou ainda que Bolsonaro fazia a convocação de apoiadores para o 7 de Setembro desde a convenção eleitoral, tornando “claro” a intenção premeditada para a conduta ilegal.

Fonte: UOL